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sexta-feira, 6 de novembro de 2020

Exclusivo: Lista Do TCU Tem Políticos Milionários Que Receberam Auxílio Emergencial; Veja A Lista

SUED E PROSPERIDADE

06/11/2020

Exclusivo: Lista Do TCU Tem Políticos Milionários Que Receberam Auxílio Emergencial; Veja A Lista

Celeste Silveira 6 de novembro de 2020 

Tribunal cruzou dados do TSE com lista dos que receberam ajuda para a Covid-19 em todo o país.

O TCU (Tribunal de Contas da União) divulgará nesta sexta-feira (6), em seu site, as listas de candidatos a cargos eletivos que receberam bolsa-família ou o auxílio emergencial da Covid-19 e que declararam patrimônio acima de R$ 300 mil.

A coluna teve acesso exclusivo à lista do auxílio emergencial [ver abaixo].

Os nomes serão publicados no site do TCU em duas listas separadas: uma delas terá 10 mil candidatos que têm patrimônio entre R$ 300 mil e R$ 1 milhão. A outra trará 1.300 que declararam mais de R$ 1 milhão.

A decisão de divulgar os nomes foi do ministro do TCU Bruno Dantas.

Há casos, por exemplo, como o de Elias João Neto, candidato a vereador em Cândido Mota (SP), que declarou patrimônio de R$ 11 milhões _R$ 10 milhões em três fazendas e R$ 950 mil em “dinheiro em espécie”.

Ele está na lista de beneficiários do auxílio emergencial, segundo o TCU, tendo recebido já R$ 1.200.

Um outro exemplo é o de Leandro Adilson Romero, candidato a vice-prefeito de Álvares Florence (SP) pelo DEM. Ele declarou patrimônio de R$ 10,2 milhões –entre eles estão 50% de cotas de uma empresa, terrenos e R$ 80 mil em “dinheiro em espécie”.

Segundo o TCU, Leandro recebeu R$ 600 de auxílio emergencial.

No cidade de Machado, também em Minas Gerais, o candidato Lúcio do Café (PSDB-MG) declarou R$ 3.100.000,00 em bens, sendo o quinhão de R$ 2,5 mi correspondente a um imóvel rural. Ele recebeu, segundo o TCU, R$ 600 em auxílio emergencial.​

Na lista há também casos que indicam erros formais dos candidatos na hora de declarar o patrimônio. Em seu despacho, Bruno Dantas chama a atenção para a possível ocorrência desses erros, lembrando que as declarações de bens à Justiça Eleitoral são feitas pelos próprios concorrentes.

O candidato a vereador Elizeu Candido Garcia (PSL-MG), que se apresenta em Ipatinga como Elizeu do Uber (PSL-MG), declarou R$ 314.103.990,00 em bens e recebeu R$ 1.800 em auxílio emergencial.

Em um dos ítens de sua prestação de contas, porém, ele lista um prédio residencial de R$ 314 mil, valor mais próximo do mercado da cidade –o que indica que se equivocou na hora de declarar o total de seus bens. Elizeu, no entanto, também faria parte da lista, que inclui políticos com bens acima de R$ 300 mil.

O candidato a vereador Haidan de Araújo, que concorre em Espírito Santo do Pinhal (SP) pelo Republicanos, declarou que tem uma Parati, e atribuiu ao carro o valor de R$ 13 milhões, num evidente equívoco.

A maior parte dos nomes, no entanto, tem bens declarados entre R$ 300 mil e R$ 10 milhões, em valores compatíveis com os de mercado.

Veja, no link abaixo, a íntegra da lista de candidatos com patrimônio superior a R$ 300 mil que receberam o auxílio emergencial da Covid-19:​

*Monica Bergamo/Folha

CONTINUA

Empresa De Ex-Mulher De Wassef É A Responsável Pela Cibersegurança Do STJ, Que Sofreu Ataque

Celeste Silveira 6 de novembro de 2020 

Alvo de ataque hacker, STJ gastou R$ 13,7 milhões com empresa de informática investigada.

Ao contratar serviços na área de informática, no entanto, o tribunal fez uma escolha controversa: a empresa de tecnologia da informação que mais recebeu dinheiro da instituição em 2020 foi a Globalweb Outsourcing, uma firma ligada à mulher do advogado Frederick Wassef e investigada por tráfico de influência.

Até a quinta-feira (05/11), a corte já havia empenhado R$ 13,72 milhões com a empresa, como parte de dois contratos diferentes de prestação de serviços. Os contratos foram firmados em 2017 e 2018, e prorrogados desde então.

