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sábado, 3 de fevereiro de 2018

Cristiane Brasil é investigada por associação ao tráfico

Cristiane Brasil é investigada por associação ao tráfico

 Segundo reportagem de Constança Rezende, do Estado de S.Paulo neste sábado 3, o caso ocorreu durante a campanha eleitoral de 2010. 

O inquérito foi enviado à Procuradoria Geral da República nesta sexta-feira 2, porque Cristiane possui foro privilegiado. 

 Ela, o deputado estadual Marcus Vinicius (PTB) – ex-cunhado de Cristiane – e três assessores da época são acusados de dar dinheiro a traficantes de Cavalcanti, bairro pobre da zona norte do Rio e uma das bases eleitorais da deputada, para ter “direito exclusivo” de fazer campanha na região.

Fonte:  https://falandoverdades.com.br/


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segunda-feira, 8 de janeiro de 2018

Batalha judicial trava posse de ministra de Michel Temer

Batalha judicial trava posse de ministra de Michel Temer
Liminar da 4ª Vara Federal de Niterói proíbe que Cristiane Brasil assuma pasta
BRASIL Juliana Moraes e Alexandre Garcia, do R7
Posse de Cristiane Brasil nesta terça está em risco
Posse de Cristiane Brasil nesta terça está em risco 
Gilmar Felix/Câmara dos Deputados - 30.08.2017

O presidente da República, Michel Temer (PMDB), enfrenta dificuldades para empossar sua escolhida para o Ministério do Trabalho e Emprego, Cristiane Brasil (PTB-RJ), em substituição ao ex-ministro Ronaldo Nogueira (PTB-RS).

Ao menos três decisões da Justiça Federal do Rio de Janeiro desta segunda-feira (8) tratam da posse da petebista, marcada para 15h desta terça-feira (9).

Uma delas, da 4ª Vara Federal de Niterói, proíbe, em caráter liminar, que a escolhida do presidente assuma o comando do Trabalho. 

Quem descumprir a decisão está sujeito a multa de R$ 500 mil.

A AGU (Advocacia-Geral da União) informou, nesta segunda-feira, "que já prepara recurso contra a liminar que suspende a posse de Cristiane Brasil no cargo de ministra do Trabalho". 

Suspensão prevalece

O professor de direito constitucional da Universidade Presbiteriana Mackenzie Flávio de Leão Bastos Pereira explica que, diante das circunstâncias, a ministra fica temporariamente impedida de assumir o cargo.

"Ainda que um ou dois juízes tenham afastado a liminar e permitido a posse, se outro juiz do próprio Estado ou de outra localidade, tenha suspendido a posse, esta fica suspensa até que a liminar seja cassada", afirma o professor.

Pereira ressalta que agora cabe à AGU tentar barrar a liminar que impede a posse de Cristiane na instância superior correspondente. 

"O Tribunal Regional da 2ª Região, do qual faz parte do Estado do Rio de Janeiro, é quem vai receber o recurso do governo".

O especialista em direito constitucional e professor do CPJUR (Centro Preparatório Jurídico) André Figaro considera 
"muito improvável" a manutenção da liminar que derruba a posse. 

Ele afirma que "não cabe ao judiciário se meter nas questões políticas".

Segundo Figaro, caso a posse seja autorizada, o grupo que entrou com a ação popular pode recorrer da decisão em uma instância superior.

Dia agitado na Justiça

A primeira decisão, da juíza federal substituta Karina de Oliveira e Silva, da 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro, autorizava a posse da nova ministra do Trabalho. 

Os autores da ação popular alegavam que Cristiane Brasil "praticou graves violações às leis trabalhistas, comprovadas em pelo menos duas demandas judiciais, o que afastaria a razoabilidade de sua indicação para o posto, cuja incumbência seria de fiscalizar o cumprimento das normas 
protetivas do trabalho".

Em seguida, a segunda decisão, do juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), vetou a posse. 
Neste caso, os autores argumentaram que "a nomeação e posse para o cargo de Ministra de Estado do Trabalho ofende a moralidade administrativa, uma vez que a pessoa escolhida (Exma. 

