quinta-feira, 27 de junho de 2019

Gilmar Mendes quer soltura imediata de Lula, até julgamento definitivo de HC


Gilmar Mendes quer soltura imediata de Lula, até julgamento definitivo de HC


3 hours ago Política 2/06/219



O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), propôs à Segunda Turma, no início da sessão desta terça (25), que concedesse uma medida para que 
o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aguardasse em liberdade o julgamento de um habeas corpus em que a defesa alega falta de imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução do caso do tríplex de Guarujá (SP).

A proposta de Gilmar veio após o advogado de Lula, Cristano Zanin, pedir que o julgamento do habeas corpus fosse realizado nesta terça, como estava previsto inicialmente.

Diante da proposta de Gilmar, a presidente da Segunda Turma, ministra Cármen Lúcia, colocou em julgamento o habeas corpus —que, nesta segunda (24), havia sido retirado da pauta.

Os ministros debatem neste momento qual dos dois pedidos de habeas corpus pendentes será julgado primeiro —o que sustenta a parcialidade de Moro ou outro que contesta decisão do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Félix Fischer, que negou a liberdade do petista.
(…)




CONTINUA

'TEMOS DE FECHAR O CICLO DE FALSOS HERÓIS’, AFIRMA GILMAR MENDES

Escrito por Portal Click Política 27 de junho de 201

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Imagem do Google

Defensor do projeto aprovado nesta quarta-feira, 26, pelo Senado que pune autoridades que cometerem abuso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes avalia que esse é apenas o ponto de partida para uma reforma na legislação e a correção de rumos contra exageros cometidos por juízes, promotores e policiais.

Entre as questões que precisam ser revisitadas, na opinião do ministro, estão a lei das delações premiadas e as ações sobre prisão após segunda instância. 

“A experiência indica que a gente não pode fugir dos temas problemáticos”, afirma.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro rebate a força-tarefa da Operação Lava Jato que enxerga na lei de abuso uma forma de amedrontar juízes e investigadores.

Gilmar Mendes diz acreditar que o projeto pode evitar o surgimento de “falsos heróis”, que cometem excesso “em nome supostamente” de um combate à criminalidade. 

“O cemitério está cheio desses falsos heróis.

Eles são apresentados por vocês (mídia) como tal e acreditam nisso. 

Depois, coitados, passam a ter um grande problema de depressão, obviamente antes de desaparecerem por completo”, diz.

O ministro recebeu o Estado em seu gabinete um dia após defender liberdade provisória para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o julgamento do pedido de suspeição do ex-juiz federal e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro.


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