terça-feira, 14 de agosto de 2018

PROCESSO DE LULA TEM QUE SER ANULADO! STF Decide Que Denúncias Baseadas Apenas Em Delação Devem Ser Rejeitadas


PROCESSO DE LULA TEM QUE SER ANULADO! STF Decide Que Denúncias Baseadas Apenas Em Delação Devem Ser Rejeitadas



Uma decisão tomada nesta terça-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF) deve reduzir o fôlego das investigações da Lava-Jato. 

Por três votos a um, os ministros da Segunda Turma, que conduz os processos sobre os desvios da Petrobras, declarou que uma denúncia baseada apenas em delação premiada não pode ser recebida. 

Ou seja, se houver apenas os depoimentos dos delatores e as provas apresentadas por ele, um inquérito não pode ser transformado em ação penal — e, portanto, deve ser arquivado.

Foi com essa tese que a Segunda Turma rejeitou nesta terça-feira uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Ciro Nogueira, presidente do PP do Piauí, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Lava-Jato. 

Para a maioria dos ministros não havia prova suficiente para justificar a abertura da ação penal. 

Em julgamentos anteriores, o colegiado tinha esse entendimento em relação à condenação de um réu. 

Agora, também há restrição às delações sozinhas para uma fase anterior: 

a da transformação de inquérito em ação penal.

A tese foi levantada pelo ministro Dias Toffoli e recebeu o apoio de Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. 

Como de costume, o relator da Lava-Jato, Edson Fachin, ficou isolado no julgamento em defesa do recebimento da denúncia. 

Celso de Mello, que também integra a Segunda Turma, não compareceu à sessão. 

A maioria dos ministros alegou que a lei de delações premiadas não permite a condenação de um réu com base apenas nos depoimentos de colaboradores.

CLICK POLÍTICA com informações de O Globo


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HADDAD DÁ O TOM: QUE ROSA WEBER JULGUE DE ACORDO COM A LEI E NÃO CEDA AS PRESSÕES


HADDAD DÁ O TOM: QUE ROSA WEBER JULGUE DE ACORDO COM A LEI E NÃO CEDA AS PRESSÕES



O ex-prefeito Fernando Haddad participou nesta terça-feira 14 de um evento com presidenciáveis realizado pela União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (UNECS). 

Os presidenciáveis foram recebidos por um público de cerca de 500 empresários em Brasília.

Ao final do debate, o petista foi questionado por jornalistas sobre “pressões” à nova presidente do TSE, ministra Rosa Weber, e fez menção às revelações do diretor-geral da Polícia Federal, de que recebeu telefonemas de desembargadores e da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para não soltar Lula.

“Quem está pressionando? 

Os adversários do presidente Lula? 

Rosa Weber tem de julgar de acordo com a lei, não de acordo com os telefonemas que ela for receber”, disse Haddad.

CLICK POLÍTICA com informações de brasil247


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segunda-feira, 13 de agosto de 2018

GOLPE LEVA CHUMBO! Luiz Fux Deixa O TSE Sem Conseguir Barrar Lula


GOLPE LEVA CHUMBO! Luiz Fux Deixa O TSE Sem Conseguir Barrar Lula



Por Felipe Pontes, repórter da Agência Brasil – 

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), presidiu nesta segunda-feira (13) sua última sessão como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 
Ele ocupou a comando da corte por pouco mais de seis meses. 

Amanhã (13), assumirá o cargo a ministra Rosa Weber, que ficará à frente do processo eleitoral deste ano.

Além do comando da Justiça Eleitoral, Fux deixa de integrar o próprio TSE, após o fim de seu mandato de dois anos na corte.

Das sete cadeiras que compõem o TSE, três são sempre ocupadas por ministros do STF, que preenchem as vagas em esquema de revezamento.

 Com a saída de Fux, os integrantes do Supremo que permanecerão na Justiça Eleitoral serão, além de Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, na vice-presidência, e Edson Fachin.

Gestão

Em sua gestão, Fux deu foco especial à aprovação das resoluções do TSE que disciplinam as eleições deste ano, entre elas as que tratam do financiamento de campanha e da propaganda eleitoral.

Ele deu grande atenção ao tema das notícias falsas (fake news), participando de diversos eventos para debatê-lo e ressaltando o desafio da Justiça Eleitoral em lidar com a influência da divulgação de informações inverídicas sobre candidatos durante o pleito deste ano. 

Em seminário, Fux chegou a afirmar que o problema poderia resultar até mesmo na anulação do processo eleitoral.

Um grupo de trabalho formado pelo TSE com especialistas e liderado por Fux chegou a discutir uma minuta de resolução específica sobre o assunto, mas o documento nunca chegou a ser votado, sob o temor de alguns ministros da corte eleitoral de que a norma pudesse ser interpretada como censura prévia.

Durante sua passagem como presidente do TSE, Fux também se manifestou diversas vezes sobre a inelegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que para o ministro não poderia sequer se registrar como candidato para a corrida presidencial deste ano, por ter sido condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na segunda instância da Justiça Federal, o que enquadraria o político nos critérios da Lei da Ficha Limpa.

