URGENTE: 1,3
milhão de aposentados podem ter o benefício de março bloqueado
Da
redação 10 horas atrás 19/03/2019
© Gustavo Roth/Folha Imagem; Gustavo Roth/Folha Imagem Fila
em posto do INSS, em São Paulo (SP) – 03/06/2004
Cerca de
1.334 milhão de aposentados e pensionista doInstituto
Nacional do Seguro Social (INSS) podem ficar sem receber o benefício
referente a março.
Segundo a Federação
Brasileira dos Bancos, (Febraban) o número se refere ao número de
segurados que não fez a chamada prova de vida nos últimos 12 meses.
O
bloqueio está previsto na Medida Provisória 871/2019, que instituiu um novo
pente fino e medidas para combater pagamentos indevidos e fraudes.
A prova de
vida é um procedimento obrigatório desde 2012, porém anteriormente não havia o
bloqueio automático de quem deixou de comparecer ao banco no último ano.
Antes, as
suspensões eram realizadas conforme uma agenda definida com base no número do
benefício.
Cada banco fazia de uma maneira:
haviam instituições que utilizam a
data do aniversário do beneficiário, outros utilizam a data de aniversário do
benefício, e ainda quem convocasse o beneficiário um mês antes do vencimento da
última comprovação de vida realizada.
A Febraban
esclarece que os beneficiários não precisam ir antes ao banco para liberar a
prova de vida.
Isso porque quem estiver com o pagamento suspenso pode realizar
o desbloqueio no mesmo dia previsto para o depósito do dinheiro na conta.
“A
liberação é feita na hora, após a realização da prova de vida”, explicou Walter
de Faria, diretor adjunto de operações da representante dos bancos.
A folha
salarial de março começa a ser paga no dia 25 de março para segurados que
recebem um salário mínimo (998 reais).
O pagamento segue até o dia 5 de
abril.
A data do depósito na conta do do segurado é feita com base no
número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito
verificador, que aparece depois do traço.
Para fazer a
prova de vida, o segurado precisa ter em mãos um documento de identificação.
No
caso dos bancos que usam a biometria, o documento não é exigido.
Se
aposentado não poder ir ao banco, ele pode nomear um procurador no INSS que
faça a prova de vida para ele, informou a federação.
Procurado, o
INSS não se posicionou até a publicação desta reportagem.
Pente fino
Além do
bloqueio automático dos recursos de segurados que não fizeram a prova de vida,
a MP 871, em vigor desde janeiro, estabelece diversas medidas com o objetivo de
combater fraudes.
Dentre as
ações está a determinação de fazer pente-fino em todos as aposentadorias e
pensões que apresentarem indício de irregularidade.
que, na avaliação do
governo, apresentarem indícios de irregularidades.
Para isso, será pago um
bônus de 57,50 reais para os servidores do INSS que analisarem os processos
suspeitos.
A MP também
determina a revisão de benefícios por incapacidade.
como aposentadorias por
invalidez e auxílios-doença, que estão há mais de seis meses sem passar por
reavaliação médica.
A medida endurece o pente-fino realizado pelo governo
Temer.
No governo
anterior, o chamamento foi feito para segurados que não haviam passado por
perícia nos últimos 24 meses.
Entre 2016 e 2018. o pente-fino de Temer
cortou 727.110 auxílios-doença e aposentadoria por invalidez, após a realização
de 1,185 milhão de perícias.
A economia estimada foi de 14,5 bilhões
de reais.
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