Moro é
exonerado do cargo de juiz
Poder360 4
horas atrás 16/1/2018
© Sérgio Lima Sérgio Moro trocará a magistratura pelo
Ministério da Justiça e Segurança Pública
O presidente
do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), desembargador federal
Thompson Flores, assinou nesta 6ª feira (16.nov.2018) a exoneração de Sérgio
Moro da 13ª Vara Federal de Curitiba.
O juiz federal desistiu de pedir férias
antes de deixar o cargo.
A exoneração
estará vigente a partir de 2ª feira (19.nov).
O pedido foi enviado por Moro na
manhã desta 6ª feira.
O paranaense é o titular da Vara, responsável pelos
processos da Operação Lava Jato em 1º grau. Leia a íntegra.
Sérgio Moro
será ministro da Justiça e Segurança Pública a partir de 2019, no governo de
Jair Bolsonaro.
Para poder assumir o cargo, o paranaense teve que se
desvincular da magistratura.
Moro quer
evitar ‘controvérsias artificiais’
Moro afirmou
que o pedido é para evitar “controvérsias artificiais”
por conta das críticas
sobre seu pedido para entrar em férias durante o período em que participaria da
transição do governo de Jair Bolsonaro (PSL).
“Houve quem reclamasse que
eu, mesmo em férias, afastado da jurisdição e sem assumir cargo executivo, não
poderia sequer participar do planejamento de ações do futuro governo”, disse.
“Não pretendo dar azo a controvérsias artificiais.”
O juiz
afirmou que a permanência no cargo durante a transição era relevante para “permitir
que seus dependentes continuassem a usufruir de cobertura previdenciária
integral no caso de algum infortúnio, especialmente em contexto no qual há
ameaças”.
Moro disse
que sente pesar em deixar a magistratura.
“Destaco meu orgulho pessoal de
ter exercido durante 22 anos o cargo de juiz federal e de ter integrado os
quadros da Justiça Federal brasileira, verdadeira instituição republicana”, disse.
O paranaense
já havia transferido a titularidade dos processos em 1ª instância da operação
Lava Jato na 13ª Vara para a juíza Gabriela Hardt.
O ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva depôs para a magistrada na 4ª feira, no processo do sítio de
Atibaia, na 1ª saída da superintendência da PF (Polícia Federal) desde que foi
preso, em abril.
Vaga na 13ª
Vara Federal
A partir da
publicação da exoneração no DOU (Diário Oficial da União), será aberto 1 edital
para concurso para o preenchimento da vaga.
Os juízes
federais que desejarem concorrer à vaga terão 10 dias para manifestação de
interesse e 3 dias para desistência.
O processo de seleção deve durar cerca de
1 mês.
O candidato deve ser escolhido de acordo com o critério da
antiguidade, segundo informações do TRF4.
Primeiro
leva-se em conta o tempo no cargo de juiz federal na 4ª Região.
Depois, a
longevidade no exercício no cargo de juiz federal substituto na 4ª Região e,
por fim, o critério de classificação no concurso público.
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