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sexta-feira, 30 de outubro de 2020

Como Os Milicianos Tomaram A República

SUED E PROSPERIDADE

30/10/2020

Como Os Milicianos Tomaram A República

Celeste Silveira 30 de outubro de 2020 


Depois de “A República das Milícias”, de Bruno Paes Manso, fica difícil acreditar que será possível mudar o Brasil em 2022 sem desalojar os justiceiros de seu berço político a partir das urnas de 15 de novembro

Bruno Paes Manso já estava na reta final de “A Guerra: A Ascensão do PCC e o Mundo do Crime no Brasil” (Todavia, 2018), livro que escreveu com Camila Nunes Dias, quando a vereadora carioca Marielle Franco foi morta, em março de 2018.

O livro, construído partir de entrevistas com autoridades penitenciárias e policiais, além de lideranças do PCC e de associações comunitárias, pretendia ser um alerta para os pressupostos da política de segurança pública que, na previsão dos autores, daria as cartas em Brasília com a estreia do ex-governador Geraldo Alckmin no Palácio do Planalto.

O livro se tornaria uma referência incontornável nos estudos sobre o crime organizado no Brasil. Mostrou como a política de encarceramento em massa de São Paulo, aliada aos arranjos que preservavam a capacidade de gerência da cúpula da organização criminosa, embasavam a prolongada trégua nos índices paulistas de homicídio.

Um mês depois de seu lançamento, porém, Bruno Paes Manso sentiu-se atropelado pela história. 

Vítima de um atentado em Juiz de Fora, o candidato do PSL, Jair Bolsonaro, acabaria catapultado à Presidência da República. Com a eleição de Bolsonaro, o autor concluíra que precisava começar a pensar em outro livro.

 Desta vez, para contar como a cultura da violência miliciana, travestida em apelo da lei e da ordem, havia se transformado na expectativa majoritária de redenção do eleitorado nacional.

O resultado, “A República das Milícias: dos Esquadrões da Morte à Era Bolsonaro” (Todavia, 2020), repete a fórmula de “A Guerra”, com entrevistas em profundidade com chefes da milícia e do tráfico, autoridades policiais, lideranças comunitárias, estudiosos de segurança pública e uma sensibilidade aguçada para distinguir a evolução que moldara as comunidades do Rio em contraposição àquelas da periferia de São Paulo, que percorre há mais de duas décadas como jornalista e pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da USP.

Até então, sua incursão de mais fôlego no Rio havia sido durante a cobertura que fizera, para “O Estado de S. Paulo”, da intervenção policial no Morro do Alemão durante o governo Sérgio Cabral, em 2007. 

Nas pesquisas para o livro foi descobrindo um clientelismo que, ao contrário daquele que observara em São Paulo, não havia enfrentado a concorrência do sindicalismo industrial ou das comunidades eclesiais de base da Igreja Católica. É ao entrar em Rio das Pedras, na zona Oeste do Rio, que o autor encontra a chave para entender o fenômeno exportado para o resto do Brasil com a eleição de 2018.

Fora da caixinha dos estereótipos, encontra uma comunidade em tudo diferente da Copacabana decadente em que costumava se hospedar. 

uma comunidade barulhenta, jovem, com letreiros chamativos a anunciar de médicos a lojas de lingerie e restaurantes de sushi. A pujança mostrava o dinheiro posto em circulação pelas milícias, que, em parceria com a polícia, se tornara donas de parte dos negócios despojando receita do poder público e das grandes empresas de gás, luz, transporte e internet sem precisar desperdiçar com armamentos como nas favelas comandadas pelo tráfico.

A comunidade é parte da jurisdição do 18º Batalhão da Polícia Militar do Rio, o mesmo em que o sargento Fabrício Queiroz e o capitão Adriano da Nóbrega se conheceram. O livro reconstitui a ficha criminal que construíram juntos sob a proteção da família Bolsonaro e do Tribunal de Justiça do Rio.

Bruno Paes Manso descreve uma Rio das Pedras marcada pelo coronelismo dos imigrantes nordestinos, apesar de o primeiro chefe local se chamar Octacílio Bianchi e o maior beneficiário político da propagação de seu modelo de empreendedorismo ser um paulista de Eldorado que levou seus modos bandeirantes para a Presidência da República.

