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quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

Teori teve sua casa cercada por militantes ligados ao MBL e da direita em 2016, veja o vídeo

Teori teve sua casa cercada por militantes ligados ao MBL e da direita em 2016, veja                         o vídeo
POSTED BY: ADMIN JANUARY 19, 2017
 teori traidor

(…)
Porto Alegre
Na manhã desta quarta-feira (23) as faixas não estavam no local. 

O protesto foi liderado pela Banda Loka Liberal, grupo ligado ao MBL (Movimento Brasil Livre) que anima os protestos contra Dilma Rousseff e Lula no Rio Grande do Sul tocando músicas com ritmo de torcida de futebol e marchinha de Carnaval.

Na terça, os cânticos acusavam o ministro de “bolivariano”. O grupo, que se autodefine como “opressor de socialistas”, publicou vídeos e fotos na sua página do Facebook, onde o endereço do ministro foi divulgado por internautas. Cerca de 40 pessoas, segundo o grupo, estavam no local.

Os manifestantes se queixavam da ordem de Zavascki para que o juiz Sergio Moro envie ao STF as investigações que envolvem o ex-presidente Lula na Lava Jato

“Está muito claro que está acontecendo um golpe na República. Já ficou provado com os áudios [das conversas do Lula] que existia um aparelhamento do STF. A gente precisa de uma pressão com maior gravidade”, disse Tiago Menna, 28, da Banda Loka Liberal, à reportagem.

Menna afirmou ainda que, durante o protesto, “diversos vizinhos já estavam de pijama e desceram com panelas para apoiar o ato”.

Acampamento Sergio Moro A maioria dos manifestantes estava em um acampamento no Parcão (Parque Moinhos de Vento). O “Acampamento Sergio Moro” defende o impeachment da presidente Dilma e a prisão de Lula.

No local, o grupo organiza rodas de violão com músicas que dizem que o “capitalismo veio para ficar”, acompanhadas de churrasco. A “sonzeira” é transmitida ao vivo pela Banda Loka Liberal em sua página. 

O grupo também está convocando para o evento “Chopp sem Dilma” com o objetivo de “beber chope pelo preço antes do aumento de impostos da Dilma”, nesta quarta (23), às 19h, também no Parcão.

Zavascki é natural de Faxinal dos Guedes (SC), mas estudou direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), onde também completou seu mestrado e doutorado. Zavascki é ministro do STF desde 2012.

O grupo também protestou em frente à casa do deputado federal Afonso Motta (PDT-RS). De acordo com Menna, o protesto ocorreu porque “é um dos poucos deputados gaúchos que se posicionam contra o impeachment”.


Confira o vídeo da movimentação no Rio Grande do Sul:





Teori bateu em Moro e disse que ter grampeado Lula e Dilma foi ilegal

Teori bateu em Moro e disse que ter grampeado Lula e Dilma foi ilegal
POSTED BY: ADMIN JANUARY 19, 2017
Saiu até no CONJUR
 moro teori

Jornal GGN – Ao enviar ao juiz Sergio Moro as investigações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Teori Zavaski, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou a ilegalidade dos grampos de Lula com Dilma Rousseff.

Na página 8 da decisão, Teori contraria tanto a tese defendida por Moro, quanto pelos procuradores da Operação Lava Jato, de que a captura dos áudios de um detentor de foro privilegiado teria sido uma consequência do “acaso” – teoria também endossada pelos ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux.

Além de apontar a violação da responsabilidade da Suprema Corte para julgar casos referentes a políticos – que possuem foro privilegiado -, o ministro também enfatizou o “grave” erro de Sergio Moro ao “fazer juízo de valor” sobre as “referências e condutas” de políticos e, “mais ainda” ilegal, expõe Zavascki, foi o juiz de primeira instância retirar o sigilo dos áudios interceptados.
 
Com isso, o ministro do Supremo determinou que “está juridicamente comprometida” a decisão de Moro de abrir o sigilo dos grampos e de considerar “válidas” as interceptações, adiantando, assim, juízo de valor em tema que não é de sua competência.

O trecho anulado foi a conversa em que Dilma diz a Lula que estava lhe enviando o termo de posse como ministro da Casa Civil para ele “usar apenas em caso de necessidade”. 

Á época, Moro adiantou-se e entendeu que seria uma atuação do Planalto para interferir nas investigações, ao nomear Lula na equipe ministerial, supostamente trazendo a ele o chamado “foro privilegiado”, no qual o ex-presidente só poderia ser julgado pela Suprema Corte.
 
As decisões de Teori Zavaski, que mais uma vez colocam em xeque a atuação de Sergio Moro, que negligenciou o artigo 29 do CPP (Código Código Processo Penal). 

O Decreto Lei 3689/41 prevê que se juízes tomarem conhecimento de prática de crime, devem enviar ao Ministério Público Federal, responsável por entrar com pedido de denúncia para ação penal.

Como o ministro tomou a decisão em resposta a uma reclamação da presidente afastada Dilma Rousseff, que tinha como objeto específico a gravação das conversas entre ela e o ex-presidente Lula após a determinação de encerramento das interceptações, Teori não determinou a investigação da conduta de Moro, apesar de criticar no despacho.

Tampouco determinou a nulidade de todos os grampos feitos por Moro envolvendo Lula.
 
Por outro lado, ao anular o trecho de Dilma e enviar ao juiz da Vara Federal de Curitiba os autos que investigam o ex-presidente, Zavascki teve a precaução de determinar que uma cópia dos autos e todo o conteúdo interceptado – e, com isso, não somente envolvendo Dilma – ficará mantida na Procuradoria-Geral da República.

Isso porque um pedido de inquérito PGR (Inq, 1989), tramitando no Supremo e ainda não analisado, busca apurar o suposto crime de interferência nas investigações da Lava Jato por autoridades com prerrogativa de foro.

Mas, além, abre portas para um pedido de investigação da conduta de Sérgio Moro na Lava Jato, sobre os grampos, a falta de competência do magistrado para investigar e julgar políticos, e medidas controversas adotadas no curso das apurações.

Neste caso, caberia aos advogados da presidente Dilma Rousseff solicitarem uma investigação sobre o vazamento desses grampos, por meio de embargos na despacho de Teori Zavascki, que não entrou nesse mérito.

Leia a decisão na íntegra:
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