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quarta-feira, 10 de julho de 2019

GLENN “ENTOPE” CURITIBA: SERÁ QUE DELTAN VAI NEGAR QUE ESSA É SUA VOZ?


GLENN “ENTOPE” CURITIBA: SERÁ QUE DELTAN VAI NEGAR QUE ESSA É SUA VOZ?

Escrito por Portal Click Política 10 de julho de 2019

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O jornalista Glenn Greenwald, editor do The Intercept, que divulgou nesta terça-feira 9 o primeiro áudio da Vaza Jato, com a voz de Deltan Dallagnol, pergunta se o procurador vai ousar questionar se a voz é realmente dele, como vem fazendo em relação às mensagnes divulgadas pelo site, assim como o ministro Sérgio Moro.

Para o jornalista, o áudio de Deltan Dallagnol “deve encerrar para sempre, para qualquer pessoa razoável, o jogo cínico que Moro e Deltan têm usado para evitar a responsabilidade usando insinuações sobre a autenticidade desse material”.

Além das motivações políticas impróprias que sempre negou publicamente, observe que Deltan – além da alegria que Lula ficaria em silêncio – 
a) tinha conhecimento secreto e prévio da decisão de Fux e 
b) especificamente queria ocultá-la para impedir que a Folha pudesse recorrer.

Será que Deltan – cuja voz é distinta e reconhecível – vai negar que essa é sua voz? Isso deve encerrar para sempre, para qualquer pessoa razoável, o jogo cínico que Moro e Deltan têm usado para evitar a responsabilidade usando insinuações sobre a autenticidade desse material.

CONTINUA

O APOCALIPSE: DALLAGNOL NÃO SE PRONUNCIA, LAVA JATO “TENTA EXPLICAR O INEXPLICÁVEL”; CONFIRA!

Escrito por Portal Click Política 9 de julho de 201
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 A força-tarefa da Lava Jato no MPF-PR divulgou nota em resposta ao primeiro áudio vazado pelo site Intercept Brasil com fala do coordenador da operação em Curitiba, Deltan Dallagnol. 

A Lava Jato afirmou que as “supostas mensagens têm sido usadas, editadas ou descontextualizadas, para embasar falsas acusações que contrastam com a realidade dos fatos”.

No áudio, Dallagnol pede aos colegas para não divulgar informações sobre a liminar do ministro do STF Luiz Fux que derrubava a decisão do colega Ricardo Lewandowski de autorizar que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedesse entrevista ao jornal Folha de S.Paulo.

No comunicado, a Lava Jato diz ainda que as “supostas mensagens atribuídas a integrantes da força-tarefa são oriundas de crime cibernético e não puderam ter seu contexto e veracidade verificados”.

Dallagnol foi procurado pela reportagem para comentar a divulgação do áudio, mas não quis se pronunciar.

O áudio do procurador foi enviado pelo aplicativo Telegram no grupo Filhos do Januário 3 no dia 28 de setembro, às 23h33, segundo afirma o Intercept. 

Antes, ele avisou que mandaria informação “urgente” e em “segredo”: “Quem quer saber ouve o áudio”, diz na mensagem.

A preocupação do coordenador da Lava Jato em Curitiba era injustificada, já que a decisão de Fux já tinha sido publicada por sites especializados, como Jota e Consultor Jurídico, meia hora antes de ele dar a informação aos colegas. 

A Folha, que havia pedido a entrevista com Lula, divulgou reportagem sobre o veto às 23h53.

Diz no áudio: “Caros, o Fux deu uma liminar suspendendo a decisão do Lewandowski que autorizava a entrevista, dizendo que vai ter que esperar a decisão do plenário […] Não vamos alardear isso aí. Não vamos falar para ninguém.

 Vamos manter, ficar quieto, para evitar a divulgação o quanto for possível. 

