STJ Decide
Mandar Recurso De Lula Contra Prisão Ao STF
Por Redação
Click Política Em 19 abr, 2018
Do Uol:
O
vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Humberto
Martins, determinou nesta quinta-feira (19) o envio para o STF (Supremo
Tribunal Federal) de recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
contra decisão da 5ª Turma do STJ que negou, em março, um pedido de liberdade
(habeas corpus) preventivo contra a decretação de sua prisão na Operação Lava
Jato.
Com a
decisão, o caso poderá ser novamente analisado pelo STF.
A defesa de
Lula havia recorrido ao STJ pedindo que ele não fosse preso após a conclusão do
julgamento de seu processo em segunda instância pelo TRF-4 (Tribunal Federal da
4ª Região).
Esse recurso foi negado.
Contra essa primeira negativa, os
advogados do petista apresentaram uma ação de habeas corpus ao STF, que também
foi rejeitada.
O
ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 72, foi preso no
último dia 7 de abril, quando se entregou à Polícia Federal e foi levado para
Curitiba.
Ele cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão na Superintendência da
Polícia Federal na capital paranaense.
Moro
decretou a prisão de Lula para iniciar a execução da pena de 12 anos e um mês,
imposta pelo TRF-4, pelo caso do tríplex do Guarujá (SP).
No despacho, houve a
ordem do magistrado para que o ex-presidente não fosse algemado e que fosse
disponibilizada a ele uma sala em condições especiais na capital paranaense.
No dia 6 de
abril, um dia antes de Lula se entregar, após uma tentativa sem sucesso no STJ,
os advogados do petista recorreram ao STF para tentar derrubar a ordem de
prisão.
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, também
rejeitou o recurso. (…)
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