Foi 1964 que deu às comunidades milicianas seu DNA. Com o golpe, a violência e a tortura policial se aproximaram dos porões da ditadura e, juntos, enterraram a utopia de nação que o Rio encarnava, com a sofisticação da bossa nova e a genialidade do samba de morro. 

O livro escolhe o capitão do Exército Aílton Guimarães Jorge, cadete da Academia Militar das Agulhas Negras em 1962, como símbolo da aliança entre bicheiros e policiais endossada pelo regime.

Guimarães era protegido de oficiais envolvidos com o terrorismo de Estado que marcaria a derrocada do regime. Com o planejamento de explosões em Agulhas Negras e numa adutora da capital fluminense, o capitão Jair Bolsonaro se filiaria a esta linhagem. 

Com a abertura, a entrada do insubordinado capitão na política se daria pela legitimação dos crimes da polícia. “Em vez de lutar pela defesa da pátria, a polícia passou a matar além do limite em nome do ‘cidadão de bem’”, diz Bruno.

As milícias, porém, não se beneficiaram apenas da proteção e das condecorações dos Bolsonaro, mas da vista grossa que lhe fizeram todos os governantes do Rio, de Leonel Brizola a Moreira Franco, passando pelo ex-prefeito Cesar Maia, que fez de Rio das Pedras um curral de votos para a eleição do seu filho, Rodrigo, hoje presidente da Câmara dos Deputados.

Com as Unidades de Polícia Pacificadora, instaladas pelo ex-governador Sérgio Cabral, o tráfico foi expulso da zona sul, para limpar o cenário da Copa e da Olimpíada. Nesse período, também se espraiaram as associações entre traficantes e milicianos. 

Esta sociedade prosperou com o propósito de combater o Comando Vermelho, organização nascida no presídio de Ilha Grande do convívio entre presos comuns e políticos na década de 1970.

A explosão da violência causada por esses conflitos e a busca do governo Michel Temer por uma marca positiva levou à intervenção militar no Rio, marcada, logo no seu primeiro trimestre, pelo assassinato de Marielle Franco. Bruno Paes Manso levanta as hipóteses para o crime sem cravar em nenhuma delas – provocação aos militares para mostrar quem manda no Rio, reação às denúncias da vereadora contra a violência policial e retaliação ao então deputado estadual, hoje na Câmara dos Deputados, Marcelo Freixo. 

O deputado teve uma atuação desabrida na Assembleia Legislativa, da CPI das Milícias aos esquemas, comandados pelos caciques locais do MDB, de distribuição de propinas de empresários de transportes.

A única aposta do autor é no poder do jogo de dissimulações envolvidas, que passa até mesmo por telefonemas forjados entre suspeitos que se sabiam grampeados para incriminar inimigos. 

Foi a reação de um deles, Orlando Curicica, miliciano preso por homicídio e associação criminosa, que levou à prisão de Élcio Queiroz e Ronnie Lessa. 

A partir dos relatórios a que teve acesso, Bruno Paes Manso descreve as manobras contra a elucidação do crime que ruma para mil dias sem a prisão de seus mandantes.

A chegada ao Palácio da Guanabara de Wilson Witzel, outro paulista emigrado para o Rio pelo sonho de uma carreira nas Forças Armadas, reincorpora à polícia civil e militar, com status de secretarias, personagens afastados desde os governos Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão.

A queda de Witzel, que, de aliado, virara desafeto da família Bolsonaro, e a posse do vice, Claudio Castro, promove alguns desses personagens. Alan Turnowski, por exemplo, passa de braço direito a secretário de Polícia Civil, com o apoio da família do presidente da República. 

Em outro depoimento de Curicica ao qual o repórter Allan de Abreu, da revista “Piauí”, teve acesso, Turnowski e o atual secretário da Polícia Militar, Rogério Figueredo, são detalhadamente acusados de ligação com as tiranias paramilitares que ocupam a cidade. Ambos negaram as imputações à revista.

O pacote de rearranjos acordados entre o novo governador do Rio e os Bolsonaro ainda passa pela substituição do procurador-geral do Ministério Público do Rio, José Eduardo Gussem, cujo mandato acaba em dezembro. É Gussem quem tem, em grande parte, garantido a autonomia da investigação do esquema de rachadinhas no antigo gabinete do senador Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio. 

A negociação que está em jogo na substituição de Gussem por um nome de interesse da família presidencial passa pelo atendimento das demandas do governador em relação à Superintendência da Receita Federal e à Polícia Federal.

