RECUPERAR
HISTÓRICO DE MENSAGENS DESTRUIÇÃO DE PROVAS? FORÇA-TAREFA DIZ QUE NÃO HÁ COMO
Imagem do Google
Procuradores
da força-tarefa da Lava Jato afirmam em nota divulgada nesta quarta-feira 19
por meio do Ministério Público que o histórico de mensagens trocadas por eles
não pode mais ser recuperado, pois não há mais registro no celular nem na nuvem
do aplicativo Telegram.
A
força-tarefa reforça a tese de que os aparelhos de alguns integrantes da
força-tarefa foram invadidos por hackers.
Desde abril, segundo a nota, vários
deles teriam constatado ataques criminosos às suas contas, inclusive com
sequestro de identidade virtual.
No entanto,
o Telegram informa, em sua política de privacidade, que as mensagens só são
excluídas dos servidores caso o interlocutor da pessoa – nesse caso o ministro
da Justiça, Sergio Moro – também delete as mensagens.
As mensagens
de Moro, por exemplo, que ele afirmou não ter mais durante audiência na CCJ do
Senado nesta quarta-feira, podem estar salvas em um servidor, portanto, se o
procurador Deltan Dallagnol, com quem o ex-juiz conversou pelo aplicativo, não
as tiver deletado.
Em seu
depoimento, Moro disse que seu celular teria sido “clonado” por “criminosos”
recentemente.
As mensagens divulgadas pelo site The Intercept, porém, entre
Moro e Deltan, até o momento são de 2016.
CLICK
POLÍTICA com informações de Brasil247
CONTINUA
VAZAMENTO DA
LAVA JATO: JURISTAS APONTAM PREOCUPAÇÃO COM IMPARCIALIDADE DE MORO
Escrito
por Portal Click
Política 20 de junho de 2019
Imagem do Google
Do UOL
A divulgação
de diálogos do ministro da Justiça, Sergio Moro, no período em que atuou como
juiz federal levanta, segundo juristas ouvidos pelo UOL, a suspeita de que não
houve imparcialidade em determinados processos da operação Lava Jato.
Eles
também afirmam que, se a autenticidade das mensagens reveladas pelo The
Intercept Brasil for comprovada, alguns julgamentos podem vir a ser anulados.
“A
legitimidade do Poder Judiciário depende sobretudo de uma demonstração de que o
juiz é equidistante às partes, que ele é imparcial.
Me parece que, pelas fragmentadas
informações que vieram à luz, existem alguns casos onde se pode questionar se o
tratamento daquele réu específico se deu com grau de imparcialidade
necessário”, afirma o professor Oscar Vilhena Vieira, professor de Direito
Constitucional da FGV (Fundação Getúlio Vargas) em São Paulo.
Se um réu
entende que há uma comunicação [com o juiz] que a ele sempre foi negada, então
claramente tem uma infringência do devido processo legal porque as duas partes
[acusação e defesa] não estão sendo tratadas de forma igual.
Não acho que a
operação esteja em xeque, mas essas informações podem levar a que alguns atos
sobre alguns réus específicos possam ser desconstituídos.”
Oscar Vilhena Vieira, professor de Direito Constitucional da FGV
“O que foi
ali transmitido pelas mensagens leva o juiz a uma posição de suspeição”,
corrobora Cláudio Longroiva Pereira, professor de processo penal da PUC-SP
(Pontifícia Universidade Católica de São Paulo).
“Existem diálogos que não são
republicanos porque um juiz do processo não pode perder a sua imparcialidade.
São condutas de juiz que toma partido, manifesta-se, inclusive, orientando como
a acusação deve se pautar no processo.
Ele não pode ajudar nem acusação nem
defesa.
Se isso for comprovado em relação a determinados processos pode causar
a nulidade das decisões tomadas nesses processos.”
O docente da
PUC ressalta que a falta de imparcialidade é uma ameaça ao estado democrático
de direito e que a tradição ocidental não admite mais a figura de um juiz
inquisidor.
No Senado,
Moro fala em sensacionalismo e que não tem o que esconder
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