Parlamentares articulam denúncia sobre ligação de Moro com quadrilha de fraudadores do extinto Ministério do Trabalho

Parlamentares articulam denúncia sobre ligação de Moro com quadrilha de fraudadores do extinto Ministério do Trabalho

14 hours ago Denúncias 18/02/2019

 

Diário do Centro do Mundo

A revista Veja deste sábado (16) revela que está em curso uma articulação entre parlamentares para denunciar ligação do ministro da Justiça Sergio Moro com quadrilha que cobrava propina para fraudar processos de registros sindicais no extinto ministério do Trabalho.

De acordo com a publicação, o ex-juiz teria usado sua influência para que o registro do Sindicato das Empresas de Gastronomia, Entretenimento e Similares de Curitiba (SindiAbrabar) fosse deferido. 

O sindicato pertence a dois amigos de Moro.

Ao ligar para Brasília para pedir o favor, Moro teria negociado com funcionários do Trabalho que acabaram presos por causa do esquema de fraude.

Uma foto publicada no Facebook do SindiAbrabar de Sergio Moro junto com os sindicalistas e também os funcionários do ministério envolvidos no esquema seria usada para constranger o ministro durante apresentação do pacote anticrime no Congresso.

Fonte: https://falandoverdades.com.br/

Doação para o Blog

Queridos leitores do Blog SUED E PROSPERIDADE

Que a paz esteja com todos.

Venho pedir aos leitores que têm condições e querem contribuir

com o Blog uma pequena doação para o Blog

Que a prosperidade os acompanhe hoje e sempre.

Desde já agradeço.

Maria Joselia

Número da conta

Maria Joselia Bezerra de Lima

Caixa Econômica Federal

Agencia: 0045

Operação: 013

Conta: 00054784-8

Poupança

Brasil

Obrigado

Servidores do Ministério do Trabalho fazem ato na Esplanada contra extinção da pasta

Servidores do Ministério do Trabalho fazem ato na Esplanada contra extinção da pasta

Grupo deu abraço coletivo em prédio e, depois, restringiu passagem de carros na Esplanada por 10 minutos. Presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou fusão da pasta a 'algum ministério'.

Por G1 DF

08/11/2018 15h43  Atualizado há um dia

 

Servidores do Ministério do Trabalho ocupam Esplanada dos Ministérios em ato contra extinção da pasta — Foto: Maíra Alves/G1

Servidores do Ministério do Trabalho fecharam parcialmente, nesta quarta-feira (8), o trânsito da Esplanada dos Ministérios no sentido rodoviária-Congresso. 

O protesto durou cerca de 10 minutos, mas atrapalhou o fluxo de veículos na área central de Brasília.

O ato foi motivado pelo anúncio do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), de que a pasta perderá status de ministério a partir de 2019. 

Nesta quarta, Bolsonaro declarou que pretende incorporar o órgão, criado há 88 anos, "a algum ministério".

 

Servidores do Ministério do Trabalho fazem ato após anúncio de perda do status ministerial — Foto: Maíra Alves/G1

Não houve conflito no local. O setor de recursos humanos do Ministério do Trabalho estimou a participação de 600 pessoas, e a Polícia Militar, de 100.

O ato começou às 15h, com um abraço coletivo à sede do ministério, às margens do Eixo Monumental. Neste momento, o protesto não chegou a impactar o trânsito ou o acesso de pessoas ao edifício.

 

Servidores do Ministério do Trabalho ocupam Esplanada dos Ministérios em ato contra extinção da pasta — Foto: Maíra Alves/G1

Por volta das 15h20, no entanto, o grupo foi para o asfalto e interditou quatro das seis faixas da via, restringindo o acesso de veículos ao Congresso Nacional e a outros prédios ministeriais. 

Equipes do Detran foram acionadas, mas a via foi liberada sem resistência dos manifestantes.

O prédio também abriga parte da estrutura do Ministério da Fazenda. 

Durante o abraço coletivo, o grupo gritava palavras de ordem como "trabalho" e "fica, ministério", além de cantar o Hino Nacional diversas vezes. 

A mobilização foi encerrada pouco depois das 15h30, e os funcionários voltaram ao serviço.

Anúncio de Bolsonaro

A decisão de retirar o status ministerial da pasta foi divulgada na tarde de quarta (7), pelo próprio presidente eleito. 

"O Ministério do Trabalho vai ser incorporado a algum ministério", disse Bolsonaro, sem entrar em detalhes.

Bolsonaro anuncia incorporação do Ministério do Trabalho a outra pasta 

Jornal Nacional 

Na terça (6), quando o assunto ainda era alvo apenas de especulação, o ministério divulgou nota em que dizia ser "seguramente capaz de coordenar as forças produtivas" a fim de "buscar o pleno emprego e a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros".

