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quarta-feira, 2 de maio de 2018

LICITUDE COMPROVADA: Dinheiro De Lula Veio De 72 Palestras, Diz Defesa Em Resposta A Juiz De Curitiba


LICITUDE COMPROVADA: Dinheiro De Lula Veio De 72 Palestras, Diz Defesa Em Resposta A Juiz De Curitiba



DO PORTAL PARANÁ:

Em resposta ao juiz federal Sérgio Moro, que determinou a comprovação da origem lícita dos recursos para liberar o montante bloqueado em dois fundos de previdência complementar em nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 
a defesa de Lula apresentou, nesta quarta-feira, um relatório com 72 palestras proferidas pelo ex-presidente entre 2011 e 2015, através do Instituto Lula e da LILS Palestras, instituição fundada por ele para administrar sua participação em eventos corporativos.

A defesa de Lula pediu a liberação de dois fundos de pensão em nome do ex-presidente:

 um plano de previdência empresarial com R$ 7,1 milhões acumulados e uma plano individual, com R$ 1,8 milhões. 

Moro condicionou a liberação à comprovação da origem lícita dos recursos.

Nesta quarta-feira, a defesa entregou ao juiz cópia do relatório apresentado, também, à Receita Federal, em que indica datas, locais e empresas contratantes das palestras dos ex-presidente. 

O relatório também apresenta fotos de todas as palestras para comprovar sua realização.

 Segundo o relatório, Lula proferiu 31 palestras em 2011, seu primeiro ano fora da Presidência da República, no Brasil e em diversos países do mundo, sendo contratado e pago por empresas privadas, inclusive as construtoras envolvidas na Lava Jato. 

Em 2012, foram oito palestras. Vinte em 2013, dez, em 2014 e outras três em 2015.

“A defesa do ex-Presidente Lula protocolou há pouco nova petição dirigida ao juiz Sérgio Moro reiterando o pedido para que seja realizado o desbloqueio dos valores existentes em sua conta bancária. 

Na petição a defesa demonstra a origem lícita dos valores por meio de um relatório público sobre todas as palestras realizadas por Lula e, ainda, por meio de um parecer técnico instruído com documentos fiscais e bancários que já estavam anexados aos autos”, informou o advogado Cristiano Zanin Martins.

“Esse relatório, associado ao parecer técnico e aos documentos fiscais e bancários que instruíram esse documento não deixam dúvida sobre a origem lícita dos valores existentes nas contas bancárias do Peticionário. 

Assim, diante do pleno atendimento à determinação deste Juízo e, ainda, para evitar que a impossibilidade do exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa resultem na nulidade das ações penais que tramitam contra o Peticionário, inclusive perante esta 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba, 
requer-se sejam desbloqueados os valores que pertencem ao Peticionário, pois não estão vinculados a qualquer ilicitude”, pede a defesa na petição.


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sexta-feira, 27 de outubro de 2017

JUIZ DE CURITIBA ATÉ TENTOU! Honesta, Dilma Derruba Moro E Acusadores Em Processo De Curitiba; VEJA!

JUIZ DE CURITIBA ATÉ TENTOU! Honesta, Dilma Derruba Moro E Acusadores Em Processo De Curitiba; VEJA!
Por Redação Click Política Última Atualização 27 out, 2017
 

Via Tijolaço

No depoimento que deu hoje ao juiz Sérgio Moro, como testemunha na ação movida contra o ex-presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, Dilma Rousseff disse que 
“as punições pelos processos de corrupção devem ser aplicadas aos executivos envolvidos e não às instituições”.


— Acho que a gente tem que punir maus feitos, punir executivos ou funcionários que pratiquem maus feitos. Mas as instituições são produtos sociais, não podem ser punidas.

Será que Dilma tem razão. Será que os prejuízos são só para os donos das empreiteiras e não do país.

Vamos deixar que Taís Laporta e Karina Trevizan, da Globo, em reportagem de março deste ano, respondam:


(…)as agências de classificação de risco rebaixaram as notas de crédito das principais envolvidas. 

A Odebrecht, por exemplo, passou a ser classificada pela Fitch como um risco de crédito “muito alto” e “algum tipo de inadimplência provável”.

Sem recursos disponíveis, algumas das empreiteiras começaram a vender ativos para tentar dar fôlego 
ao caixa. 

A Odebrecht tem planos de vender R$ 12 bilhões em ativos. 
A Engevix vendeu sua fatia nos aeroportos de Brasília e São Gonçalo do Amaral. 

A Camargo Corrêa vendeu sua participação na Alpargatas e na CPFL para fazer caixa.

Em casos mais extremos, não houve saída e o único caminho foi pedir recuperação judicial. 

Ao menos quatro das nove maiores construtoras que tem executivos que são réus na Lava Jato seguiram esse caminho – OAS, Galvão Engenharia, Schahin e Mendes Júnior.