Em despacho de 1º de agosto, Fux afirmou ser “público e notório” seu entendimento de que Lula está em situação de “inelegibilidade chapada”, ou seja, notória e evidente, no jargão jurídico. 

Com sua saída do TSE, no entanto, o ministro não votará em uma eventual impugnação da candidatura do ex-presidente, que deve pedir o seu registro somente na próxima 
quarta-feira (15).

Em outro momento marcante de sua passagem pelo TSE, Luiz Fux votou, em junho de 2017, pela cassação da chapa Dilma-Temer, que era alvo de impugnação por parte do PSDB, por ter sua campanha supostamente financiada com recursos ilegais. 

Na ocasião, o ministro afirmou que os fatos que embasaram o pedido de cassação eram “gravíssimos” e “insuportáveis”.

Além da posse de Rosa Weber na presidência do TSE, às 20h de terça-feira, devem ser empossados também o ministro Luiz Roberto Barroso como vice-presidente da corte eleitoral e do ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) como corregedor-geral eleitoral.


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Diretor da PF conta como autoridades se uniram para descumprir a ordem judicial de libertar Lula


Diretor da PF conta como autoridades se uniram para descumprir a ordem judicial de libertar Lula

4 hours ago 12/ 08/2018 Denúncias



Trecho da entrevista de Rogério Galloro, diretor da Polícia Federa, a Andreza Matais
Como foi o episódio da prisão do ex-presidente Lula?

Foi um dos piores dias da minha vida. 

Quando eles (interlocutores de Lula) pediram detalhes da logística da prisão, nos convenceram de que havia interesse do ex-presidente de se entregar ainda na sexta (6 de abril, prazo dado pelo juiz Sérgio Moro). 

Acabou o dia e ele não se apresentou. Nós não queríamos atrito, nenhuma falha.

Chegou o sábado, Moro exigiu que a gente cumprisse logo o mandado. 

A missa (improvisada no sindicato) não acabava mais. Deu uma hora (da tarde) e eles disseram: ‘Ele vai almoçar e se entregar’.

O sr. perdeu a paciência em algum momento?

No sábado, nós fizemos contato com uma empresa de um galpão ao lado, lá tinha 30 homens do COT (Comando de Operações Táticas) prontos para invadir. 

Ele (Lula) iria sair em sigilo pelo fundo quando alguém, lá do sindicato, foi para a sacada e gritou para multidão do lado de fora, que correu para impedir a saída. Foi um susto. 

A multidão começou a cercá-lo e eu vi que ali poderia acontecer uma desgraça. Ele retornou.

Qual era o risco?

Quando tem multidão, você não tem controle.

 Aquele foi o pior momento, porque eu percebi que não tinha outro jeito. 

A pressão aumentando. Quando deu 17h30, eu liguei para o negociador e disse: 

‘Acabou! Se ele não sair em meia hora nós vamos entrar’. E dei a ordem para entrar. 
Às 18h, ele saiu.

Houve alguma exigência?

Eles pediram para não haver muita exposição, que não humilhasse o ex-presidente, nós usamos tudo descaracterizado. 

Ele estava quieto o tempo todo, bastante concentrado.

Por que o ex-presidente está na superintendência da PF?

Isso não nos agrada. Nunca tivemos preso condenado numa superintendência. 

É uma situação excepcional. O juiz Moro me ligou, pediu nosso apoio, ele sabe que não temos interesse nisso. 

Mas, em prol do bom relacionamento, nós cedemos.

Recentemente, Lula mandou chamar dirigentes do PT para discutir, dentro da superintendência, a eleição presidencial. 

É um tratamento diferenciado?

Não somos nós que organizamos isso (as regras para visitas), mas o juiz da Vara de Execuções Penais. O Lula está lá de visita, de favor. 

Nas nossas novas superintendências não vão ter mais custódia. No Paraná, não vamos mexer agora. Só depois da Lava Jato.

O sr. conversou com o ex-presidente na prisão?

Eu estive na superintendência, mas não fui vê-lo. É um simbolismo muito ruim. 

O segundo momento tenso para a PF envolveu a ordem de soltar Lula dada pelo desembargador Rogério Favreto e a contraordem de Moro e dos desembargadores Gebran Neto e Thompson Flores, do TRF-4. 

Eu estava no Park Shopping, em Brasília, dei uma mordida no sanduíche, toca o telefone.

 Avisei para a minha mulher: ‘Acabou o passeio’.

Em algum momento a PF pensou em soltar o ex-presidente?

Diante das divergências, decidimos fazer a nossa interpretação. 

Concluímos que iríamos cumprir a decisão do plantonista do TRF-4. 

Falei para o ministro Raul Jungmann (Segurança Pública): ‘Ministro, nós vamos soltar’. 

Em seguida, a (procuradora-geral da República) Raquel Dodge me ligou e disse que estava protocolando no STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra a soltura.

