Rosa Weber nega pedido do MBL para declarar Lula inelegível

Rosa Weber nega pedido do MBL para declarar Lula inelegível

João Pedroso de Campos  2 horas atrás 18/07/2018

 © Divulgação A ministra Rosa Weber, no julgamento do pedido de cassação da chapa Dilma-Temer, das eleições de 2014, no plenário do TSE em Brasília – 09/06/2017

A ministra Rosa Weber, responsável pelo plantão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante o recesso do Judiciário, decidiu nesta quarta-feira, 18, negar um pedido do Movimento Brasil Livre (MBL) que pedia que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fosse declarado inelegível. 

A ação, uma “arguição de inelegibilidade” movida pelos coordenadores do MBL Kim Kataguiri e Rubens Alberto Gatti Nunes, foi barrada por Rosa sem resolução do mérito porque, para a ministra, o pedido é incabível.

O movimento alegava que o ex-presidente, pré-candidato à Presidência da República pelo PT, foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em segunda instância, a 12 anos e 1 mês de prisão em um processo da Operação Lava Jato e, por isso, está inelegível pela Lei da Ficha Limpa. 

O MBL pedia ainda que Lula fosse excluído das pesquisas de intenção de voto, que ele lidera, porque sua inclusão entre os candidatos 

“é equiparada à disseminação de fake news, uma vez que o eleitor fica incerto quanto à veracidade da prisão do réu e quanto à sua condição de inelegibilidade”.

A ministra, no entanto, não dá razão às alegações de Kataguiri e Nunes e classifica a solicitação como “prematuramente formulada”. 

“Não há falar em arguição de inelegibilidade de candidato quando sequer iniciado o período para a realização das convenções partidárias, tampouco para a formulação do pedido de registro de candidatura, condição sine qua non ao exame da elegibilidade de todos os quanto tencionem concorrer ao pleito”, decidiu Rosa Weber.

A ministra afirma ainda que o MBL, um movimento social, é “desprovido de legitimidade” para impugnar um pedido de registro de candidatura. 

Ela ressalta que, conforme a legislação eleitoral, a “ação de impugnação de registro de candidatura” é disponível apenas a candidatos adversários, partidos políticos, coligações partidárias e o Ministério Público Eleitoral, em um prazo de até cinco dias após a publicação do edital de candidatos registrados.

“Enfrenta-se, a rigor, pedido de exclusão de candidato, materializado em instrumento procedimental atípico, oriundo de agente falho de legitimação, fora do intervalo temporal especificamente designado pela lei para tanto”,

 conclui a ministra do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Fonte: https://www.msn.com/pt-br?ocid=mailsignout

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Por Redação Click Política Última Atualização 19 out, 2017

 

O III Congresso Nacional do MBL ocorrerá nos dias 11 e 12 de novembro em São Paulo. 

Contará com a presença de João Doria, Nelson Marchezan Jr, Marco Feliciano, Luiz Felipe Pondé e outros desconhecidos para discutir ‘as importantes conquistas que tivemos no país nos últimos anos’, conforme descrito na apresentação do evento, com painéis como ‘A falácia do discurso de igualdade’. 

Ingressos a 100 reais.

Mas é MBL ou MRL? Porque MBL é uma marca que, segundo o advogado Vinícius Carvalho Aquino, pertence a ele.

Não será surpresa, portanto, se em breve sair uma determinação judicial proibindo o uso da marca MBL pelos meninos paulistas do MRL. 

O terceiro congresso do MBL teria, por exemplo, que se redefinir como o primeiro do MRL.

Vinícius Aquino afirma ter criado o MBL com amigos em Maceió. 

Foi ele também quem encomendou a um amigo publicitário, Paulo Gusmão ,da Agência P, a marca, logotipo, tudo.

“A agência registrou isso tudo e as normas que regulam a propaganda protegem os criadores”, 

disse Vinícius ao DCM. Ele é detentor do CNPJ do Movimento Brasil Livre.

De acordo com o advogado, com o avanço das manifestações pelo impeachment de Dilma Rousseff, o MBL ganhou corpo e se espalhou pelo país todo. Havia saído de controle.

Quando alcançou São Paulo, entretanto, teve sua marca surrupiada pela turma de Kim Kataguiri, Fernando Holiday e Renan Santos e atrelada à empresa MRL.

É a MRL (Movimento Renovação Liberal) quem recebe todos os recursos de doações, filiações, vendas de produtos ou ingressos como o do tal Congresso. 

O dinheiro vai para essa empresa que é administrada por Renan Santos e dois irmãos (há ainda Marcelo Carratú Vercelino, um empresário).

Pode isso? Quem responde é Vinícius:

“Não pode. Além de usarem a marca MBL indevidamente e sem autorização pois ela é minha, eles comercializam produtos e têm fins lucrativos através de uma pessoa jurídica que não tem essa finalidade. 

O MRL do Renan é uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público). 

Quem faz doação a uma OSCIP pode abater do imposto de renda, por exemplo. Uma OSCIP não pode vender nada.”

O advogado entrou com representação no Ministério Público para explicar toda a questão e denunciar o MRL por estelionato. 

“Estão usando meu nome para arrecadar dinheiro pra eles. Quem se associa ao MBL, na verdade está se filiando ao MRL.”

Não é só isso.

“E evasão de divisas também. Para a Receita Federal, essa empresa pertence apenas à Stephanie Santos, irmã do Renan. Mas ela mora na Alemanha. 

Eles faturam com filiação, com vendas, e onde está o dinheiro? Eles nunca prestaram contas de nada, para ninguém. 