Porque, quanto antes divulgar isso, antes vai ter recurso do outro lado, antes isso aí vai para o plenário […] O pessoal pediu para a gente não comentar aí publicamente e deixar que a notícia surja por outros canais pra… Pra evitar precipitar recurso de quem é… tem uma posição contrária à nossa”.

O procurador também afirma que é a decisão de Fux é uma “notícia boa” depois de “tantas coisas ruins”.

Desde cedo, naquele mesmo dia, a possibilidade de Lula dar entrevista já havia mobilizado os integrantes dos grupos da força-tarefa, segundo mensagens divulgadas pelo Intercept em 9 de junho. 

A procuradora Laura Tessler, por exemplo, chamou o caso de “revoltante” e “verdadeiro circo”.

“Que piada!!! Revoltante!!! Lá vai o cara fazer palanque na cadeia. Um verdadeiro circo. 

E, depois de Mônica Bergamo, pela isonomia, devem vir tantos outros jornalistas? E a gente aqui fica só fazendo papel de palhaço com um Supremo desse? “, escreveu a procuradora Laura Tessler.

Para tentar amenizar eventuais benefícios da entrevista ao PT, o procurador Januário Paludo sugeriu, segundo mostram as mensagens divulgada pelo Intercept no dia 9 de junho, que ela fosse transformada em uma coletiva, com vários jornalistas. 

“Plano a: tentar recurso no próprio STF, possibilidade zero. 
Plano b: abrir para todos fazerem a entrevista no mesmo dia. Vai ser uma zona, mas diminui a chance da entrevista ser direcionada”, escreveu.

“Sei lá, mas uma coletiva antes do segundo turno pode eleger o Haddad”, disse Tessler.

Outros procuradores sugeriram que a Polícia Federal interviesse para que a entrevista acontecesse depois das eleições. 

A entrevista acabou sendo realizada apenas no dia 26 abril deste ano após o presidente do Supremo, Dias Toffoli, revogar em abril a decisão de Fux.




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terça-feira, 23 de abril de 2019

EITA! CONSELHO NACIONAL DO MP INSTAURA PROCESSO CONTRA DALLAGNOL APÓS ACUSAÇÃO CONTRA MINISTROS DO SUPREMO


EITA! CONSELHO NACIONAL DO MP INSTAURA PROCESSO CONTRA DALLAGNOL APÓS ACUSAÇÃO CONTRA MINISTROS DO SUPREMO

Escrito por Portal Click Política 23 de abril de 2019

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Por dez votos a quatro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou, nesta terça-feira (23), abrir processo administrativo disciplinar contra Deltan Dallagnol, procurador e coordenador da Lava Jato em Curitiba.

A alegação para a decisão foi a entrevista concedida à CBN, na qual Dallagnol afirmou que Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), 
fazem parte de “uma panelinha que manda uma mensagem muito forte de leniência a favor da corrupção”.

“Os três mesmos de sempre do Supremo Tribunal Federal que tiram tudo de Curitiba e que mandam tudo para a Justiça Eleitoral e que dão sempre os habeas corpus, que estão sempre formando uma panelinha assim que manda uma mensagem muito forte de leniência a favor da corrupção”, afirmou Dallagnol.

“Eu não estou dizendo que estão mal-intencionados nem nada, estou dizendo que objetivamente a mensagem que as decisões mandam é de leniência”, acrescentou.

Com informações da coluna Painel, da Folha de S.Paulo


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terça-feira, 26 de fevereiro de 2019

QUERENDO COMANDAR GERAL? PRESIDENTE JAIR BOLSONARO TENTA JOGO PARA APOSENTAR MINISTROS DO STF; CONFIRA!


QUERENDO COMANDAR GERAL? PRESIDENTE JAIR BOLSONARO TENTA JOGO PARA APOSENTAR MINISTROS DO STF; CONFIRA!

Escrito por Portal Click Política 26 de fevereiro de 201

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Com o objetivo de aposentar compulsoriamente pelo menos quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e facilitar a nomeação de novos magistrados pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), a deputada Bia Kicis (PSL-DF) está coletando assinaturas na Câmara dos Deputados para propor uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC). 