A presença de Castro no governo do Estado é a blindagem com a qual a família Bolsonaro conta como anteparo à ascensão do ex-prefeito Eduardo Paes (Democratas) ou da delegada Marta Rocha (PDT), que substituiu Turnowski na chefia da Polícia Civil, em 2011. Paes e Marta aparecem nas pesquisas como os mais cotados para o lugar do prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), aliado do presidente. 

É cedo para dizer se a ascensão de um ou outro à Prefeitura levará o DEM ou o PDT, dois anos depois, ao Palácio da Guanabara. Os grupos políticos de ambos pagaram pedágio às milícias quando estiveram no poder, mas não exerceram o poder em nome delas.

Como mostrou o Mapa dos Grupos Armados do Rio, 57% da área da cidade está hoje sob domínio das milícias. Esse avanço se deu ao longo de um governo federal que flexibilizou o porte e afrouxou o controle de comercialização e sob administrações locais que lhes franquearam espaços.

A República das Milícias, retratada por Bruno Paes Manso, chegou ao poder com Bolsonaro, mas o extrapola. Está entranhada no dia a dia das comunidades, dos serviços de transporte público às licenças de construção, cujos despachantes, nas Câmaras de Vereadores e nas prefeituras, serão definidos pelas urnas em 15 de novembro. 

Depois de ler o livro, fica difícil acreditar que seja possível mudar o país em 2022 sem desalojar os justiceiros de seu berço político.

*Maria Cristina/Valor Econômico

CONTINUA

Globo Participa Do Balão De Ensaio Sobre A Privatização Do SUS

Celeste Silveira 30 de outubro de 2020 

Quem acompanhou a programação do Globonews nesta quinta-feira (29), observou que hora nenhuma os comentaristas se posicionaram contra o decreto de Bolsonaro de privatização do SUS, porque é disso que se trata, por mais colorida que seja a forma com que essa proposta se apresente.

As observações sobre o decreto foram colocadas de forma dúbia pela Globo, dizendo que não é hora de debater isso, mas que não é uma má ideia e que as OSs já fazem isso e que muitas delas apresentam excelente resultado.

Por outro lado, em menos de 24 horas, Bolsonaro suspende o decreto, Paulo Guedes diz que nunca pensou em privatizar o SUS, mas Bolsonaro deixa a porta entreaberta dizendo que, num futuro próximo, pretende colocar o assunto novamente em pauta, o que foi pouco ou nada falado pelos comentaristas da Globonews.

Isso mostra que, se não foi combinada, essa adesão e estratégia de Bolsonaro com a Globo, a afinidade entre as duas propostas é ideologicamente idêntica.

Não é privatizar, é ir privatizando com a justificativa de parceria público privada. 

A coisa começaria pelos postos (UBS) para, depois, caminhar para o centro do comando do Sistema Único de Saúde (SUS), um maná que qualquer um neoliberal sonha em pilhar, porque neoliberal vive de pilhagem em nome de um suposto livre mercado que não consegue se sustentar nas próprias pernas, dependendo sempre de implodir um sistema criado pela sociedade e se apropriar dele justamente pela própria limitação que o tal livre mercado impõe ao sistema capitalista.

*Carlos Henrique Machado Freitas

Fonte: https://antropofagista.com.br/

terça-feira, 8 de outubro de 2019

Crueldade E Terror Comandados Por Moro No Pará Confirmam O Que Disse Gilmar: “Moro Usou Métodos De Tortura Para Forçar Delações”


Crueldade E Terror Comandados Por Moro No Pará Confirmam O Que Disse Gilmar: “Moro Usou Métodos De Tortura Para Forçar Delações”

Celeste Silveira 8 de outubro de 2019


As notícias que chegam do Pará são aterrorizantes e criam uma dúvida sobre quem é pior, mais cruel e mais perigoso na sua irracionalidade, se Moro ou Bolsonaro.

O que se configura nos presídios do Pará é a própria caracterização configurada das torturas da ditadura militar. 

Os métodos, as formas, ignorando qualquer direito dos presos podem são um sinal claro das razões que estavam sob o desconhecimento da sociedade revelados por Gilmar Mendes como metodologia que Moro, na Lava Jato, usou para induzir, à força, a entregar seus alvos, como foi feito com Lula na delação, depois de um longo período na prisão, de Léo Pinheiro, ex-diretor da OAS.

