STF Desanca
Moro E Joga No Lixo Delação De Palocci Contra Lula
Celeste Silveira 4 de agosto de 2020
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A Segunda
Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou hoje a exclusão da delação
do ex-ministro Antonio Palocci de processo da Lava Jato contra o ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O processo
diz respeito à ação penal na qual Lula é réu na 13ª Vara Federal de Curitiba,
acusado de ter recebido propina da Odebrecht por meio de um terreno para o
Instituto Lula e pelo pagamento de um apartamento vizinho ao do ex-presidente
em São Bernardo do Campo (SP).
A decisão da
Segunda Turma foi tomada por maioria de dois votos a um. Os ministros Ricardo
Lewandowski e Gilmar Mendes foram favoráveis à exclusão dos trechos da delação.
O ministro Edson Fachin, relator do processo, votou contra o pedido da defesa.
A delação de
Palocci foi juntada ao processo contra Lula pelo então juiz Sergio Moro, que retirou
o sigilo do documento a seis dias do primeiro turno da eleição presidencial de
2018.
Na sessão de
hoje, Gilmar Mendes afirmou que Moro pretendeu criar um “fato político” contra
Lula e indicou ter agido sem a imparcialidade esperada de um juiz.
“Verifica-se
que o acordo foi juntado aos autos da ação penal cerca de três meses após a
decisão judicial que o homologara.
Essa demora parece ter sido cuidadosamente
planejada pelo magistrado para gerar verdadeiro fato político na semana que
antecedia o primeiro turno da eleições presidenciais de 2018”, afirmou Mendes.
“Resta claro
que as circunstâncias que permeiam a juntada do acordo de delação de Antonio
Palocci no sexto dia anterior à realização do primeiro turno das eleições
presidenciais de 2018 não deixam dúvidas de que o ato judicial encontra-se
acoimado de grave e irreparável ilicitude”, disse o ministro.
Gilmar
Mendes também destacou o fato de que em sua decisão Moro afirmava que a delação
não seria utilizada como prova no processo, mas apenas seria considerada como
indicativo da colaboração de Palocci, que também é réu na ação.
O ministro
Ricardo Lewandowski afirmou em seu voto que a forma como a delação foi incluída
no processo contra Lula indica a perda da imparcialidade por Moro.
“A
determinação da juntada dos termos de colaboração premiada consubstancia,
quando menos, inequívoca quebra de imparcialidade”, disse o ministro.
Em seu voto,
o ministro Edson Fachin, que divergiu da maioria, afirmou que o juiz tem
poderes para juntar documentos relativos ao processo e que não é possível
provar que houve intenção irregular de Moro ao anexar a delação.
Na eleição
de 2018, Lula chegou a lançar-se candidato a presidente da República mas teve a
candidatura barrada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com base na Lei da
Ficha Limpa.
Quando o
sigilo da delação de Palocci foi retirado por Moro, o ex-prefeito Fernando
Haddad (PT) já havia assumido o lugar de Lula na liderança da chapa petista à
Presidência.
Haddad
terminou derrotado no segundo turno pelo presidente Jair Bolsonaro (sem
partido).
Em novembro
de 2018, mês seguinte ao resultado das eleições, o então juiz Sergio Moro
anunciou ter aceito o convite para se tornar Ministro da Justiça do governo
Bolsonaro, então presidente eleito.
Moro deixou
o governo Bolsonaro esse ano, após acusar o presidente de tentar interferir
politicamente na Polícia Federal.
Defesa terá
acesso a acordo da Odebrecht
Também hoje,
em julgamento de outro recurso da defesa de Lula, a Segunda Turma do STF
determinou que o ex-presidente possa ter acesso a documentos do acordo de
leniência da Odebrecht que embasaram a acusação contra o petista.
Com a
decisão, a ação penal deverá retroceder à etapa de alegações finais.
A Segunda
Turma deverá julgar posteriormente outro pedido dos advogados do petista,
questionando a atuação do ex-juiz Sergio Moro nos processos contra Lula.
O julgamento
do caso pode levar à anulação da condenação de Lula no processo do apartamento
tríplex no Guarujá (SP), ação que levou à inelegibilidade do ex-presidente.
*Felipe
Amorim/ Uol
CONTINUA
Em Desespero
Pela Perda De Popularidade, Bolsonaro Usa Chapéu De Vaqueiro Tentando Imitar
Lula
Celeste Silveira 4 de agosto de 2020
Imagem do Google
Não bastasse
a tentativa de roubar um trecho da obra de transposição do São Francisco, usar
o Bolsa Família com outro nome como se fosse um projeto seu, Bolsonaro, agora,
vai para o tudo ou nada e tenta ser a própria imagem de Lula.
É fato que,
na eleição de 2018, ele já tentou isso quando meteu na cabeça um chapéu de
cangaceiro e não arrumou nada no Nordeste.
Agora, que perde a olhos vistos
apoio de uma grande parcela da classe média no sul e no Sudeste, Bolsonaro
tenta utilizar todos os tipos de artifícios para tentar catapultar sua
popularidade através de comportamento mistificador.
O problema é
que Bolsonaro tem horror a nordestinos e não consegue esconder isso.
Sua enorme
dificuldade em lidar com pobre faz dessa estratégia um calvário, mas, fazer o
quê? Ele não pode deixar de arreganhar os dentes pra quem ele odeia, já que
perdeu a coroa de capim seco presenteado pela maioria do seu gado.
Na
realidade, o “presidente” é bom mesmo em milícia, e o Norte e Nordeste não são
Rio das Pedras, terra em que Queiroz é patrão e Adriano da Nóbrega, chefe do
Estado Maior.
Esse é o núcleo de Bolsonaro, milicianos, assassinos de aluguel,
traficantes internacionais de armas, e daí para o inferno.
Talvez o que
explica esse comportamento nem seja a tentativa de buscar popularidade, mas de
desviar a atenção da tragédia sanitária e econômica que o Brasil atravessa por
culpa exclusiva de seu governo,
já que pipoca para todos os lados uma
quebradeira generalizada e, por outro lado, o país perde todos os dias mais de
mil brasileiros devorados pela Covid-19, disseminada pelo próprio Bolsonaro.
Ele imagina
que, imitando Lula e as políticas do PT, produzirá fatos políticos como cortina
de fumaça sobre os crimes da família e a derrocada do país que é o segundo com
mais mortes por Covid-19 do planeta.
*Carlos
Henrique Machado Freitas
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