Governo
Bolsonaro avalia mudar Constituição para congelar salário mínimo
5 hours ago Economia
17/09/2019
O "mito''
vai congelar seu salário
Congelamento
do valor dos salários seria de até dois anos e em situações de “aperto fiscal”
O Ministério
da Economia, de Paulo Guedes, analisa retirar da Constituição a obrigatoriedade
de que o valor do salário mínimo seja corrigido pela inflação, para então
autorizar o seu congelamento provisório em situações de “aperto fiscal”.
Uma
das hipóteses é que o valor fique travado por dois anos. Proposta atualmente
está em tramitação no Congresso.
Informação foi confirmada nesta segunda-feira
(16) por Bernardo
Caram, da Folha de S.Paulo.
O salário
mínimo já não tem mais a obrigatoriedade de ser reajustado acima da inflação,
pois tal regra caiu esse ano no governo Bolsonaro.
Agora, a nova mudança iria
além, permitindo o congelamento do valor, sem reposição da inflação.
No
entanto, a Constituição define que o salário mínimo deve ter reajustes
periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo.
A teoria de
Paulo Guedes é que, como o governo tem gastos atrelados ao salário mínimo, como
as aposentadorias, a medida traria alívio ao Orçamento em situações de “aperto
fiscal”.
A medida
será incluída na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que altera regras
fiscais e tem autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ).
O texto atualmente está
na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara e é debatido por um grupo
de parlamentares, representantes do Ministério da Economia e técnicos de
Orçamento no Congresso.
CONTINUA
Vizinho de
Bolsonaro, PM que matou Marielle é chefe da milícia em área onde Queiroz se
escondeu
1 day ago Denúncias
17/09/2019
De acordo com a Coordenadoria de Segurança e Inteligência do
MP-RJ, Lessa foi chefe de milícia na comunidade Rio das Pedras, mesmo local
onde Queiroz se escondeu antes de vir a São Paulo O sargento de reserva da Polícia
Militar e vizinho de Jair Bolsonaro no condomínio Vivendas da Barra,
De acordo
com a Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MP-RJ, Lessa foi chefe de
milícia na comunidade Rio das Pedras, mesmo local onde Queiroz se escondeu
antes de vir a São Paulo
O sargento
de reserva da Polícia Militar e vizinho de Jair Bolsonaro no condomínio
Vivendas da Barra, no Rio de Janeiro, Ronnie Lessa, acusado de matar a
vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, é chefe de milícia na
comunidade Rio das Pedras e da Gardênia do Sul, ambas na zona oeste carioca.
A
favela do Rio das Pedras é o mesmo local que o ex-assessor de Flávio Bolsonaro,
Fabrício Queiroz, se escondeu antes de vir a São Paulo, em dezembro de 2018,
para tratar um câncer no Hospital Albert Einstein.
As informações são de Flávio
Costa e Sérgio Ramalho, no portal Uol, nesta segunda-feira (16).
Rio das
Pedras é a segunda maior favela do Rio de Janeiro e é totalmente dominada pela
milícia mais antiga da cidade.
Investigações da Coordenadoria de Segurança e
Inteligência do MP-RJ (Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro) também
chegaram à informação de que, além de chefe de milícia, Lessa foi dono de um
bingo clandestino na Barra da Tijuca e planejava, antes de ser preso, expandir
seu negócio de distribuição de água para áreas dominadas por traficantes de
drogas do Rio.
Presos em 12
de março, Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, ex-PM que também estava envolvido no
caso, foram transferidos para uma prisão federal em Porto Velho, Rondônia, no
final de junho. Vizinho de Jair Bolsonaro no condomínio Vivendas da Barra, no
Rio de Janeiro, o sargento reformado usava o Certificado de Registro (CR),
documento concedido pelo Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC)
do Exército, para facilitar a importação de armas.
Investigações
interrompidas
Em julho
deste ano, o ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias
Toffoli, suspendeu a investigação referente ao assassinato da vereadora do Rio,
Marielle Franco (PSOL).
Decisão de Toffoli atinge temporariamente todos os
inquéritos do país que, a seu ver, são embasados em relatórios de inteligência
financeira feitos com informações obtidas sem autorização judicial.
Ou seja,
informações compartilhadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras
(Coaf) e pelo Fisco sem autorização da Justiça.
A decisão de
Toffoli de suspender os inquéritos beneficia diretamente o senador Flávio
Bolsonaro (PSL-RJ), pois o Coaf, que agora se chama “Unidade de Inteligência
Financeira”, havia identificado uma movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na
conta de Fabrício Queiroz, ex-motorista e ex-assessor do parlamentar quando ele
ocupava um cargo na Assembleia Legislativa do Rio.
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