Esses fatos trágicos que ocorrem nos presídios do Pará, que estão sendo denunciados pela imprensa em geral, dão a dimensão do caráter nenhum de Sergio Moro, do canalha que sempre foi imantado como herói pela Rede Globo.

Essa descoberta seria fatal. Ninguém que seja tão ou mais ordinário quanto Bolsonaro, que homenageia torturadores e milicianos, aceitaria ser Ministro da Justiça se não fosse tão ou mais perverso que o presidente de um governo a quem Moro serve.

Nada é por acaso, ninguém está nisso de graça.

 O padrinho político de Wilson Witzel é Marcelo Bretas, da Lava Jato carioca e Moro é Ministro da Justiça de Bolsonaro. 

Por aí, vê-se que esses mundos estão interligados e se interfecundando em suas práticas fascistas, o que mostra que a Lava Jato comete crimes para, supostamente, combater crimes, o que também disse Gilmar Mendes nesta segunda-feira (07) no Roda Viva.

E não é isso que faz a milícia na hora de vender “proteção” para a sociedade? 
E não foram os milicianos que apoiaram a candidatura de Bolsonaro e Witzel? E os dois não estão até o pescoço envolvidos com essa turma?

Pois é, o fascismo é um pacote e Moro mostrou, nos presídios do Pará, uma face desse embrulho.

*Carlos Henrique Machado Freitas

CONTINUA


Urgente! Agentes, Enviados Por Moro Para Os Presídios Do Pará, Estão Barbarizando Os Detentos

Celeste Silveira 8 de outubro de 2019

 
MPF diz que presidiários estão sofrendo torturas generalizadas no Pará

“Agentes enviados por Moro para os presídios do Pará, estão torturando detentos com violação anal, pregos nos pés, urina de rato, mandando mulheres sentarem nuas em formigueiros e “tocando” visitantes, aponta denúncia do MPF.”

O Ministério Público Federal (MPF) acredita que a força-tarefa autorizada pelo Ministério da Justiça (MJ) nos presídios do Pará praticou atos generalizados de tortura contra homens e mulheres.

Entre os relatos ouvidos pelos procuradores estão episódios de violência física, que incluem perfuração com pregos e penetração anal forçada.

Como consequência das investigações, o comandante da força-tarefa, Maycon Cesar Rottava, foi afastado da operação por improbidade administrativa no dia 2 deste mês.

Na denúncia contra Maycon , protocolada pelo MPF em 27 de setembro, o Ministério Público afirma que vem “recebendo uma série de denúncias rumo a tortura ou, no mínimo, tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes”.

O sistema penitenciário do Pará está sob intervenção federal desde 30 de julho, quando o governador Helder Barbalho (MDB) solicitou ao Ministério da Justiça auxílio na manutenção das prisões.

No documento do MPF, mães, companheiras de presos, presos soltos recentemente, membros do Conselho Penitenciário e membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) afirmam ter presenciado uma “série de desconformidades” nos presídios.

Além dos depoimentos, há também imagens e vídeos sobre os supostos atos de tortura.
 
De acordo com os relatos, os presos estariam sofrendo violência física e moral, com processos de humilhação e demonstrações excessivas de poder e controle. 

“Estão apanhando e sendo atingidos por balas de borracha e spray de pimenta, de modo constante, frequente e injustificado, mesmo após muitos dias da intervenção, e sem prévia indisciplina dos presos”, afirma.

Há também relatos sobre a más condições que os presos estão submetidos. 

De acordo com as pessoas escutadas, os detentos não estão recebendo assistência à saúde, alimentação adequada e estão vivendo”sem condições mínimas de salubridade e higiene, com ratos, superlotação em nível de desmaio e sufocamento, dormindo no chão”.

Além disso, os presos estariam incomunicáveis e não estariam recebendo quantidades suficientes de material de higiene pessoal. 

“São obrigados a ficar pelados ou somente de cueca, descalços, molhados, e alguns não podendo sair do lugar sob pena de violência, sujos pelas necessidades fisiológicas”, diz.

Em um dos relatos anexados na denúncia, uma representante da OAB afirma que, no dia em que foram transferidos, os presos ficaram dez horas despidos sentados no chão com a mão na cabeça sem poder baixar.
“Eles não se alimentam direito, eles não têm um desodorante, não têm um sabonete, não tem nada de higiene, eles fazem as necessidades deles e se lavam só com água, e vestem a mesma roupa há 30 dias; 
no dia em que eles foram transferidos, eles ficaram dez horas todos nus no pátio, durante dez horas sentados no chão, nus, algemados, algemados não, com a cabeça, com a mão na cabeça sem poder baixar, no pátio, até serem remanejado pras celas”, diz.

