Juiz flagrado dirigindo carro de Eike Batista perde cargo e aposentadoria

APROPRIAÇÃO INDEVIDA

Juiz flagrado dirigindo carro de Eike Batista perde cargo e aposentadoria

7 de agosto de 2017, 17h49

Para Marcelo Bretas, juiz Flávio Roberto de Souza

 (foto) traiu valores da magistratura.

Por Sérgio Rodas

O ex-juiz federal Flávio Roberto de Souza foi condenado a 8 anos de prisão por ter ter se apropriado de R$ 24 mil e US$ 442 do empresário Eike Batista. 

O ex-magistrado, que ficou conhecido ao ser flagrado dirigindo um Porsche do ex-magnata, também foi sentenciado à perda do cargo e da aposentadoria — ele havia sido retirado da ativa compulsoriamente 

em 2015

O veículo que deu "fama" a Souza havia sido apreendido por ordem do próprio juiz, quando estava à frente das ações criminais que o empresário responde.

Em 2015, o então juiz da 3ª Vara Federal Criminal do Rio determinou o sequestro e o arresto de bens de Eike Batista. 

A Polícia Federal apreendeu 38 itens do empresário, como automóveis — incluindo o Porsche Cayenne —, um piano de cauda da marca Yamaha e dinheiro em espécie: R$ 90 mil, 2.750 libras, 1.850 euros e US$ 5.442.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, Souza determinou, na decisão cautelar, que os bens deveriam ficar na própria 3ª Vara Federal Criminal — o que não é comum, segundo uma servidora federal disse no processo. 

Além disso, o ex-magistrado levou dois carros e o piano para seu condomínio. 

O objetivo, segundo ele, era proteger melhor os itens.

Souza ser flagrado dirigindo o Porsche em fevereiro de 2015, a corregedoria do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) abriu investigação contra ele.

 Só que o órgão não achou as libras, euros e dólares que tinham sido apreendidos. 

A quantia em reais também estava desfalcada de R$ 27 mil, apontou o MPF. 

Posteriormente, segundo os procuradores, o então juiz entrou sem autorização em sua sala e devolveu parte do dinheiro. 

Ainda assim, ficou faltando R$ 24 mil e US$ 442 de Eike Batista, conforme o MPF. Por isso, o órgão denunciou Souza por peculato e fraude processual.

A defesa do juiz federal alegou que não havia provas contra ele e que o magistrado, à época dos fatos, sofria de problemas psicológicos que fizeram com que perdesse a noção da realidade.

Ao julgar o caso, o juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, afirmou ter ficado claro que Souza cometeu o crime de peculato. 

Para o responsável pelos processos da operação “lava jato” no Rio, o ex-juiz federal agiu até com “certa premeditação”, pois determinou a guarda dos bens em lugar indevido já na decisão que ordenou a busca e apreensão deles.

Com relação ao delito de fraude processual, Bretas destacou que todos os servidores que foram ouvidos no processo disseram que o dinheiro foi colocado no armário da sala de Souza após ele visitar o local.

“Dessa forma, o suporte probatório comprova que o réu tinha pleno conhecimento de que estava sendo alvo de procedimento administrativo e agiu artificiosamente com o intuito de induzir a erro os juízes e servidores convocados pela Corregedoria para a investigação”, avaliou Bretas, que também refutou a alegação de insanidade de Souza.

Para juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, a culpabilidade de Flávio Roberto de Souza é “intensa”, uma vez que ele era juiz federal quando cometeu os crimes. 

“Por isso, tinha conhecimento muito acima da média sobre a gravidade dos delitos imputados.”

Além disso, o responsável pela operação “lava jato” no Rio de Janeiro apontou que Souza “traiu valores que jurou obedecer quando de sua assunção à magistratura” ao praticar delitos.

“Concluo que, por se tratar o acusado de profissional com vários anos de experiência nas atribuições que exerceu tanto no Ministério Público Federal quanto na Justiça Federal, na seara criminal, sua capacidade de compreender o caráter ilícito de seu comportamento era bem superior ao dos demais membros da sociedade. 

Um juiz que aplica penas pela prática de crimes certamente considerou seus efeitos ao decidir, ele mesmo, delinquir. Pior do que isso, revelou-se um hipócrita”, criticou Bretas.

Dessa maneira, Marcelo Bretas condenou o ex-juiz federal a 7 anos de prisão por peculato e a 1 ano por fraude processual. 

O juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio ainda determinou que ele pague reparação de R$ 25.390,85 e 100 dias-multa.

Aposentadoria compulsória

Em novembro de 2015, o Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) condenou Flávio Roberto de Souza à pena de aposentadoria compulsória ao julgar três processos administrativos disciplinares contra ele.

O primeiro processo tratava da apropriação de R$ 989 mil referentes a uma ação criminal contra um traficante espanhol, preso na operação monte perdido, e que estavam sob a custódia da 3ª Vara Federal Criminal, então comandada por Souza. 

Os outros dois procedimentos foram instaurados em razão do uso indevido de bens apreendidos de Eike Batista e por declarações dadas à imprensa que demonstraram a parcialidade dele no caso e puseram em dúvida a credibilidade da Justiça.

A aposentadoria compulsória é a pena máxima no âmbito administrativo e foi aplicada no julgamento das duas primeiras ações. 