‘E agora?’ Depois foi o (presidente do TRF-4) Thompson (Flores) quem nos ligou. ‘Eu estou determinando, não soltem’. 

O telefonema dele veio antes de expirar uma hora. 

Valeu o telefonema.

(…)


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domingo, 12 de agosto de 2018

Marcos Coimbra Do Vox Populi: Ou Lula Vence, Ou Haddad Passa Em Primeiro Lugar


Marcos Coimbra Do Vox Populi: Ou Lula Vence, Ou Haddad Passa Em Primeiro Lugar



Por Marcos Coimbra, na Carta Capital – 

As peças principais foram colocadas no tabuleiro e daqui a dois meses saberemos quem foi mais habilidoso na montagem de sua estratégia. 

Na etapa que terminou, há pouca dúvida de que o grande vencedor foi Lula. 

Ganhou ao fazer com que o sentimento de esquerda, definido de forma ampla, tenha uma representação unificada, apesar de permanecerem as candidaturas de Guilherme Boulos, pelo PSOL, e do PSTU. 

As pesquisas mostram que a vasta maioria de seus eleitores não hesitaria em apoiar esse representante, mesmo ainda no primeiro turno, se percebesse que era preciso

Quem mais torcia pela candidatura de Ciro Gomes eram aqueles que desejavam que a esquerda chegasse à eleição do mesmo modo que a direita:

 fragmentada, mais que dividida. 

Ninguém questiona os méritos do pedetista, mas, em retrospecto, o que se percebe é sua incapacidade de reconhecer a força do enraizamento popular da liderança de Lula e a densidade social do PT. 

Achou que havia à disposição um espólio sem herdeiro e que suas qualidades pessoais o habilitavam a reivindicá-lo. 

Errou, apesar da simpatia com que foi visto por muitos progressistas, apreensivos com o que poderia vir a ser o “PT sem Lula”.

O que verificamos é que Lula permanece vivíssimo, apesar da prisão. 

Continua a ser avaliado como o melhor presidente de nossa história e aquele em cujo governo a vida mais melhorou. 

É o politico mais querido e com atributos mais admirados na atualidade, muito à frente de qualquer outro. 
A maioria das pessoas gosta dele por motivos pragmáticos (“o bolso”) e emocionais (“o coração”).

A constatação de que alguém assim está preso, por motivos fúteis, ao cabo de um processo que a grande maioria considera “político e não jurídico”, é de tal forma estranha que as pessoas supõem que o descalabro será consertado “assim que terminar a eleição”.

Imaginam, com certa razão, que, se a única motivação da prisão foi tirá-lo da urna, tão logo acabe, o despropósito se solucionará.

Os sucessivos atos vistos como injustos e persecutórios de magistrados de todos os níveis, promotores e policiais, só reforçaram, desde o início do ano, a ligação entre a maioria da população e o ex-presidente. 

Ao contrário do que temia a esquerda, desejava a direita (e calculava Ciro Gomes), a caçada e a prisão não prejudicaram a imagem de Lula.

No que se refere ao PT, a consequência disso é um inédito crescimento das simpatias e identidades.

 Nunca, a não ser no auge do segundo governo Lula, foi tão expressiva a parcela “petista” na sociedade e a propensão a votar no PT está no nível de 2010, quando Dilma Rousseff venceu. 

Parece que de nada adiantou o tiroteio dirigido pela imprensa conservadora, em especial pelas empresas do Grupo Globo, contra o partido.

Do lado inverso, nunca foi tão pequeno o antipetismo, hoje na casa de 25% da opinião pública, depois de haver alcançado 40%. É tentador dizer que, de tanto querer exterminar o PT, a aliança conservadora acabou por fortalecê-lo.

Com Lula, a esquerda tem tudo para vencer a eleição no primeiro turno. 

Caso seja impedido, a candidatura de Fernando Haddad e Manuela d’Ávila, em uma coligação do PT com o PCdoB e partidos menores, sem a divisão que Ciro significaria, é favorita a terminar o primeiro turno na frente.

No segundo, seu adversário mais provável continua a ser Jair Bolsonaro. 

Chegam a ser cômicas as contas que os marqueteiros tucanos andam fazendo, de que Geraldo Alckmin tem votos a buscar no eleitorado bolsonarista, pois seria a “segunda opção” de um terço dele. 

Ainda que conseguisse a proeza de conquistar quem já o conhece e o descartou ao compará-lo a um direitista mais autêntico e combativo, continuaria atrás do capitão.

Ele e o ex-governador resolveram disputar o campeonato de ultradireitismo, procurando companheiros de chapa ainda mais conservadores. 

O que fizeram foi criar complicadores para o antipetismo menos furioso, obrigando-o a votar em anacronismos como os que inventaram.

Bolsonaro, tão à frente de Alckmin como está, pode ignorar a necessidade de crescer agora e manter sua aposta de que receberá o voto antipetista no segundo turno. 

A seu modo, foi mais hábil que o paulista na montagem do jogo. 

Léguas adiante de todos, o grande mestre foi Lula.


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