TJ-SP
absolve tesoureiro do PT na mesma ação em que Moro condenou Lula
01/03/2018
Via Revista Fórum
O
Tribunal de Justiça de São Paulo ratificou, nesta quinta-feira (1º), a
absolvição do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e mais quatro pessoas, em
ação sobre supostos desvios da Cooperativa Habitacional dos Bancários
(Bancoop).
Também foram absolvidos Ana Maria Érnica, Tomás Edson Botelho Fraga,
Leticya Achur Antonio e Henir Rodrigues de Oliveira.
Vaccari foi diretor
administrativo e financeiro da cooperativa e responde a outros processos.
O
ex-tesoureiro já havia sido inocentado em primeira instância e o Ministério
Público apelou, mas o TJ recusou a apelação, confirmando a decisão.
O processo estava na fase da sentença desde o início do ano.
O
promotor José Carlos Blat, autor da denúncia, responsabilizou a defesa pela
demora.
Blat é o mesmo promotor que apresentou em março, junto com outros dois
colegas, uma nova denúncia relacionando a Bancoop ao triplex no Guarujá, que
seria do ex-presidente Lula.
Segundo eles, a posse do imóvel seria um
“tentáculo” das irregularidades na cooperativa dos bancários.
O
caso acabou fatiado, a contragosto dos promotores:
os trechos contra Lula, seu
filho Fábio Luís e a ex-primeira-dama Marisa Letícia ficaram nas mãos do juiz
federal Sergio Moro, enquanto as acusações contra Vaccari Neto, o ex-presidente
da construtora OAS José Adelmário Pinheiro e outras dez pessoas
continuaram em São Paulo, com a juíza Maria Priscilla Veiga Oliveira, da 4ª
Vara Criminal.
O desenrolar mostra uma falta de sintonia do judiciário, pois,
enquanto o TJ absolve, Moro condena o mesmo caso.
Defesa
de Vaccari
De
acordo com a defesa de Vaccari, durante o “processo ficou demonstrado que o Sr.
Vaccari, à frente da Bancoop, saneou a cooperativa e viabilizou a entrega dos
apartamentos aos cooperados, inclusive por meio de acordos com o Ministério
Público, homologados pelo Judiciário”.
“O TJSP
bem decidiu este processo, pois ao rejeitar este recurso, confirmando a
absolvição do Sr. Vaccari, fez justiça à luz dos elementos constantes dos
autos, pois o Sr. Vaccari é inocente”, diz o texto.
O Ministério Público afirmou
que vai tomar conhecimento do acórdão para depois se pronunciar.
Ele tinha sido denunciado pelos crimes de formação de
quadrilha, estelionato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
A juíza
Cristina Ribeiro Leite Balbone Costa, da 5ª Vara Criminal, afirmou em sua
decisão, de novembro de 2016, que alguns fatos descritos na denúncia não foram
demonstrados.
“Desde logo se assenta que não foi especificado qual a
informação omitida, nem quais os balanços e muito menos quais seriam as
‘contas, balanços e outro documentos’ que constituiriam a própria materialidade
do pretenso delito”, escreveu a magistrada, referindo-se a uma das acusações
(falsidade ideológica).
Com
informações do G1 e do Conjur
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