A parlamentar tenta atingir a marca de 171 assinaturas. 

Com isso, o projeto poderia ir ao Plenário da Câmara e do Senado e, caso vencesse, derrubaria a regra atual, em que ministros do Supremo se aposentam aos 75 anos, e a idade cairia para 70 anos.

Os ministros Celso de Mello e Marco Aurélio Mello já se aposentariam entre 2020 e 2021. 

Mas se a medida for aprovada, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, que já completaram 70 anos, também seriam aposentados. Com isso, Bolsonaro teria nas mãos a indicação de quase 40% da Corte Suprema.

Nas redes sociais, a deputada afirma que quer um STF em harmonia com as demandas da população brasileira que elegeu Bolsonaro presidente. 

Contrária a tornar crime as agressões e mortes contra homossexuais, pauta que está sendo votada pelo Supremo, 
Bia Kicis se diz “defensora ferrenha da revogação da PEC da Bengala”.

A proposta coincide com a tentativa de tramitação de outra PEC: a da Previdência. 

Nesta, os aliados de Bolsonaro pretendem exatamente o contrário: 
aumentar a idade mínima de aposentadoria dos trabalhadores brasileiros.

PEC da Bengala

A PEC da Bengala, que foi aprovada em 2015 e subiu para 75 anos a idade de aposentadoria dos juízes dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU), teve na época o apoio do então deputado federal Jair Bolsonaro. 

O objetivo dele era evitar que a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) pudesse indicar mais ministros.

Na prática, a PEC da Bengala retirou o poder de Dilma de fazer cinco indicações ao Supremo até o fim de 2018. 

Além do Supremo, Dilma perdeu a indicação de 13 magistrados em outros tribunais superiores — somando três do Superior Tribunal de Justiça (STJ), três do Tribunal Superior do Trabalho (TST), seis do Superior Tribunal Militar (STM) e um do TCU.

Para o professor de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Daniel Sarmento, a manobra é inconstitucional. 

Ele acrescenta que medidas como essa, em que o Executivo tenta emparedar o Judiciário, se tornaram comuns em países que não respeitam regras básicas da democracia, como a independência dos poderes.

“As emendas constitucionais não podem ofender cláusulas pétreas. 
Há uma proposta que ofende cláusula pétrea, ofende a separação de poderes. 

Não é discutir se em tese é possível mudar a idade de aposentadoria de juízes, isso tem que ser analisado contextualmente. 

Se há uma tentativa de fragilizar o Judiciário e dificultar o exercício de uma das funções dele, que é controlar o poder, uma das maneiras de se fazer isso é enchendo o poder judiciário de pessoas que são alinhadas ao poder”, explica.

Portal Click Política com o BRASIL DE FATO -POR EDUARDO MIRANDA


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segunda-feira, 1 de outubro de 2018

Lewandowski ignora decisão de Fux e autoriza entrevista de Lula


Lewandowski ignora decisão de Fux e autoriza entrevista de Lula
Lewandowski afirmou que a decisão do ministro Luiz Fux não possui forma ou figura jurídica admissível no direito vigente

Por Reuters
access_time1 out 2018, 17h06 - Publicado em 1 out 2018, 16h03

Brasília - Ministro Ricardo Lewandowski durante sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) para decidir se parlamentares podem ser afastados do mandato
 Lewandowski: o ministro reafirmou sua autorização para que o ex-presidente conceda entrevista ao jornal Folha de S.Paulo (Rosinei Coutinho/SCO/STF/Agência Brasil)

Brasília – 

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta segunda-feira, 1º de outubro, a autorização para que o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, possa conceder entrevistas da prisão. 

O ministro frisa “a autoridade e vigência” de sua decisão, que, segundo ele, serve “como mandado”.