“Eles já se encontram pagando castigo e não é necessário humilhações, agressões verbais e físicas”, desabafa a esposa de um detento em carta enviada ao MPF. 

“Eles encontram-se dentro do cárcere, machucados, molhados, nus, sem se alimentar, com sede, estão sem colchões, dormindo nas pedras, e alguns no chão, correndo risco de pegar tuberculose e para piorar estão vivendo com os ratos”, desabafa a mulher.

“Como eles querem que os presos se ressocializem dessa maneira?”, questiona outra esposa indignada com a situação.

Em outra parte da denuncia, deixa a entender que os agentes estão encostando de modo abusivo nas mulheres que visitam os detentos.

 “Torturas, agressões, mulheres estão sendo ‘tocadas’ na revista”. Este depoimento afirma também que muitos gritos são ouvidos no local.

O material do MPF aponta ainda que os detentos estão proibidos até mesmo de rezar e orar.

Entre os relatos das agressões sofridas na ala feminina, destacam-se: o de detenta que teria, ao menos temporariamente, perdido a visão, em razão de uso abusivo de spray de pimenta; outra que teria abortado, em razão dos golpes recebidos; colocação das detentas em formigueiro, locais com fezes de ratos e sob o chão molhado; permanência de significativo período com apenas roupas íntimas e sem receber itens de higiene pessoal; e negativa de autorização para irem ao banheiro, tendo de fazer suas necessidades fisiológicas no local onde se encontravam.

O Ministério da Justiça a Segurança Pública afirmou que estas detentas estão mentindo e em nota afirmou que, “64 presas do Centro de Recuperação Feminino (CRF), indicadas por membros do Conselho Penitenciário, e 8 do Complexo Penitenciário de Santa Izabel, indicados pelo Mecanismo Nacional de Combate a Tortura, foram submetidos à perícia no Centro de Perícias Científicas Renato Chaves. 

Constatou-se a inexistência de sinais de tortura ou de maus tratos”.

Mesmo diante dos vídeos, fotos e relatos de autoridades do MPF, presos, funcionários e parentes das vítimas, o ministério chefiado por Sergio Moro, 
através do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), solicitou à AGU que providencie os meios jurídicos necessários para a revisão da decisão judicial que afastou o comandante da força-tarefa, acusada dos crimes, além de negar todos os atos.

*Por Victor Farias e Erick Mota – Congresso em Foco



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terça-feira, 25 de junho de 2019

GLENN: ‘VEM MAIS COISA POR AÍ, A MÁSCARA DE MORO VAI CAIR’


GLENN: ‘VEM MAIS COISA POR AÍ, A MÁSCARA DE MORO VAI CAIR’

Escrito por Portal Click Política 25 de junho de 2019

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Imagem do Goiogle

O jornalista Glenn Greenwald, um dos fundadores do site Intercept Brasil e coautor de reportagens sobre irregularidades na Operação Lava Jato, sinalizou que dificilmente o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, conseguirá se manter no cargo.

“A questão é o que vai ser revelado sobre o Moro, a máscara dele será derrubada”, diz ao site Yahoo. 
“Acho que Moro ficou construindo por 4 anos uma imagem muito forte aqui e no mundo todo, de super herói, de que ele é o rei da ética. 

Uma máscara, essa coisa que faz dele uma figura superior para o brasileiro”, afirma.

De acordo com Greenwald, “Moro não pode dizer que a reputação dele foi destruída”.

“Mas a aprovação dele caiu dez pontos e ainda vem muito mais coisa por aí, temos mais material que não divulgamos ainda e que já está em um processo de discussão editorial.

 Não me surpreende a posição do Bolsonaro com isso, porque sabemos que ele tem conexões com corruptos, milicianos, então por que surpreenderia? 
A questão é o que vai ser revelado sobre o Moro, a máscara dele será derrubada”.

“Fiz jornalismo em muitos países. Aqui, nos Estados Unidos, muitos lugares. 

E na maioria deles é impensável que um juiz, diante dessas acusações, desses fatos, mantenha seu cargo”, acrescenta.


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