Deputada Federal CRISTIANE BRASIL FRANCISCO) além de não reunir em seu currículo características apropriadas à função (já que não se tem notícia de qualquer expertise ou experiência, ainda que política, nas competências da pasta), possui, pesando contra sua imagem, fatos desabonadores já replicados nas grandes mídias, como condenação ao pagamento de dívida trabalhista". 

Na segunda ação, os autores disseram ainda que Cristiane "praticou pessoalmente graves violações das leis trabalhistas, flagradas e comprovadas em pelo menos 02 (duas) demandas judiciais, parece ofender ao juízo médio de razoabilidade dar-lhe atribuições próprias de autoridade cuja incumbência será fiscalizar o cumprimento de normas que ela própria demonstrou não respeitar".

Já a juíza federal Ana Carolina Vieira de Carvalho, da 3ª Vara Federal de Magé (RJ), autorizou a posse. 

"A nulidade decorrente da ilegalidade do objeto não se aplica ao caso em apreço, visto que não há norma legal que vede a nomeação de Ministro do Estado e do Trabalho de pessoa que tenha sido condenada anteriormente em ação trabalhista, por mais inapropriado que tal possa parecer."

Na terceira ação, os autores entraram com recurso pedindo a nulidade da posse também por conta dos processos trabalhistas 
contra Cristiane. 

"A Deputada teria praticado pessoalmente graves violações das leis trabalhistas comprovadas em pelo menos duas demandas judiciais. 

Em ambos os casos houve a falta de reconhecimento formal do vínculo empregatício dos motoristas particulares da Deputada e os funcionários teriam sido submetidos a jornadas exaustivas. 

Nesse sentido, parece ofender o juízo médio de razoabilidade dar-lhe atribuições próprias de autoridade cuja incumbência será fiscalizar o cumprimento de normas que ela própria demonstrou não respeitar." 

Uma única ação contrária à posse, como a da 4ª Vara Federal de Niterói, impede a posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho e Emprego. 

Uma decisão do TRF-2 entre a noite desta segunda-feira e a manhã de terça-feira deverá determinar o futuro de Cristiane Brasil na Esplanada dos Ministérios.


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quarta-feira, 3 de janeiro de 2018

'É um resgate da família', diz Jefferson sobre filha no ministério

'É um resgate da família', diz Jefferson sobre filha no ministério
Cristiane Brasil assumirá pasta do Trabalho na semana que vem
 ESTADÃO conteúdo  BRASIL por AGÊNCIA ESTADO
 Roberto Jefferson diz que Temer sugeriu o nome de filha para o ministério
Roberto Jefferson diz que Temer sugeriu o nome de 
filha para o ministério Valter Campanato/Agência Brasil

O presidente nacional do PTB, ex-deputado Roberto Jefferson, condenado no processo do mensalão, disse que a escolha de sua filha, a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), como nova ministra do Trabalho representa um resgate de sua família. 

O presidente da República, Michel Temer, confirmou a deputada como nova ministra.

Jefferson disse que Temer sugeriu a deputada "da cabeça dele", durante uma conversa em que pensavam coletivamente em quadros do PTB para o cargo. 
A nomeação deve ser publicada nesta quinta-feira, 3, no Diário Oficial da União. 

A posse, segundo Jefferson, deve ocorrer na semana que vem, na terça ou quarta-feira. Ela já havia sido sugerida para ocupar o Ministério da Cultura, mas a nomeação não vingou.

Jefferson chorou ao falar com jornalistas na portaria do Palácio do Jaburu, em Brasília. Ele deixava o encontro que selou a nomeação de sua filha como ministra. "É o orgulho, a surpresa, a emoção que me dá. É o resgate, sabe? É um resgate. 

(O mensalão) já passou. Fico satisfeito", disse Jefferson. "O presidente aceitou. Eu não indiquei. O nome dela surgiu. Não foi uma indicação. 

Estávamos conversando eu, o presidente Temer e o ministro Padilha, e surgiu o nome da Cristiane Brasil.