As demissões no setor foram inevitáveis, também agravadas pelos problemas fiscais que paralisaram grandes obras. 
A OAS, por exemplo, que tinha 120 mil funcionários antes da Lava Jato, hoje tem 35 mil.


O setor de construção perdeu mais de 1,08 milhão de vagas de trabalho em 27 meses até dezembro de 2016, segundo dados do Sinduscon-SP. 

O estoque de empregos passou de 3,57 milhões em outubro de 2014, para 2,48 milhões no fim do ano passado.

O encolhimento das empreiteiras impactou a economia. 
Em 2016, o PIB da construção civil recuou 5,2% sobre o ano anterior, agravando o desempenho já ruim da economia brasileira, que encolheu 3,6% no período, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 
A atividade das construtoras formais no país recuou 18,2% em 2016, segundo índice medido pelo Sinduscon-SP.

“A operação teve um peso decisivo na forte queda dos investimentos em produção, com mais da metade de seu montante concentrado na construção civil”, lembra o professor da Fundação Getúlio Vargas e sócio da GO Associados, Gesner Oliveira. 

Um estudo elaborado pela consultoria calcula que a Lava Jato deve ter um impacto negativo anual de 3,63 pontos percentuais sobre o PIB entre 2015 e 2019.

O cálculo leva em conta as reduções nos investimentos da Petrobras e no faturamento do setor de construção. 
“Haveria uma subtração de R$ 284,2 bilhões no valor bruto da produção da economia, a perda de 3,64 milhões de empregos no mercado de trabalho, a redução de R$ 44,7 bilhões na massa salarial da economia e R$ 18,7 bilhões a título de impostos deixariam de ser arrecadados“, conclui o relatório.

Reparem: 3,64 milhões de empregos, R$ 44,7 bilhões em salários de trabalhadores e R$ 18,7 bilhões em impostos, por conta de uma condução espalhafatosa, irresponsável, que poderia ser conduzida como lá fora se conduz (vejam, por exemplo, os casos em que a alemã Siemens ou a Volkswagen se envolveram – mas que, precisava ser conduzida assim por conta de um processo destinado apenas a fastar Lula do processo eleitoral, com alegações de sobre um pombal no Guarujá ou o aluguel de um apartamento na modesta São 
Bernardo do Campo.


sexta-feira, 25 de agosto de 2017

AINDA QUER SER PRESIDENTE? Moro Fica ‘Magoado’ Com Declaração De FHC Sobre Eleições De 2018; CONFIRA!

AINDA QUER SER PRESIDENTE? Moro Fica ‘Magoado’ Com Declaração De FHC Sobre Eleições De 2018; CONFIRA!
Por Redação Click Política Última Atualização 25 ago, 2017
 

Informações circuladas no Paraná apontam que o juiz Sérgio Moro não gostou nadinha das declarações feitas pelo o ex-presidente FHC, em relação as eleições de 2018.

FHC disse que se ‘um juiz chegasse a governar o país, seria um desastre total’.

Moro que tem o seu nome cotado para Presidente da República, teria comentado que o tucano extrapolou nas suas declarações, o que teria o deixado magoado.

O juiz de Curitiba é acusado por apoiadores de Lula de ser partidário e fotos onde ele aparece em eventos com políticos do PSDB repercutem de maneira ‘feroz’ nas redes sociais.

Segundo as mesmas informações, Moro nutre grande desejo de disputar as eleições de 2018, apesar de ter negado recentemente.

CLICK POLÍTICA


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terça-feira, 28 de março de 2017

DESRESPEITANDO O STF: Em carta, José Dirceu detona Moro e afirma que juiz de Curitiba não respeita as leis; CONFIRA!

DESRESPEITANDO O STF: Em carta, José Dirceu detona Moro e afirma que juiz de Curitiba não respeita as leis; CONFIRA!
28 de março de 2017
 

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, preso desde agosto de 2015, criticou o juiz Sergio Moro em carta publicada pelo blog Nocaute, do escritor Fernando Morais. 

No texto, Dirceu diz que Moro desrespeita a Constituição e contraria o entendimento de tribunais superiores ao prorrogar indefinidamente sua prisão preventiva, uma vez que o próprio juiz já condenou o ex-ministro a mais de 30 anos de cadeia em dois processos, e o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os réus podem responder em liberdade até que sejam condenados em segunda instância. Segundo o petista, Moro ignora o princípio da presunção de inocência.

Confira a íntegra da carta escrita a Fernando Morais:
Na sentença da minha recente condenação — processo Apolo-Petrobras, na qual me sentenciou, por corrupção e lavagem, a onze anos e três meses de reclusão —, Moro afirma “permanece preso”. Estou preso há vinte meses, embora condenado em Primeira Instância. Logo, com direito a responder em liberdade, até pela decisão do STF de trânsito em julgado em Segunda Instância para execução da pena.

