PRESSÃO: Alexandre Moraes é convidado à deixar o governo; CONFIRA!

Brasil

PRESSÃO: Alexandre Moraes é convidado à deixar o governo; CONFIRA!

11 de janeiro de 2017

 

O Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), divulgou na tarde desta terça-feira (11) uma carta aberta em que dezenas de intelectuais, acadêmicos, juristas e políticos pedem a renúncia do ministro da Justiça, 

Alexandre de Moraes.

De acordo com os signatários da carta, Moraes foi “omisso” e “irresponsável” com relação aos recentes massacres ocorridos nas penitenciárias de Manaus (AM) e Roraima que, juntos, resultaram em mais de 80 presos mortos. 

O texto critica a postura do ministro após fazer uma didática e detalhada exposição da atual conjuntura do sistema carcerário no país.

“Assim, as manifestações de Vossa Excelência, com destaque para sua absurda recusa em colaborar com a contenção do caos prisional no Estado de Roraima – expressa em ofício do último dia 26 -, bem como as declarações do agora exonerado Secretário Nacional da Juventude da Presidência da República Bruno Júlio, segundo o qual “deveria haver uma chacina por semana”, mais que revelar a ignorância e a inabilidade do governo Temer com relação ao sistema de justiça criminal, expõe seu absoluto descompromisso até mesmo com valores civilizatórios”.

Entre os que assinaram o documento, estão figuras como o professor Fábio Konder Comparato, o senador Lindbergh Farias, a deputada Jandira Feghali, o ex-presidente da OAB-RJ Wadih Damous, Guilherme Boulos, do MTST, e ex-ministros como Eugênio Aragão, José Eduardo Cardozo, Tarso Genro, Rogério Sottili e Maria do Rosário.

Procurado para falar sobre a carta, Moraes ironizou e disse que “o PT tenta esconder sua incompetência”.

Fonte: http://clickpolitica.com.br/

OAB LEVARÁ MASSACRES À CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

OAB LEVARÁ MASSACRES À CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS                                HUMANOS

 

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai levar à Corte Interamericana de Direitos Humanos os casos dos massacres de presos em Manaus e Boa Vista. Para o presidente da entidade, Cláudio Lamachia, as duas situações, nas quais morreram pelo menos 93 detentos, foram "motivadas pela falta de adoção de ações concretas por parte do Estado para resolver o problema, que sempre se repete"; ele explica que o objetivo da medida é cobrar que os estados (Amazonas e Roraima) tomem providências que assegurem a aplicação das leis e o Estado Democrático de Direito

6 DE JANEIRO DE 2017 ÀS 12:35

247 - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai levar à Corte Interamericana de Direitos Humanos os casos dos massacres de presos em Manaus e Boa Vista. Para o presidente da entidade, Cláudio Lamachia, as duas situações, nas quais morreram pelo menos 93 detentos, foram "motivadas pela falta de adoção de ações concretas por parte do Estado para resolver o problema, que sempre se repete".

Ele explica que o objetivo da medida é cobrar que os estados tomem providências que assegurem a aplicação das leis e o Estado Democrático de Direito.

"Esperamos que o governo brasileiro assuma definitivamente o controle dos presídios. O que estamos vendo hoje é que os governos não têm, hoje, o controle estatal dessas unidades prisionais, que estão dominadas por facções e geram massacres como esses. 

Isso é inadmissível em um Estado Democrático de Direito", disse Lamachia em entrevista ao UOL.

Para o presidente da OAB, os massacres que resultaram em 89 presos assassinados, em menos de uma semana, revelam o que ele classificou como "total falência" dos governos estaduais e federal em lidar com a questão penitenciária.

"O sistema carcerário brasileiro está em um verdadeiro colapso, e, se nada for feito a respeito, nos próximos tempos veremos situações como essa se agravando e se alastrando pelo país", diz Lamachia.

Fonte: http://www.brasil247.com/