Em setembro deste ano, o Tribunal de Contas da União (TCU) abriu um processo para apurar se a empresa está envolvida com a prática de tráfico de influência — que é crime, pela lei brasileira.

A Globalweb, empresa da família de Cristina Boner, ex-esposa do advogado Frederick Wassef, é a responsável pela cibersegurança do Superior Tribunal de Justiça (STJ), alvo do ataque hacker na última terça-feira (3). 

O órgão anunciou a suspensão de suas atividades e dos prazos dos processos que correm na corte até o próximo dia 9. 

Os dois contratos da empresa com o STJ somam mais de R$ 17 milhões. 

Um deles prevê suporte completo ao sistema da corte, como dados sobre processos e peças, sejam elas públicas ou sigilosas.

*Com informações da BBC News

Fonte: https://antropofagista.com.br/

segunda-feira, 19 de agosto de 2019

PSB vai ao STF com 9 advogados para anular decisões que mantém Lula preso


PSB vai ao STF com 9 advogados para anular decisões que mantém Lula preso

22 mins ago Política 19/08/2019



Partido pede para que o STF declare a nulidade das decisões que do STJ e do TRF4 que mantiveram Lula preso pelo fato de os tribunais não terem levado em consideração inúmeros erros judiciais ao longo da tramitação do processo; caso o Supremo acate o pedido, Lula será solto

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira (16), um pedido para que seja declarada a nulidade da condenação do ex-presidente Lula. 

Trata-se de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que, se aceita, poderá beneficiar outros presos, além de Lula, condenados em segunda instância.

Nove advogados de três estados e do Distrito Federal, a pedido do PSB, elaboraram a peça, que pede a suspensão das decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que alteraram a pena estabelecida para Lula em primeira instância mas não anularam sua condenação.

 Eles argumentam que os tribuanais foram balizadas em um princípio inconstitucional conhecido como “pas de nullité sans grief”, que não leva em consideração inúmeros erros que as próprias autoridades do Poder Judiciário cometeram no curso dos processos judiciais.

De acordo com os advogados que protocolaram a ação do PSB, os atos praticados no processo do triplex do Guarujá que levou Lula à prisão violaram a Constuição e também acordos firmados pelo Estado brasileiro no âmbito da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). 

A peça abrange ainda outras condenações confirmadas em segunda instância que passaram por situações semelhantes.

Caso a ADPF seja aceita pelo STF, ocorrerá como consequência imediata a suspensão da decisão do STJ, bem como das decisões anteriores do TRF-4 que definiram dosimetria penal, beneficiando seus recorrentes (dentre eles o ex-presidente Lula).

“Eventualmente acolhidos os pedidos, além da liberdade imediata do ex-presidente Lula, cada caso concreto demandará uma análise própria, para preservação da ordem jurídica com um processo penal que não seja de viés jacobino, e sem que os acusados sejam tratados como objetos, e sim como sujeitos de direitos”, afirmam os advogados.

A ação é assinada pelos advogados Rossini Corrêa, Thiago Pádua, Dinah Lima, Lucas Rivas, Airto Chaves, Mariana Tripode, Danilo Vasconcelos, Tiago Oliveira e Leonardo de Paula.

CONTINUA

Bolsonaro quer indicar para PGR, subprocurador próximo a Flávio Bolsonaro

6 hours ago Justiça Partidária 19/08/2019


Apresentado ao clã pelo advogado que faz a defesa de Flávio Bolsonaro no caso Queiroz, o subprocurador Antonio Carlos Simões Soares deve ser o escolhido para chefiar o Ministério Público Federal

Porta voz da Lava Jato, o site antagonista diz que a previsão é de “caos” no Ministério Público Federal (MPF) caso Jair Bolsonaro confirme o nome do subprocurador Antonio Carlos Simões Soares, ligado à família, para a Procuradoria-Geral da República.

“Caos será pouco para descrever o que será da Procuradoria”, dizem membros do MPF, segundo o site.

Coluna de Ana Maria Campos, no jornal Correio Braziliense deste domingo (18), afirma que Bolsonaro deve confirmar Simões Soares na PGR, depois da conversa que teve com o subprocurador, que foi apresentado a ele pelo filho, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).

Desconhecido no MPF, o subprocurador é carioca e teria ainda o apoio do advogado criminalista Frederick Wassef, que faz a defesa de Flávio, conseguindo uma liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, para suspender as investigações sobre o caso Queiroz.


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