sexta-feira, 29 de maio de 2020

Alexandre De Moraes Já Tem Informação Para Ações Explosivas: PF Já Identificou Carlos Bolsonaro


Alexandre De Moraes Já Tem Informação Para Ações Explosivas: PF Já Identificou Carlos Bolsonaro

Celeste Silveira 29 de maio de 2020 

Alexandre de Moraes já tem informação para ações explosivas: PF já ...
Imagem do Google

Nova operação contra fake pode ser determinada por Alexandre de Moraes e atingir em cheio Carlos Bolsonaro. 

Segundo informa Monica Bergamo, na Folha, o ministro prefere esperar pelo resultado das buscas feitas nesta semana para encorpar o material que já tem .

Presidente Jair Bolsonaro se preocupa com possibilidade de operações atingirem um de seus filhos.

O ministro Alexandre Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), já acumulou informações suficientes para operações policiais de potencial político mais explosivo do que as determinadas por ele na quarta (27).

CALMA

Segundo interlocutores do magistrado, ele preferiu esperar pelo resultado das buscas feitas nesta semana para encorpar o material que já tem —e partir para ações mais contundentes 
no inquérito que investiga fake news.

Como revelado pela Folha em abril, a PF identificou Carlos Bolsonaro, um dos filhos do presidente, como um dos articuladores de um esquema criminoso de fake news. 

A possibilidade de ele ser alvo de alguma ação no inquérito preocupa o pai.

*Com informações da Folha

CONTINUA
Operação Contra Fake News Pode Fortalecer Ações Do TSE Que Pedem Cassação De Bolsonaro


Celeste Silveira 29 de maio de 2020 

Imagem do Site

Compartilhamento de provas entre as investigações conduzidas no Supremo e pelo tribunal eleitoral é possível, diz especialista.

As provas colhidas pela Polícia Federal na operação de quarta-feira (27) podem trazer novos elementos às ações no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e fortalecer os processos que analisam os pedidos de cassação da chapa de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão por eventuais crimes eleitorais.

Na operação contra apoiadores do presidente, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes quebrou os sigilos fiscal e bancário do empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan e suspeito de financiar a disseminação de notícias falsas durante as eleições de 2018.

Assim, evidências encontradas pela PF em endereços de aliados do governo podem ajudar a desvendar se o suposto esquema de propagação de fake news usado na campanha eleitoral foi mantido após a vitória de Bolsonaro e trazer novos elementos às ações do TSE.

Moraes é o relator do inquérito que apura a veiculação de notícias falsas e ameaças a ministros do STF. 
Ele determinou perícias nos dados financeiros de alvos da operação a partir de 2018.

Durante o segundo turno das eleições de 2018, a Folha revelou que correligionários de Bolsonaro dispararam, em massa, centenas de milhões de mensagens, prática vedada pelo TSE. 

O esquema foi financiado por empresários sem a devida prestação de contas à Justiça Eleitoral, o que pode configurar crime de caixa dois.

As informações se transformaram em duas ações em tramitação no TSE, apresentada por PT e PDT e ainda em tramitação. 
Elas apuram um esquema específico do período eleitoral de disseminação de fake news.

A decisão de Moraes pode trazer novos elementos a essas ações, que não tinham quebrado o sigilo de empresários investigados na corte eleitoral. 

Nas representações, os partidos de oposição apontam como principal financiador da prática Luciano Hang, um dos alvos da operação autorizada por Moraes.

Para a doutora em direito e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, Vânia Aieta, o compartilhamento de provas entre as investigações conduzidas por Moraes e pelo TSE é permitido desde que seja respeitado o direito de defesa dos envolvidos.

De acordo com ela, já há jurisprudência consolidada nas duas cortes que permite a troca de informações.

“É possível transmutar provas de um processo para outro, é o que chamamos de prova emprestada. 

A partir do momento que foi decretada a quebra dos sigilos e uma série de informações vierem à tona, elas certamente podem ser juntadas na ação do TSE, desde que respeitado o devido processo legal”, afirma.

Caso os dados levantados pela PF estejam sob sigilo, eles também podem ser enviados à corte eleitoral. 
Neste caso, porém, a manutenção do sigilo seria uma exceção, segundo Aieta.

“Se estivéssemos falando de uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo seria mais fácil manter o segredo das apurações dos investigadores. 

Por se tratar de ações de investigação da Justiça Eleitoral apresentadas por partidos de oposição, porém, a regra é a publicidade e a exceção é pontual e apenas até a verificação de que há prova cabal de envolvimento daquela pessoa no caso.”

A maneira a qual o ministro do STF conduz o inquérito é alvo de questionamentos tanto dos investigados quanto por parte da Procuradoria Geral da República e por parte do Planalto.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu a suspensão do inquérito das fake news por não “contar com supervisão ou anuência prévia do órgão de persecução penal [a própria PGR]”.

*Matheus Teixeira, Renato Onofre, Fábio Fabrini/Folha




Queridos leitores do Blog
SUED E PROSPERIDADE
Que a paz esteja com todos.
Venho pedir aos leitores que têm condições e querem contribuir com uma pequena doação para o Blog.
Que a prosperidade os acompanhe
hoje e sempre.
Desde já agradeço. Maria Joselia
Número da conta
Maria Joselia Bezerra de Souza
Caixa Econômica Federal
Agencia: 0045
Operação: 013
Conta: 00054784-8
Poupança
Brasil
Donate to the Blog
Dear readers of the SUED AND PROSPERITY Blog
May peace be with everyone.
I come to ask readers who have conditions and want to contribute
with the Blog a small donation to the Blog
May prosperity accompany you today and forever.
Thank you very much in advance.
Maria Joselia
 Account number
Maria Joselia Bezerra de Souza
Federal Savings Bank
Agency: 0045
Operation: 013
Account: 00054784-8
Savings
Brazil
Thanks

Nenhum comentário:

Postar um comentário