 Nós fizemos uma ligação para o líder Jovair (Arantes), que anuiu a indicação do nome dela e disse que ela tem a confiança da bancada."

O ex-deputado afirmou ter telefonado durante o encontro com Temer para contar à filha da nomeação.

 Ela não sabia até o momento que seria ministra.

 Segundo Jefferson, Cristiane Brasil abriu mão de concorrer à reeleição na Câmara dos Deputados, uma das condições impostas pelo Planalto na reforma ministerial. 
"Ela não concorrerá à reeleição. Ela ficará até o final", disse o presidente do PTB.

O presidente do PTB disse que foi ao Planalto discutir outros três nomes alternativos ao deputado Pedro Fernandes (PTB-MA). 

A indicação dele foi barrada por Temer, segundo os petebistas, por um veto do ex-presidente José Sarney (PMDB), adversário político de Fernandes e do governador maranhense, Flávio Dino (PCdoB), de quem o filho do deputado é secretário.

"Falamos da situação do deputado Pedro (Fernandes), foi uma coisa chata, mas eu entendi. 

O deputado Pedro não quis passar por um beija-mão com o presidente Sarney, tudo bem. Aí voltamos a falar no ministro Ronaldo Nogueira, que saiu. 

O presidente entendeu que ele já tinha cumprido a agenda. 
Falamos em outros dois companheiros do partido, aí roda para lá e roda pra cá, falei de um nome que surgiu por ação do ministro da Saúde (Ricardo Barros) me dando um nome hoje. 

Falou 'porque você não pensa num companheiro nossa aqui do Paraná'. 

E falou 'Roberto, e a Cristiane? Por que não a Cristiane?'. Aí foi da cabeça do presidente. 'Ela é uma menina experimentada, foi secretária municipal em vários governos na cidade do Rio de Janeiro'. 

Falei 'presidente, aí o senhor me surpreende. Eu vou ter que consultar'. Liguei para ela e ela disse 'pai, eu aceito'", relatou Jefferson.

O ex-deputado afirmou que Pedro Fernandes não tem ressentimentos com o Palácio por causa do veto e vai apoiar a reforma da Previdência. 

"Essas coisas ficam no passado. Já falei com o deputado Pedro Fernandes não tem 
ressentimento. 

Ele vota conosco na reforma da Previdência e outras necessárias à reforma do Estado, a tributária... Não há problema", assegurou Jefferson. 

"Não há conflito no PTB e que a bancada é média (16 deputados), mas aguerrida e unida." Jefferson elogiou Fernandes e afirmou que o nome dele surgiu durante almoço com o líder Jovair Arantes (PTB-GO) e o ex-ministro demissionário Ronaldo Nogueira (PTB-RS).

 "Na hora que vem o nome a gente não pensa em desdobramentos com o presidente Sarney. 

"Pedro não era candidato é um homem experiente, passou pela vida publica sem sequela e sem nenhuma cicatriz. 
Nós não pensamos em Sarney. Essa hipótese não veio à cabeça, essas coisas não são programadas assim. É um embaraço."

Roberto Jefferson confirmou que vai se candidatar a deputado federal pelo PTB em São Paulo, segundo ele, a única maneira de fazer o partido "ser grande". 

"Tenho certeza que eu cumpri o que devia (pena do mensalão), tanto que me apresento a eles de cabeça erguida, olhando o eleitor dentro dos olhos e de cabeça erguida."

Ele negou que o presidente Michel Temer tenha comentado sobre uma reforma ministerial mais ampla antecipada. 
O petebista também relatou que Temer, que enfrenta complicações de saúde, está com a voz "abafada, surdinada" e magro. 

"Ele está bem voz surdinada, voz abafada como se tivesse uma surdina na trompa do trompete. Mas está com ótima aparência, está mais magro. 

Achei o presidente mais magro, mas corado. 

Não é brincadeira três cirurgias em 40 dias. 
Já não é mais um menino. Não posso dizer que ele seja um homem de idade provecta, mas já não é mais um menino. 
Eu que fiz 14 cirurgias sei o que é isso."




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