SUED E
PROSPERIDADE
10/09/2020
Por meio de interceptações eletrônicas e quebras de sigilo, a PF descobriu que empresas combinaram a participação na licitação para conseguir valores maiores para o serviço oferecido.
Entre as mensagens captadas, está todo o histórico de conversas do grupo “TRF-4”, criado por um gerente comercial da empresa Microstrategy.
Na mesma época, a empresa disputava um contrato de mais de R$ 1
milhão para fornecer softwares (programas de computadores) ao tribunal sediado
em Porto Alegre.
De acordo com essas mensagens, o gerente da Microstrategy solicitava que a empresa B2T (empresa que aparece nas duas operações da PF) participasse do pregão para que não houvesse risco de cancelamento por falta de competitividade.
No entanto,
ainda segundo as mensagens captadas pela PF, a participação da B2T não colocava
em risco a Microstrategy.
O contrato
do TRF-4 com a Microstrategy foi assinado, semanas depois, pelo desembargador
Luiz Fernando Penteado, então presidente do tribunal, exatamente como planejado
pelo grupo.
O Estadão teve acesso à ata do pregão, ocorrido em 14 de dezembro de 2016. Nela consta a participação da B2T, da Microstrategy e outras duas empresas que ofereceram lances bem acima dos valores propostos pelas duas primeiras.
Após ser avisada
de que seu lance foi o mais “econômico”, a Microstrategy foi convocada a
oferecer algum desconto nos serviços, o que é parte do ritual dos pregões, mas
se recusou a baixar seu preço. O contrato foi assinado dias depois no valor de
R$ 1,04 milhão.
A PF apura a participação de servidores do tribunal no esquema. Segundo investigadores, eram eles os responsáveis pelo direcionamento da licitação, fraude na cotação de preços e participação de “parceiros” para simulação de concorrência.
“Os
servidores também realizam ajustes no edital, para evitar que empresas
concorrentes tenham condições de participar da disputa”, aponta a PF em
relatório incluído no inquérito.
TRF-4 diz
que licitação segue a lei; empresa afirma que funcionários não trabalham mais
lá
Por meio de nota, o TRF-4 informou que não recebeu oficialmente nenhuma notificação.
Por isso, disse que “não se manifestará sobre o tema por enquanto, a fim de não violar eventual sigilo judicial que possa ter sido decretado no processo”.
“Os
procedimentos licitatórios do Tribunal observam rigorosamente o previsto em lei
e submetem-se à fiscalização da unidade de controle interno da instituição”,
completou o tribunal, por meio de nota.
Já a MicroStrategy disse que as pessoas citadas na investigação “não fazem mais parte dos quadros da empresa” e que “seus atuais dirigentes e funcionários não são objetos da investigação”.
A empresa ressaltou, também por meio de nota, que
está à disposição das autoridades para fornecer qualquer informação que possa
contribuir com a investigação.
Procurada, a
B2T não se manifestou até a publicação deste texto.
Esquema
maior
Suspeita de fraudar a licitação no TRF-4, a B2T também já teve contratos com outros órgãos investigados.
Em fevereiro, a empresa foi alvo da Operação Gaveteiro, que
investiga desvio de R$ 50 milhões dos cofres públicos entre 2016 e 2018 em
contratos do extinto Ministério do Trabalho, ainda na gestão de Michel Temer.
Na semana
passada, a B2T novamente foi alvo da PF, na Operação Circuito Fechado, que mira
negócios avaliados em R$ 40 milhões firmados por meio de três contratações
fraudulentas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit)
entre julho de 2012 e outubro de 2019.
Como revelou
o Estadão em fevereiro, a mesma empresa também fechou contrato com a atual
gestão de Jair Bolsonaro. Em julho do ano passado, o Ministério da Cidadania,
então comandado pelo deputado Osmar Terra (MDB-RS), ignorou advertência de
órgãos de controle como Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral
da União (CGU) para fechar negócio de R$ 6,9 milhões com a B2T.
Após as reportagens, o ministério anunciou um “pente-fino” nos contratos e afastou os servidores responsáveis pela negociação.
Dias depois, o próprio Terra foi
demitido do governo.
*Patrik
Camporez, O Estado de S.Paulo
CONTINUA
Vídeo:
Bolsonaro É Chamado De ‘Traidor’ Em Evento Militar No Rio
O presidente Jair Bolsonaro discursou hoje em uma formatura de sargentos da Marinha, na zona norte do Rio de Janeiro, fazendo acenos aos militares e se dizendo feliz em prestigiar um evento “nessa terra maravilhosa”.
Do lado de fora, porém, houve
um protesto de reservistas, que chamaram o presidente de “traidor”.
Cerca de 30 manifestantes — entre pensionistas, integrantes da reserva e reformados das Forças Armadas — fizeram um ato em frente ao Centro de Instrução Almirante Alexandrino.
Eles levaram faixas contra a lei 13.954/19, que mudou a
Previdência dos militares, e protestaram aos gritos de “Bolsonaro traidor”.
O grupo aponta que a reforma da Previdência atingiu apenas a base — que, com isso, teria tido seus rendimentos diminuídos.
Em contrapartida, resultou em aumento
de vencimentos aos generais. A mudança da lei passou a vigorar no início deste
ano.
“As pensionistas, que não pagavam, são tributadas agora em 10,5%, e vai aumentar mais 1% no próximo ano”, apontou Zacarias Vieira, um dos manifestantes. “Nós [da reserva] pagávamos 7,5% e passamos a pagar 10,5%.
E os generais tiveram um
acréscimo de salário de quase 60%.”
Os
manifestantes dizem ter ido 18 vezes a Brasília para tentar um acordo, mas não
conseguiram.
“Estão nos fazendo de trouxa”, disparou Cibele Lima, que também participa da manifestação.
Sou mãe de militar, esposa de militar, uma vida inteira… Nós não temos nem hospital.
As pessoas pensam que a gente tem uma vida econômica boa.
Quem tem
vida econômica boa são os generais que tiveram quase 100% de aumento,
escalonado.” (Cibele Lima, manifestante)
Ela também acusou Bolsonaro de traição. “Esse homem ficou às custas das tropas por 27 anos. Quando ele queria vir fazer política dentro dos quartéis, eles proibiam. Quem segurava eram os graduados. E agora ele vira as costas.
Essa lei sangra.
Foi uma punhalada que a gente levou pelas costas.”
Segundo o grupo, a insatisfação entre os militares da reserva e pensionistas está crescendo.
Uma grande manifestação na Praça dos Três Poderes, em Brasília, está
sendo organizada para os dias 20, 21 e 22 de outubro.
Além de Bolsonaro, também participaram da formatura o governador em exercício, Cláudio Castro (PSC-RJ), e o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos-RJ).
Mais cedo,
Crivella foi alvo de uma operação do MP-RJ (Ministério Público do Rio de
Janeiro) que apura suposto esquema de corrupção na prefeitura. Ele teve o
celular apreendido.
Depois do evento no Rio, Bolsonaro volta a Brasília para participar da cerimônia de posse do ministro Luiz Fux como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal).
Tentando se aproximar de Bolsonaro, que é desafeto do governador afastado do
Rio, Wilson Witzel (PSC), Cláudio Castro também viajará.
*Com
informações do Uol
VEJA O VÍDEO
Militares chamam Bolsonaro de ‘traidor’ durante formatura de sargentos da Marinha no Rio