Não se sabe quantos filiados têm, quanto arrecadam. Não prestam contas porque não podem, a pessoa jurídica que possuem não pode exercer essas práticas”, explicou Vinícius.

De fato, a filiação ao MRL e suas mensalidades são uma mina de dinheiro. Divididas em categorias, elas vão de R$ 30,00 até R$ 10 mil por cabeça.

Camisetas são vendidas a R$ 50,00 (atenção, a que leva a inscrição ‘Lula Preso’ está em promoção por R$ 29,90 no site). Vendem também bonecos do Pixuleco (cujo registro, segundo o advogado Vinícius Aquino, também pertence a ele) e outras bugigangas.

Em resumo, quem pagou – e continua pagando mensalmente – não é nada de coisa alguma. 

Apenas os quatro fundadores é que continuam aparecendo como únicos membros no ‘estatuto’ da empresa fraudulenta.

E de fraude, a família de Renan Santos entende. 

Eles respondem a mais de 125 processos na Justiça, que no total ultrapassam R$ 20 milhões. Renan, sozinho, tem mais de 45 processos trabalhistas e 16 ações cíveis nas costas.

Ele é acusado de fechamento fraudulento de empresa, dívidas fiscais, fraude contra credores, calote em trabalhadores e até ações por danos morais. 

Uma delas do jornalista da Globo José Roberto Burnier, a quem Renan chamou de canalha em vídeo.

Já condenados em muitas dessas ações, os membros da família Santos (donos do MRL) não pagam e nem são pegos. 

Oficiais de Justiça não encontram ninguém nos endereços registrados como sedes e também não é possível encontrar bens em nome deles (daí a suspeita do advogado Vinícius Aquino de evasão de divisas).

Essa é a turma anti-corrupção que afirma estar passando o país a limpo e que agora quer nos livrar de exposições de arte “pedófila”. 

Vamos todos ao I Congresso do MRL para saber o que mais eles têm a propor.

DCM – Pragmatissmo

Fonte: http://clickpolitica.com.br/

MBL FOI FINANCIADO POR PMDB, PSDB, DEM E SD, MOSTRAM ÁUDIOS

MBL FOI FINANCIADO POR PMDB, PSDB, DEM E SD, MOSTRAM ÁUDIOS

 

Reportagem dos jornalistas Pedro Lopes e Vinícius Segalla revela que o Movimento Brasil Livre, que se dizia apartidário e é liderado por Kim Kataguiri, recebeu apoio financeiro e material dos quatro principais partidos que se engajaram no impeachment da presidente Dilma Rousseff: PSDB, DEM, Solidariedade e, claro, o PMDB; a reportagem traz áudios em que se negocia o apoio financeiro a atividades do grupo; um dos personagens citados é Moreira Franco, braço direito de Michel Temer, que teria ajudado a custear 20 mil panfletos para o MBL por meio da Fundação Ulysses Guimarães; Moreira nega ter feito pagamentos ao MBL

27 DE MAIO DE 2016 ÀS 08:46

247 – Uma reportagem dos jornalistas Pedro Lopes e Vinícius Segalla (leia aqui) revela que o Movimento Brasil Livre, liderado por Kim Kataguiri, recebeu apoio financeiro e material dos quatro principais partidos que se engajaram no impeachment da presidente Dilma Rousseff: PSDB, DEM, Solidariedade e, claro, o PMDB.

A reportagem traz áudios em que se negocia o apoio financeiro a atividades do grupo, como a impressão de folhetos, cartazes, camisetas e a organização de manifestações pelo impeachment.

Um dos personagens citados é Moreira Franco, braço direito de Michel Temer, que teria ajudado a custear 20 mil panfletos para o MBL por meio da Fundação Ulysses Guimarães, com o lema "esse impeachment é meu" - Moreira nega ter feito pagamentos ao MBL.

Num dos áudios, Renan Santos, um dos líderes do MBL, confirma como o movimento se articulou com os partidos políticos.

Questionado sobre o apoio, o MBL não confirmou o custeio dos panfletos, disse apenas que o PMDB fazia parte da comissão pró-impeachment.

A reportagem também traz imagens que comprovam a proximidade entre integrantes do MBL e políticos que hoje simbolizam a corrupção, como Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Confira abaixo:

Arquivo Pessoal/reprodução Facebook

 

Em imagem de dezembro de 2015, coordenadores do MBL (entre eles, Fernando Holiday, coordenador nacional, abaixo, à direita) posam para foto ao lado de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), então presidente da Câmara dos Deputados

Fonte: http://www.brasil247.com/

Demitido da Folha, Kim Kataguiri diz ter processos milionários contra ele

Terça-feira, 21 de Março de 2017

Demitido da Folha, Kim Kataguiri diz ter processos milionários contra ele

Da Redação

 

Demitido da Folha, Kim kataguiri tem se queixado que restou apenas um grande volume de processos judicais que poderão levá-lo a bancarrota: R$ 4,9 milhões. Suas queixas tem sido postadas no Twitter. 

Kim surgiu a partir da criação de um grupo financiado por ricos estrangeiros, o Movimento Brasil Livre, que serviu a causa de levar gente para a rua e ajudar a derrubar o governo de Dilma Rousseff. 

Não ele, obviamente, porque não teria capacidade para tanto, mas a propaganda que, sabe-se agora, recebeu apoio de partidos. 

Em maio do ano passado ele reunia 60 processos.

No texto, Kim se despede dos leitores e louva os "avanços" que protagonizou, junto com Eduardo Cunha, no golpe parlamentar que retirou a presidente Dilma Rousseff do poder, e pôs em seu lugar um grupo de políticos acusados de corrupção, defendidos por Kim.

 

Fonte:  http://www.conexaojornalismo.com.br/home