Exonerado Da
Casa Civil, Onyx Desarquiva 108 Projetos Na Câmara, Sendo 13 Sobre Armas
Por Portal
Click Política Em 7 fev, 2019
O
ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, foi exonerado nesta quinta-feira
(7) para reassumir o cargo de deputado federal.
A medida temporária é apenas
para reapresentar os projetos do qual é autor e co-autor.
No total, 108
projetos foram arquivados porque as propostas que não foram aprovadas em uma
legislatura são arquivadas.
Dos projetos
que devem ser reapresentados por Onyx Lorenzoni – que é médico veterinário -,
pelo menos 13 são relacionados a armas.
Vale lembrar que, quando o
financiamento empresarial de campanha ainda era permitido, Onyx foi uma dos
parlamentares que mais recebeu doação de empresas fabricantes de armas e
munição.
Um dos
projetos foi feito em co-autoria com Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), e prevê a
derrubada de uma portaria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que
limita o número de pessoas autorizadas a embarcarem com armas em aviões.
Outro
projeto considerado importante diante da proposta de flexibilização das normas
sobre armas no Brasil é o que trata sobre facilitar o porte de armamento na
área rural (PL 8153/2017) e para regulamentar “a caça de animais” e as armas
utilizadas nessa prática (PL 8155/2014).
Onyx tem
outros sete projetos para fazer mudanças no Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA) e um para estender o excludente de ilicitude para os casos de
defesa de residência ou local de trabalho, além de prevenção de roubos e
invasões.
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