"O futuro do trabalho e suas múltiplas e complexas relações precisam de um ambiente institucional adequado para a sua compatibilização produtiva", diz o comunicado.

O Ministério do Trabalho é o responsável por elaborar políticas e diretrizes para a geração de emprego e renda, além da modernização das relações de trabalho. 

Além disso, a pasta também é responsável por realizar a fiscalização dos postos de trabalho; participar da elaboração de políticas salariais e de desenvolvimento profissional.

Fonte: https://www.globo.com/

Doação para o Blog

Queridos leitores do Blog SUED E PROSPERIDADE

que a paz esteja com todos.

Venho pedir aos leitores que têm condições e querem contribuir

com o Blog uma pequena doação para o Blog

Que a prosperidade os acompanhe hoje e sempre.

Desde já agradeço.

Maria Joselia

Número da conta

Maria Joselia Bezerra de Lima

Caixa Econômica Federal

Agencia: 0045

Operação: 013

Conta: 00054784-8

Poupança

Brasil

Obrigado

CONFIRMADO: Bolsonaro Vai Acabar Com O Ministério Do Trabalho

CONFIRMADO: Bolsonaro Vai Acabar Com O Ministério Do Trabalho

Por Portal Click Política Em 7 nov, 2018

 

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou nesta quarta-feira (7) que o Ministério do Trabalho será incorporado a outra pasta. 

“O Ministério do Trabalho vai ser incorporado a algum ministério”, disse, sem detalhar qual pasta absorverá as atribuições atuais do Trabalho.

Bolsonaro fez a afirmação em rápida entrevista a jornalistas após almoçar com o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro João Otávio de Noronha, na sede do tribunal.

A informação de que Bolsonaro estudava extinguir o Ministério do Trabalho foi divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo” nesta terça-feira (6).

Segundo a reportagem, há alternativas em avaliação para que a condução dos temas ligados à área do emprego e renda ocorra de forma mais eficiente do que concentrada numa única pasta. 

Uma delas é associar a área a algum órgão ligado à Presidência da República.

Ainda de acordo com o jornal, entre as alternativas em discussão, está fatiar as diferentes áreas, transferindo, por exemplo, a gestão da concessão de benefícios para órgãos ligados ao campo social e a gestão da política de trabalho e renda para o novo Ministério da Economia ou para um órgão dedicado às questões de produtividade, um dos temas considerados prioritários na equipe do futuro ministro Paulo Guedes.

Também na terça-feira, o Ministério do Trabalho divulgou uma nota na qual reafirmou a importância da pasta para a coordenação das forças produtivas no caminho para a busca do pleno emprego.

CLICK POLÍTICA com informações de UOL

Fonte: https://clickpolitica.com.br/

Doação para o Blog

Queridos leitores do Blog SUED E PROSPERIDADE

que a paz esteja com todos.

Venho pedir aos leitores que têm condições e querem contribuir

com o Blog uma pequena doação para o Blog

Que a prosperidade os acompanhe hoje e sempre.

Desde já agradeço.

Maria Joselia

Número da conta

Maria Joselia Bezerra de Lima

Caixa Econômica Federal

Agencia: 0045

Operação: 013

Conta: 00054784-8

Poupança

Brasil

Obrigado

Batalha judicial trava posse de ministra de Michel Temer

Batalha judicial trava posse de ministra de Michel Temer

Liminar da 4ª Vara Federal de Niterói proíbe que Cristiane Brasil assuma pasta

BRASIL Juliana Moraes e Alexandre Garcia, do R7

08/01/2018 - 19H29 (ATUALIZADO EM 08/01/2018 - 21H36)

Posse de Cristiane Brasil nesta terça está em risco 

Gilmar Felix/Câmara dos Deputados - 30.08.2017

O presidente da República, Michel Temer (PMDB), enfrenta dificuldades para empossar sua escolhida para o Ministério do Trabalho e Emprego, Cristiane Brasil (PTB-RJ), em substituição ao ex-ministro Ronaldo Nogueira (PTB-RS).

Ao menos três decisões da Justiça Federal do Rio de Janeiro desta segunda-feira (8) tratam da posse da petebista, marcada para 15h desta terça-feira (9).

Uma delas, da 4ª Vara Federal de Niterói, proíbe, em caráter liminar, que a escolhida do presidente assuma o comando do Trabalho. 

Quem descumprir a decisão está sujeito a multa de R$ 500 mil.

A AGU (Advocacia-Geral da União) informou, nesta segunda-feira, "que já prepara recurso contra a liminar que suspende a posse de Cristiane Brasil no cargo de ministra do Trabalho". 

