GOLPE LEVA
CHUMBO! Luiz Fux Deixa O TSE Sem Conseguir Barrar Lula
Por Redação
Click Política Em 13 ago, 2018
Por Felipe
Pontes, repórter da Agência Brasil –
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal
Federal (STF), presidiu nesta segunda-feira (13) sua última sessão como
presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ele ocupou a comando da corte
por pouco mais de seis meses.
Amanhã (13), assumirá o cargo a ministra Rosa
Weber, que ficará à frente do processo eleitoral deste ano.
Além do
comando da Justiça Eleitoral, Fux deixa de integrar o próprio TSE, após o fim de
seu mandato de dois anos na corte.
Das sete
cadeiras que compõem o TSE, três são sempre ocupadas por ministros do STF, que
preenchem as vagas em esquema de revezamento.
Com a saída de Fux, os
integrantes do Supremo que permanecerão na Justiça Eleitoral serão, além de
Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, na vice-presidência, e Edson Fachin.
Gestão
Em sua
gestão, Fux deu foco especial à aprovação das resoluções do TSE que disciplinam
as eleições deste ano, entre elas as que tratam do financiamento de campanha e
da propaganda eleitoral.
Ele deu
grande atenção ao tema das notícias falsas (fake news), participando de
diversos eventos para debatê-lo e ressaltando o desafio da Justiça Eleitoral em
lidar com a influência da divulgação de informações inverídicas sobre
candidatos durante o pleito deste ano.
Em seminário, Fux chegou a afirmar que o
problema poderia resultar até mesmo na anulação do processo eleitoral.
Um grupo de
trabalho formado pelo TSE com especialistas e liderado por Fux chegou a
discutir uma minuta de resolução específica sobre o assunto, mas o documento
nunca chegou a ser votado, sob o temor de alguns ministros da corte eleitoral
de que a norma pudesse ser interpretada como censura prévia.
Durante sua
passagem como presidente do TSE, Fux também se manifestou diversas vezes sobre
a inelegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que para o
ministro não poderia sequer se registrar como candidato para a corrida
presidencial deste ano, por ter sido condenado por corrupção passiva e lavagem
de dinheiro na segunda instância da Justiça Federal, o que enquadraria o
político nos critérios da Lei da Ficha Limpa.
Em despacho
de 1º de agosto, Fux afirmou ser “público e notório” seu entendimento de que
Lula está em situação de “inelegibilidade chapada”, ou seja, notória e
evidente, no jargão jurídico.
Com sua saída do TSE, no entanto, o ministro não
votará em uma eventual impugnação da candidatura do ex-presidente, que deve
pedir o seu registro somente na próxima
quarta-feira (15).
Em outro momento
marcante de sua passagem pelo TSE, Luiz Fux votou, em junho de 2017, pela
cassação da chapa Dilma-Temer, que era alvo de impugnação por parte do PSDB,
por ter sua campanha supostamente financiada com recursos ilegais.
Na ocasião,
o ministro afirmou que os fatos que embasaram o pedido de cassação eram
“gravíssimos” e “insuportáveis”.
Além da
posse de Rosa Weber na presidência do TSE, às 20h de terça-feira, devem ser
empossados também o ministro Luiz Roberto Barroso como vice-presidente da corte
eleitoral e do ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) como
corregedor-geral eleitoral.
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