Toffoli
libera Lula para enterro, mas dentro de unidade militar
1 min ago Denúncias 30/01/2019
O presidente
do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de plantão no recesso do
Judiciário,
autorizou nesta quarta-feira (30) o ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva a deixar a prisão, em Curitiba, para se despedir do irmão em São
Bernardo Campo.
Genival
Inácio da Silva, o Vavá, como era conhecido, morreu na manhã desta terça-feira
(29), aos 79 anos.
Toffoli
assegurou o direito de Lula de se encontrar com os familiares em Unidade
Militar em São Bernardo, com a possibilidade de que o corpo de Vavá seja levado
até lá.
“Por essas
razões, concedo ordem de habeas corpus de ofício para, na forma da lei,
assegurar, ao requerente Luiz Inácio Lula da Silva, o direito de se encontrar
exclusivamente com os seus familiares, na data de hoje, em Unidade Militar na
Região, inclusive com a possibilidade do corpo do de cujos ser levado à
referida unidade militar, a critério da família”, decidiu o presidente do
Supremo.
O presidente
do STF afirma na decisão que eventuais intercorrências apontadas pela PF no relatório
no qual recomendou a não liberação de Lula “não devem obstar o cumprimento de
um direito assegurado àqueles que estão submetidos a regime de cumprimento de
pena, ainda que de forma parcial, vale dizer, o direito de o requerente
encontrar-se com familiares em local reservado e preestabelecido para prestar a
devida solidariedade aos seus, mesmo após o sepultamento, já que não há
objeção da lei”.
Segundo o
pedido apresentado ao STF, o velório ocorre desde terça-feira (29), e o
sepultamento será feito às 13h desta quarta-feira (30), em São Bernardo do
Campo, em São Paulo.
O
ex-presidente teve o mesmo pedido rejeitado por instâncias inferiores, mas
reverteu a decisão na Suprema Corte.
‘Direito
humanitário’
No pedido apresentado ao STF, a defesa argumentou que a Lei de Execução Penal
prevê o “direito humanitário” de o ex-presidente comparecer ao velório.
Segundo a
norma, os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os
presos provisórios podem obter permissão para sair da cadeia, desde que
escoltados, quando há o falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira,
ascendente, descendente ou irmão.
Os advogados
do ex-presidente ainda relembraram episódio da década de 1980, quando mesmo
preso durante a ditadura militar, Lula obteve autorização para comparecer ao
velório da mãe, Eurídice Ferreira Mello, a Dona Lindu.
O
ex-presidente foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo
juiz Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão em julho de 2017.
Em janeiro
de 2018, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou a sentença e
aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e 1 mês de prisão no caso do
triplex em Guarujá (SP).
No dia 7 de
abril, Lula se entregou à Polícia Federal.
Ele está preso na Superintendência da
Polícia Federal em Curitiba.
MAIS UMA CANALHICE
Não celebrem a decisão de Dias Toffoli. Sua permissão a que Lula compareça ao velório do irmão é um acinte, um teatro.
O habeas corpus permite que o ex-presidente se encontre com os familiares dentro de uma unidade militar, dentro de um quartel das forças armadas na região sudeste.
...Ver maisEm plena democracia, Lula é autorizado a comparecer a uma unidade das Forças Armadas. Na ditadura, ele saiu do Dops para o local do velório e sepultamento da mãe. Toffoli, portanto, tenta fazer uma contenção da danos à imagem do Judiciário brasileiro.
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TOFFOLI AUTORIZA LULA A IR A UNIDADE MILITAR E SE ENCONTRAR C FAMILIARES. CORPO DE IRMAO PODE SER LEVADO PARA O LUGAR, A CREITERIO DA FAMILIA
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Jornal Nacional 30012019 Toffoli autoriza Lula a se reunir
com a família após morte do irmão
Publicado em 30 de jan de 2019
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