Moro não cita, mas ele renova minha prisão de 27/7/15, executada em 3/8/15, quando da minha condenação em 19/5/16, pelas mesmas razões e motivos, no processo Engevix-Petrobras, em que me condenou a vinte anos e dez meses. Diz que a referida prisão cautelar é instrumental para aquela ação penal!

Apresenta seus argumentos, relata que o pedido de Habeas Corpus foi rejeitado e mantida a prisão na 4ª Região do TRF e no STJ. No STJ, diz que o ministro Teori indeferiu o pedido de liminar, mas, como sabemos, não entrou no mérito. 

Nós agravamos, e o ministro Fachin, substituto de Teori, negou o HC considerando ter havido supressão de instâncias, o que nos levou a agravar na Segunda Turma. Assim, meu pedido de liberdade, no HC, ainda será votado.

Como os ministros Fachin e Toffoli têm rejeitado as razões para as prisões preventivas de réus — como exemplo, os casos de Alexandrino Alencar, Fernando Moura e Paulo Bernardo —, e os ministros Marco Aurélio e Gilmar Mendes também têm se manifestado na mesma direção, Moro se antecipa e, na sentença, apresenta seus argumentos: os mesmos da prisão em 3/8/15 e da condenação em 19/5/16.

É importante frisar — porque essa é a base do meu argumento —, que se trata da mesma prisão. Portanto, meu pedido de HC não suprime instância e não tenho que recomeçar a cada “nova prisão” decretada por Moro. 

No TRF, porque seria uma “chicana” de autoridade coatora para me manter 20 meses preso sem culpa formada em última instância, uma negação da presunção da inocência.

Para manter minha prisão em 19/5/16, ele alegou: riscos à ordem pública, gravidade dos crimes, prevenir reiteração deletiva. Apresenta como fato, e prova, que durante julgamento da AP 470, que durou de agosto de 2006 a julho de 2014, “persistiu recebendo propina de esquema criminoso da Petrobras”. E finaliza afirmando que nem minha condenação na AP 470 serviu para me impedir de continuar … “recebendo propinas!”.

Ora, minha condenação no processo Engevix-Petrobras não transitou em julgado, logo tenho a presunção da inocência, não a culpabilidade. Ou Moro já a revogou? Mas Moro vai mais longe. Diz que “o produto do crime não foi recuperado, há outras investigações em andamento e ainda não foi determinada a extensão de minhas atividades”!!!

Então Moro já me condena sem sequer ter me investigado? Ousa ainda mais. 
Diz que tenho papel central nos contratos da Petrobras e era considerado responsável pela nomeação do ex-diretor Renato Duque. Moro não tem uma prova sequer de que eu tinha “papel central” na Petrobras. Não existe nenhum empresário ou diretor da Petrobras à época que o afirme; não há um fato, uma licitação, um gerente, um funcionário, que justifique ou comprove tal disparate.

Mesmo assim, eu não obstruí a instrução penal e estou cumprindo a pena. Logo, não ameaço a execução penal. Estou preso há três anos. Isso mesmo, três anos. Fui preso por Moro estando preso na AP 470, na qual já fui indultado pelo STF.

Para me manter preso, Moro alega ameaça à ordem pública, de forma genérica, e que o produto do crime não foi recuperado, expondo mais uma de suas razões sem base nos fatos. Estou sem renda há três anos e todos os meus bens estão sequestrados e arrestados e — com exceção de dois — confiscados.

A questão central é que não há base legal para a manutenção da minha prisão preventiva, a não ser para comprovar o ditado de que “os fins justificam os meios”, mesmo violando a Constituição. 

Por saber da fragilidade de suas razões — a única “prova” que Moro tem contra mim é a palavra dos delatores Milton Pascovich e Julio Delgado —, o juiz apela para pré-julgamentos e acusações genéricas de olho na opinião pública, como instrumento de pressão sobre o STF.

Vários ministros da Corte têm decidido que a prisão preventiva é uma exceção, só adotada em último caso, e têm destacado a alternativa do artigo 319 do Código do Processo Penal, a prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica. Esses ministros não têm aceito razões genéricas sobre ameaça à ordem pública e econômica para a instrução e execução penal, sem fatos concretos, como argumento para manter as prisões preventivas. 

E muito menos o próprio crime e sua gravidade de que é acusado o investigado e/ou réu, razão para a pena e seus agravantes e não para a prisão preventiva. No meu caso, insisto, estou preso há vinte meses!

Todos os votos dos ministros são públicos e sinalizam como o “método Moro” traz um entendimento próprio e casuístico sobre a prisão preventiva. 

Para não falar inconstitucional. Daí o apelo do juiz “`a opinião pública”, seus artigos nos jornais, onde, na prática, ele confessa que as prisões visam as delações e são fundadas em razões, supostamente éticas, acima e fora da lei!