Juízes
importantes da Europa pedem Lula Livre em carta ao STF
1 min ago Política
22/10/2019
Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula
Ex-presidentes
de cortes superiores europeias enviaram carta ao Supremo Tribunal Federal em
que pedem que ministros reflitam sobre
“os vícios dos processos iniciados
contra Lula”, revelados pelo The Intercept Brasil.
“Enquanto o ex-presidente
Lula não tiver sua inocência e sua liberdade plena restabelecida, a justiça
brasileira não recuperará credibilidade”
247 – Carta
aberta redigida por três ex-presidentes de cortes superiores de justiça
europeias pede aos “colegas magistrados do Supremo Tribunal Federal” brasileiro
que reflitam sobre “os vícios dos processos iniciados contra Lula”,
informa Mônica
Bergamo na Folha de S.Paulo nesta terça-feira (22).
Segundo os
juízes, as revelações da Vaza Jato que vieram à tona no site The Intercept
Brasil reforçam a suspeita de que o julgamento de Lula pode ter sido
tendencioso.
“Como já foi mencionado por muitos colegas, brasileiros e de
outros países do mundo, as revelações do jornalista Glenn Greenwald e sua
equipe do site de informações The Intercept, em parceria com os jornais Folha
de S. Paulo e El País, a revista Veja e outras mídias, reforçaram a natureza
política da acusação contra Lula”, diz a carta.
O texto é
assinado por Tomás Quadra-Salcedo, ex presidente do Conselho de Estado da
Espanha de 1985 a 1991 e ex-ministro da Justiça do país, Franco Gallo, que
presidiu a Corte Constitucional da Itália em 2013, e Giuseppe Tesauro, que
comandou o mesmo tribunal superior em 2014.
Leia abaixo
na íntegra:
Como
ex-presidentes de Cortes Superiores de Justiça, gostaríamos de chamar à
reflexão os nossos colegas magistrados do Supremo Tribunal Federal e, mais
amplamente, a opinião pública deste país para os vícios dos processos iniciados
contra Lula.
Como já foi
mencionado por muitos colegas, brasileiros e de outros países do mundo, as
revelações do jornalista Glenn Greenwald e sua equipe do site de informações
The Intercept, em parceria com os jornais Folha de S. Paulo e El País, a
revista Veja e outras mídias, reforçaram a natureza política da acusação contra
Lula.
Elas também confirmaram aos olhos do mundo, como sempre foi afirmado por
Lula e seus advogados, o caráter tendencioso do ex-juiz Moro e do ministério
público, e, como resultado, a ausência de um julgamento justo e independente
contra o ex-presidente.
Essas
revelações confirmaram que a Operação Lava Jato, sob o pretexto de combater a
corrupção, se transformou em um partido político, contribuindo para a
destituição de Dilma Rousseff em 2016, bem como para a perseguição política
contra ao ex-presidente Lula.
Essa perseguição funcionou, pois permitiu a
eleição de Jair Bolsonaro para a presidência da República.
Numa época
em que as democracias são postas à prova pela ascensão da extrema direita, e
especialmente no Brasil, a justiça deve ser erguida como um baluarte contra o
autoritarismo e a arbitrariedade.
No entanto, devido aos procedimentos ilegais
e imorais adotados contra o ex-presidente Lula, a justiça brasileira hoje está
passando por uma verdadeira crise de credibilidade.
Portanto, é essencial que
os juízes da Suprema Corte exerçam plenamente seu papel de garantidores do
respeito à Constituição e ponham fim às injustiças cometidas pelos promotores e
pelo ex-juiz Sergio Moro.
Enquanto o ex-presidente Lula não tiver sua inocência
e sua liberdade plena restabelecida, a justiça brasileira não recuperará
credibilidade.
A falta de confiança no sistema de justiça brasileiro está
corroendo o estado de direito e a democracia, com repercussões para todos os
juízes do mundo.”
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