Suspensão prevalece

O professor de direito constitucional da Universidade Presbiteriana Mackenzie Flávio de Leão Bastos Pereira explica que, diante das circunstâncias, a ministra fica temporariamente impedida de assumir o cargo.

"Ainda que um ou dois juízes tenham afastado a liminar e permitido a posse, se outro juiz do próprio Estado ou de outra localidade, tenha suspendido a posse, esta fica suspensa até que a liminar seja cassada", afirma o professor.

Pereira ressalta que agora cabe à AGU tentar barrar a liminar que impede a posse de Cristiane na instância superior correspondente. 

"O Tribunal Regional da 2ª Região, do qual faz parte do Estado do Rio de Janeiro, é quem vai receber o recurso do governo".

O especialista em direito constitucional e professor do CPJUR (Centro Preparatório Jurídico) André Figaro considera 

"muito improvável" a manutenção da liminar que derruba a posse. 

Ele afirma que "não cabe ao judiciário se meter nas questões políticas".

Segundo Figaro, caso a posse seja autorizada, o grupo que entrou com a ação popular pode recorrer da decisão em uma instância superior.

Dia agitado na Justiça

A primeira decisão, da juíza federal substituta Karina de Oliveira e Silva, da 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro, autorizava a posse da nova ministra do Trabalho. 

Os autores da ação popular alegavam que Cristiane Brasil "praticou graves violações às leis trabalhistas, comprovadas em pelo menos duas demandas judiciais, o que afastaria a razoabilidade de sua indicação para o posto, cuja incumbência seria de fiscalizar o cumprimento das normas 

protetivas do trabalho".

Em seguida, a segunda decisão, do juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), vetou a posse. 

Neste caso, os autores argumentaram que "a nomeação e posse para o cargo de Ministra de Estado do Trabalho ofende a moralidade administrativa, uma vez que a pessoa escolhida (Exma. 

Deputada Federal CRISTIANE BRASIL FRANCISCO) além de não reunir em seu currículo características apropriadas à função (já que não se tem notícia de qualquer expertise ou experiência, ainda que política, nas competências da pasta), possui, pesando contra sua imagem, fatos desabonadores já replicados nas grandes mídias, como condenação ao pagamento de dívida trabalhista". 

Na segunda ação, os autores disseram ainda que Cristiane "praticou pessoalmente graves violações das leis trabalhistas, flagradas e comprovadas em pelo menos 02 (duas) demandas judiciais, parece ofender ao juízo médio de razoabilidade dar-lhe atribuições próprias de autoridade cuja incumbência será fiscalizar o cumprimento de normas que ela própria demonstrou não respeitar".

Já a juíza federal Ana Carolina Vieira de Carvalho, da 3ª Vara Federal de Magé (RJ), autorizou a posse. 

"A nulidade decorrente da ilegalidade do objeto não se aplica ao caso em apreço, visto que não há norma legal que vede a nomeação de Ministro do Estado e do Trabalho de pessoa que tenha sido condenada anteriormente em ação trabalhista, por mais inapropriado que tal possa parecer."

Na terceira ação, os autores entraram com recurso pedindo a nulidade da posse também por conta dos processos trabalhistas 

contra Cristiane. 

"A Deputada teria praticado pessoalmente graves violações das leis trabalhistas comprovadas em pelo menos duas demandas judiciais. 

Em ambos os casos houve a falta de reconhecimento formal do vínculo empregatício dos motoristas particulares da Deputada e os funcionários teriam sido submetidos a jornadas exaustivas. 

Nesse sentido, parece ofender o juízo médio de razoabilidade dar-lhe atribuições próprias de autoridade cuja incumbência será fiscalizar o cumprimento de normas que ela própria demonstrou não respeitar." 

Uma única ação contrária à posse, como a da 4ª Vara Federal de Niterói, impede a posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho e Emprego. 

Uma decisão do TRF-2 entre a noite desta segunda-feira e a manhã de terça-feira deverá determinar o futuro de Cristiane Brasil na Esplanada dos Ministérios.

Fonte: http://r7.com/

Doação para o Blog

Queridos leitores do Blog  SUED E PROSPERIDADE que a paz esteja 

com todos.

Venho pedir aos leitores que têm condições e querem contribuir com o Blog uma pequena doação para o Blog. Que a prosperidade os acompanhe hoje e sempre.

Desde já agradeço.

