28/4/2017 às 21h26
URGENTE: Moro confisca 26 bens do cofre de Lula e manda
devolver
à Presidência
Itens foram apreendidos em março de 2016 estão armazenados
em uma sala no Banco do Brasil
Quando os itens foram apreendidos, Lula se referiu aos
objetos como "tralhas"AFP
O juiz federal Sérgio Moro autorizou a Presidência da
República a incorporar ao patrimônio da União 26 bens do cofre do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva. Os objetos estão armazenados em uma sala no Banco do
Brasil, no centro de São Paulo, e foram apreendidos em março de 2016 na
Operação Lava Jato. Na ocasião, Lula se referiu aos objetos como
"tralhas".
Durante seus mandatos, entre 2003 e 2010, o petista recebeu
centenas de itens. Após avaliação da Secretaria de Administração da
Presidência, Moro considerou que um acervo de 21 bens deve ser restituído em
favor da União.
"Constatou este Juízo que havia alguns bens entre os
apreendidos que teriam sido recebidos, como presentes, pelo ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva durante o exercício do mandato, mas que, aparentemente,
deveriam ter sido incorporados ao acervo da Presidência e não ao seu acervo
pessoal.
É que agentes públicos não podem receber presentes de valor e quando
recebidos, por ser circunstancialmente inviável a recusa, devem ser incorporados
ao patrimônio público", anotou Moro.
Dos 176 itens analisados pela Comissão Especial da
Secretaria da Presidência da República, 21 foram considerados bens que não
deveriam ter sido levados por Lula, como itens de seu acervo pessoal. Entre
eles uma coroa, uma espada, esculturas, moedas, entre outros itens.
Há ainda outros 5 itens armazenados no cofre de Lula, no
Banco do Brasil, que tiveram problemas na averiguação, mas que também foram
considerados bens a serem devolvidos à Presidência. Entre eles uma caneta com
brasão do Vaticano recebida em 2008 e uma escultura de Juan Miró.
"Autorizo o levantamento pela Secretaria de
Administração da Presidência da República dos bens relacionados no item 61 do
Relatório Final do Processo 00140.000326/2016-16 e que se encontram atualmente
apreendidos por ordem deste Juízo junto a cofre no Banco do Brasil (agência do
Banco do Brasil, na Rua Líbero Badaró, 568, centro, São Paulo/SP), para fins de
incorporação administrativa ao patrimônio da União Federal", decidiu Moro,
nesta sexta-feira (28).
Segundo Moro, os bens a serem confiscados foram
"recebidos em cerimônias oficiais de trocas de presentes com Chefes de
Estados ou Governos estrangeiros, que têm algum valor mais expressivo, mas que
não caracterizam presentes de caráter personalíssimo".
No mesmo despacho, o juiz determinou que permaneça na posse
do ex-presidente outros objetos, como "medalhas, canetas, insígnias, arte
sacra, por terem caráter personalíssimo".
