Alexandre De
Moraes Já Tem Informação Para Ações Explosivas: PF Já Identificou Carlos
Bolsonaro
Celeste Silveira 29 de maio de 2020
Imagem do Google
Nova
operação contra fake pode ser determinada por Alexandre de Moraes e atingir em
cheio Carlos Bolsonaro.
Segundo informa Monica Bergamo, na Folha, o ministro
prefere esperar pelo resultado das buscas feitas nesta semana para encorpar o
material que já tem .
Presidente
Jair Bolsonaro se preocupa com possibilidade de operações atingirem um de seus
filhos.
O ministro
Alexandre Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), já acumulou informações
suficientes para operações policiais de potencial político mais explosivo do
que as determinadas por ele na quarta (27).
CALMA
Segundo
interlocutores do magistrado, ele preferiu esperar pelo resultado das buscas
feitas nesta semana para encorpar o material que já tem —e partir para ações
mais contundentes
no inquérito que investiga fake news.
Como
revelado pela Folha em abril, a PF identificou Carlos Bolsonaro, um dos filhos
do presidente, como um dos articuladores de um esquema criminoso de fake news.
A possibilidade de ele ser alvo de alguma ação no inquérito preocupa o pai.
*Com
informações da Folha
CONTINUA
Operação
Contra Fake News Pode Fortalecer Ações Do TSE Que Pedem Cassação De Bolsonaro
Celeste Silveira 29 de maio de 2020
Imagem do Site
Compartilhamento
de provas entre as investigações conduzidas no Supremo e pelo tribunal
eleitoral é possível, diz especialista.
As provas
colhidas pela Polícia Federal na operação de quarta-feira (27) podem trazer
novos elementos às ações no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e fortalecer os
processos que analisam os pedidos de cassação da chapa de Jair Bolsonaro e
Hamilton Mourão por eventuais crimes eleitorais.
Na operação
contra apoiadores do presidente, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal)
Alexandre de Moraes quebrou os sigilos fiscal e bancário do empresário Luciano
Hang, dono das lojas Havan e suspeito de financiar a disseminação de notícias
falsas durante as eleições de 2018.
Assim,
evidências encontradas pela PF em endereços de aliados do governo podem ajudar
a desvendar se o suposto esquema de propagação de fake news usado na campanha
eleitoral foi mantido após a vitória de Bolsonaro e trazer novos elementos às
ações do TSE.
Moraes é o
relator do inquérito que apura a veiculação de notícias falsas e ameaças a
ministros do STF.
Ele determinou perícias nos dados financeiros de alvos da
operação a partir de 2018.
Durante o
segundo turno das eleições de 2018, a Folha revelou que correligionários de
Bolsonaro dispararam, em massa, centenas de milhões de mensagens, prática
vedada pelo TSE.
O esquema foi financiado por empresários sem a devida
prestação de contas à Justiça Eleitoral, o que pode configurar crime de caixa
dois.
As
informações se transformaram em duas ações em tramitação no TSE, apresentada
por PT e PDT e ainda em tramitação.
Elas apuram um esquema específico do
período eleitoral de disseminação de fake news.
A decisão de
Moraes pode trazer novos elementos a essas ações, que não tinham quebrado o
sigilo de empresários investigados na corte eleitoral.
Nas representações, os
partidos de oposição apontam como principal financiador da prática Luciano
Hang, um dos alvos da operação autorizada por Moraes.
Para a
doutora em direito e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e
Político, Vânia Aieta, o compartilhamento de provas entre as investigações
conduzidas por Moraes e pelo TSE é permitido desde que seja respeitado o
direito de defesa dos envolvidos.
De acordo
com ela, já há jurisprudência consolidada nas duas cortes que permite a troca
de informações.
“É possível
transmutar provas de um processo para outro, é o que chamamos de prova
emprestada.
A partir do momento que foi decretada a quebra dos sigilos e uma
série de informações vierem à tona, elas certamente podem ser juntadas na ação
do TSE, desde que respeitado o devido processo legal”, afirma.
Caso os
dados levantados pela PF estejam sob sigilo, eles também podem ser enviados à
corte eleitoral.
Neste caso, porém, a manutenção do sigilo seria uma exceção,
segundo Aieta.
“Se
estivéssemos falando de uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo seria mais
fácil manter o segredo das apurações dos investigadores.
Por se tratar de ações
de investigação da Justiça Eleitoral apresentadas por partidos de oposição,
porém, a regra é a publicidade e a exceção é pontual e apenas até a verificação
de que há prova cabal de envolvimento daquela pessoa no caso.”
A maneira a qual
o ministro do STF conduz o inquérito é alvo de questionamentos tanto dos
investigados quanto por parte da Procuradoria Geral da República e por parte do
Planalto.
O
procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu a suspensão do inquérito das
fake news por não “contar com supervisão ou anuência prévia do órgão de
persecução penal [a própria PGR]”.
*Matheus
Teixeira, Renato Onofre, Fábio Fabrini/Folha
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