AMEAÇA
CONTRA O JUDICIÁRIO: DECLARAÇÕES DE VILLAS BÔAS INCOMODARAM STF
Por Portal
Click Política Em 13 nov, 2018
As recentes
declarações do general Villas Bôas incomodaram o Supremo Tribunal Federal
(STF), informa a colunista Mônica Bergamo no jornal Folha de S. Paulo.
Segundo
a jornalista, as frases foram entendidas como uma insinuação de que o Exército
poderia ter feito algum tipo de intervenção se Lula recebesse o habeas corpus.
Villas Bôas disse que o Exército passou por um momento delicado quando a corte
votou (e rejeitou) o habeas corpus que evitaria a prisão de Lula.
A reportagem
relata que houve forte movimentação na corte após a fala do general e que
ministros trocaram mensagens e lembraram falas do decano a respeito:
“alguns
magistrados trocaram mensagens entre si lembrando a manifestação do decano do
tribunal, Celso de Mello, no julgamento do habeas corpus, em que repeliu o
pronunciamento do general”.
Celso de
Mello disse que em situações graves, “costumam insinuar-se [pronunciamentos]
que parecem prenunciar a retomada, de todo inadmissível, de práticas estranhas
(e lesivas) à ortodoxia constitucional, típicas de um pretorianismo que cumpre
repelir”.
Na
oportunidade, o decano ainda afirmou que as declarações lembraram a de Floriano
Peixoto, no século 19:
“Se os juízes concederem habeas corpus aos políticos, eu
não sei quem amanhã lhes dará o habeas corpus de que, por sua vez,
necessitarão”.
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