No despacho, Lewandowski afirma que a decisão tomada pelo vice-presidente da Corte, ministro Luiz Fux, de proibir Lula de conceder entrevistas possui “vícios gravíssimos”, é “questionável” e “desrespeita todos os ministros do STF ao ignorar a inexistência de hierarquia jurisdicional entre seus membros e a missão institucional da Corte”.

Em uma crítica contundente à determinação de Fux, Lewandowski também diz que o conteúdo do despacho do colega é 

“absolutamente inapto a produzir qualquer efeito no ordenamento legal” e “não possui forma ou figura jurídica admissível no direito vigente”.

Na noite da última sexta-feira, 28, Fux decidiu suspender a autorização que havia sido dada por Lewandowski para que Lula concedesse entrevistas da prisão.

O ex-presidente está preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, desde abril. 

Fux determinou que a suspensão valesse até o julgamento do caso pelo plenário da Suprema Corte, que poderá referendar ou não o posicionamento do ministro.

Segundo Lewandowski, o Partido Novo não tem “legitimidade” para apresentar na Suprema Corte um instrumento processual chamado suspensão de liminar, que foi utilizado para derrubar a decisão de Lewandowski.

Surpresa

Lewandowski ainda lança dúvidas sobre o motivo de Fux haver decidido no lugar do presidente, ministro Dias Toffoli, responsável por julgar uma suspensão de liminar.

“Ou seja, desprezando-se o fato de que o Presidente do Supremo Tribunal Federal 
encontrava-se no território nacional, mais precisamente na cidade de São Paulo (conforme consta da anotação de sua agenda oficial), e, portanto, com poderes jurisdicionais para apreciar a medida, inclusive por meio eletrônico, como é habitual, bem como a circunstância de que o Vice-Presidente também estava fora da Capital Federal, em pouco mais de uma hora depois da distribuição da Suspensão da Liminar, os autos foram surpreendentemente remetidos ao Ministro Luiz Fux que, em cerca de uma hora após seu recebimento, proferiu a decisão questionada e questionável”, afirma o ministro.

Estratégia

Lewandowski ainda diz que não é admissível que o Presidente ou o vice “se transformem em órgãos revisores das decisões jurisdicionais proferidas por seus pares”.

Para Lewandowski, a “estratégia processual” “foi arquitetada com o propósito de obstar, com motivações cujo caráter subalterno salta aos olhos, a liberdade de imprensa constitucionalmente assegurada a um dos mais prestigiosos órgãos da imprensa nacional”.


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sábado, 29 de setembro de 2018

Kennedy Alencar: Fux Agiu Como Um Ditador; CONFIRA AQUI!


Kennedy Alencar: Fux Agiu Como Um Ditador; CONFIRA AQUI!

Por Portal Click Política Em 29 set, 2018


Por Kennedy Alencar, em seu blog 

 O ministro do STF Luiz Fux matou no peito, contrariando a Constituição e precedentes legais, afrontando decisão de colega que tem o mesmo poder e assegurando um absurdo (eventual censura prévia). 

Fux suspendeu decisão do colega Ricardo Lewandowski que liberou duas entrevistas com o ex-presidente Lula, preso em Curitiba.

A decisão de Fux é típica de ditaduras que fazem do Judiciário um simulacro de poder.

O presidente do STF, Dias Toffoli, ganhou a sua primeira crise.

É fundamental que o plenário do STF se manifeste a respeito do tema. 

A democracia e a liberdade de imprensa sofreram grave afronta nesta noite. 

Quem aplaude hoje pode lamentar amanhã.

O advogado Luís Francisco Carvalho Filho, representante da “Folha de S.Paulo” (um dos veículos de imprensa autorizados por Lewandowski a falar com o petista), acertou ao comentar tamanho absurdo: “A decisão do ministro Fux é o mais grave ato de censura desde o regime militar. 

É uma bofetada na democracia brasileira.

 Revela uma visão mesquinha da liberdade de expressão”. 

Fux atendeu a um pedido do partido Novo, que se vende como liberal.



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