Com relação ao último processo, a pena imposta foi a de disponibilidade.

 Souza continuará recebendo salário, mas de forma proporcional.

Clique aqui para ler a decisão.
Processo 0501610-15.2016.4.02.5101

Fonte: http://www.conjur.com.br/

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Moro pede para sair

Moro pede para sair

22 de março de 2017

 

Moro pede para sair – Foto: Reprodução

Moro percebeu que não poderá condenar Lula, tanto pelo fato de que não há provas para isto, como pelo fato de que Lula é muito maior do que ele.

Via Fernando Horta*, do Facebook:

Moro está pedindo para ser retirado da condução da Lava a Jato. Este comportamento não é novo em Sérgio Moro. 

No caso do Banestado, ao contrário do que alguns dizem, Sérgio Moro julgou e condenou quase todos os envolvidos. O grande problema é que fez tantas arbitrariedades e ilegalidades no primeiro grau que os réus todos conseguiram anulação das penas em segundo grau, saindo ilesos.

Quem estuda o caso não consegue entender que Moro tenha feito tantos absurdos de forma inadvertida. 

A tese é de que ele teria “errado de propósito” permitindo aos réus a possibilidade de anulação e saírem ilesos, o que aconteceu.

Sérgio Moro percebeu que não poderá condenar Lula, tanto pelo fato de que não há provas para isto, como pelo fato de que Lula é muito maior do que ele. Isto significa que Moro não entregará à legião de desesperados da direita o que prometeu.

Por outro lado, Moro já foi avisado que a Lava a Jato não vai adiante. O bloqueio feito por Jucá, Renan e Temer no executivo-legislativo e de Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes no STF não deixam qualquer dúvida ao fato de que a “sangria está estancada”.

 O que sobra para Moro?

Sobra passar para a história como um juiz que teve nas mãos a possibilidade real de melhorar o país, mas sucumbiu frente à sua pequenez e ao seu ego. Sua cruzada o levou a atacar moinhos e, ao mesmo tempo, liberar os verdadeiros corruptos.

O caso da foto ao lado de Karnal demonstrou que sua visão sobre o “apoio incondicional da população” era tão ou mais errada que sua noção de “legalidade”. Karnal perdeu mais de 50 mil seguidores em 24 horas. O historiador voltou atrás, impressionado com a rejeição de Moro.

Leia mais matérias sobre

República de Curitiba

Tentando levantar Moro, a Globo o colocou no Fantástico. Moro abriu “canal nas mídias sociais”, tudo visando o “apoio” das massas. O que eles não contavam é que o modus operandi morista fizesse o delegado Grillo atacar os maiores anunciantes da Globo e jogar o Brasil numa crise diplomática e econômica com a “Carne Fraca”.

Moro é visto e percebido como a causa da retração econômica do país. Estudos de diversas universidades mostram que a Lava a Jato é responsável por retração de cerca de 3% do PIB. A máscara de herói não se sustenta quando a população perde empregos e passa necessidade porque um juiz não segue a lei.

Diante de tamanha oposição, Moro percebe que seu fim será dramático. Não se colocam empresários bilionários na cadeia e políticos mafiosos como Eike, Odebrecht e Cunha de forma leviana. Ou não se deveria imaginar que pode-se fazer ilegalidades com pessoas com este poder de fogo e nada acontecer.

Moro antecipa seu ocaso. O absurdo caso de prisão do blogueiro de esquerda é seu salvo-conduto. Moro tenta deixar o STF na condição de não poder fazer nada além de afastá-lo. Assim, ele terá a desculpa de não ter falhado, mas ter sido “afastado” por “forças ocultas”.

No final do ano passado, Moro entrou com pedido de afastamento para estudos nos EUA, por um ou dois anos. Sua esposa já teria se organizado para morar nos EUA. Moro pretende sair da festa enquanto ainda está vestido.

O depoimento de Lula em Curitiba pode ser mais uma pedrada no justiceiro-juiz. Moro se apequena diariamente e agora sem o apoio da mídia percebe que tem pouco tempo.

No vídeo abaixo eu deixo uma discussão de Gilmar Mendes, Lewandovksi, Teori, Carmem Lúcia e Celso de Melo sobre denúncia feita contra Moro em 2013, quando ninguém sabia que ele tinha a Lava a Jato nas mãos. (assistam especialmente a partir de 19:30)

Assistam, ali o STF fica “abismado” com a “parcialidade” e os “abusos” do juiz Moro. Gilmar Mendes chega a dizer que “fica impressionado com o conjunto da obra” (31:20) … Moro já era contumaz abusador de seus poderes (33:20).

Moro caiu na armadilha de Robespierre. Achando-se intocável, achando-se incorruptível, achando-se a própria justiça se tornou um tirano e sabe que a guilhotina lhe espera.

Edit 1: Algumas pessoas têm perguntando se “Moro REALMENTE pediu para sair da Lava a jato”. Eu não tenho, nem nunca tive contato com o juiz. 

A frase que inicia o texto deve ser lida no sentido de que “em se levando em conta as últimas atitudes e a conjuntura brasileira” Moro só pode estar querendo ser retirado da operação. 

É, portanto, segundo minha opinião, uma decorrência das atitudes do juiz-justiceiro.

*Fernando Horta é professor e historiador da UnB.

Fonte: http://nossapolitica.net/