Tijolaço:
Finalmente, Um Juiz Enfrenta Moro
Por Redação
Click Política Em 28 abr, 2018
Por Fernando
Brito, do Tijolaço
– Se os ministros do Supremo Tribunal Federal tivessem
metade da coragem do desembargador Ney Bello, presidente da 3ª Turma do
Tribunal Federal,
o juiz Sérgio Moro não seria o onipotente que “faz e
acontece”, de acordo com suas vontades – e, pior, seus ódios.
O caso,
resumidamente, é o seguinte: para conseguir de Portugal a extradição de Raul
Schmidt, acusado na Lava Jato, Moro levou o Ministério da Justiça a prometer
reciprocidade em outras extradições daqui para lá.
Ocorre que Raul é português
nato e, neste caso, a reciprocidade representaria a extradição de brasileiro
nato, o que é impossível, como se sabe.
O juiz Leão
Alves deu decisão suspensiva não a um ato de Moro, mas do Departamento de
Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica (DRCI) do Ministério da Justiça,
que solicita a extradição com base nesta promessa, em tese, impossível.
Moro, para
usar uma expressão mais adequada ao mundo jurídico, ignorou solenemente a
decisão e mandou a Polícia Federal consumar a extradição.
Ney Bello,
que preside a turma na qual Leão é desembargador convocado, disse ser
“intolerável” o desconhecimento “dos princípios constitucionais do processo e
das normas processuais penais que regem estes conflitos, sob o frágil argumento
moral de autoridade, e em desrespeito ao direito objetivo”.
-A
instigação ao descumprimento de ordem judicial emitida por um juiz autoriza
toda a sociedade a descumprir ordens judiciais de quaisquer instâncias,
substituindo a normalidade das decisões judiciais pelo equívoco das pretensões
individuais.
Moro – ou
mesmo o Ministério Público – poderiam ter suscitado um caso de conflito de
competência junto ao Superior Tribunal de Justiça, mas preferiram passar por
cima da decisão de segunda instância.
Foi, aliás, o que fez hoje o próprio juiz
Leão, com petição ao STJ.
Tivessem os
ministros do STF agido assim no caso das escutas ilegais sobre Dilma Rousseff,
então presidente da República,
Sérgio Moro não estaria pondo cada vez mais de
fora suas manguinhas autoritárias.
Mas o STF
preferiu, como com os abusos do MP, ficar no “ai, ai, ai”.
E a cobra
criou asas.
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