Maria Joselia

Número da conta

Maria Joselia Bezerra de Souza

Caixa Econômica Federal

Agencia: 0045

Operação: 013

Conta: 00054784-8 

Poupança

Brasil

Obrigado 

Projeto que oficializa escravidão no campo é de deputado do PSDB, já preso por corrupção e já elogiado por Moro

Projeto que oficializa escravidão no campo é de deputado do PSDB, já preso por corrupção e já elogiado por Moro

02/05/2017

Trabalhadores do campo iniciaram a semana com uma notícia preocupante. Segundo o Valor, a Câmara dos Deputados, com apoio do governo e da bancada ruralista, vai priorizar a aprovação do projeto de lei do deputado Nilson Leitão (PSDB/MT), que afasta a CLT e a proteção judicial dos trabalhadores do campo e permite até pagamento do salário com comida e moradia.

Nilson Leitão, que é presidente da bancada ruralista, disse que chega de tratar o trabalhador com um “coitadinho”. A proposta permite que as empresas não paguem mais seus funcionários com salário, mas mediante “remuneração de qualquer espécie” ­ o que pode ser simplesmente fornecer moradia e alimentação. 

O trabalhador do campo será submetido até 12 horas de trabalho e serão compelidos até a venderem suas férias.

Segundo o deputado Beto Faro (PT/PA): “É uma proposta mais perversa que a própria reforma trabalhista”. Entidades de defesa dos trabalhadores rurais, Contag e Contar afirmam, em nota técnica que será distribuída aos parlamentares, que o projeto “fere de morte normas constitucionais e infraconstitucionais relativas à saúde e segurança”.

O projeto também revoga a norma do Ministério do Trabalho sobre as regras de segurança e saúde no campo (NR­31) e define, na opinião dos contrários à proposta, regras genéricas e que retrocedem à atual regulamentação. Acabam, por exemplo, com a obrigação de que a empresa mantenha equipamentos de primeiros socorros no local e com o exame demissional. 

Também deixa exclusivamente com o Ministério da Agricultura a fixação de regras sobre a manipulação de agrotóxicos, excluindo os Ministérios da Saúde e do Trabalho, acaba com a obrigação de descontaminar os equipamentos de segurança ao fim de cada jornada e permite que maiores de 60 anos utilizem os chamados defensivos agrícolas. 

O texto ainda autoriza que, sempre que a jornada normal for interrompida por “motivo de força maior ou resultante de causas acidentais” ­ com uma máquina quebrada­, o trabalhador poderá ser obrigado a trabalhar até quatro horas a mais para “recuperação do tempo perdido”.

A jornada também poderá ser ampliada para até 12 horas diárias, mesmo sem interrupção, por “motivo de força maior, causas acidentais ou ainda para atender a realização ou conclusão de serviços inadiáveis”. 

O trabalho aos domingos e feriados, hoje limitado por portaria do Ministério do Trabalho a laudos técnicos que indiquem a necessidade de execução de serviços nesses dias, também estará liberado.

A empresa também só terá que disponibilizar infraestrutura adequada nas chamadas frentes de trabalho (áreas de trabalho móveis e temporárias), como banheiro e espaço para alimentação, quando atuarem mais de 20 empregados. Segundo ruralistas, hoje a Justiça trabalhista chega a exigir esse suporte até quando há apenas um funcionário deslocado.

Nilson Leitão é conhecido como um dos principais porta-vozes dos ruralistas no Congresso. No ano passado, foi um dos autores do pedido de criação da CPI da Funai, comissão que relatou. Também foi o presidente da comissão especial que aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC 215) que transfere, do Executivo para o Legislativo, a palavra final sobre o reconhecimento das terras indígenas.

Conforme reportagem da Pública, Nilson angariou R$ 1,43 milhão do setor agropecuário dos R$ 2,46 milhões investidos na campanha.

O deputado é investigado no STF por suspeita de envolvimento com outra quadrilha, acusada de invadir reiteradamente a terra indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso. 

Em setembro, 13 pessoas do grupo foram denunciadas pelo Ministério Público Federal do estado pelos crimes de invasão de terras públicas, resistência, associação criminosa, incêndio, roubo, corrupção ativa, incitação ao crime e crime de dano. 

“É terceiro falando pro quarto sobre um quinto”, diz Nilson Leitão, sobre as escutas telefônicas nas quais integrantes do grupo afirmam haver um pedido do deputado por 30 lotes da invasão. “Eu nunca fui lá, nunca pisei lá. Aliás, fui numa comissão externa da Câmara, com outros deputados, ficamos duas horas em cima de um caminhão e voltamos.”

Em 1995, finalmente o Estado brasileiro tinha reconhecido a ocorrência de trabalho escravo. O Brasil estava numa crescente evolução e solidificação dos mecanismos de combate ao trabalho escravo, apesar do trabalho escravo ainda se mostrar como prática recorrente na realidade brasileira. 

Esse projeto trará um retrocesso muito perigoso para os trabalhadores do campo.

                 Moro elogiando o deputado Nilson Leitão:

Leia a reportagem do Valor

Fonte: https://falandoverdades.com.br/