JANOT: LULA ATACA TODO MP AO PROCESSAR DELTAN
POSTADO POR: FÁTIMA MIRANDA - 15:02:00 17/12/2017
247 - O procurador-geral da República, Rodrigo
Janot, mandou um recado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao afirmar
que ‘o ataque a um membro do Ministério Público no exercício da função é um
ataque a todo o Ministério Público’.
O petista ingressou com ação de danos
morais contra o procurador Deltan Dallagnol, da Operação Lava Jato, da Polícia
Federal.
O petista quer R$ 1 milhão de Deltan após o
procurador anunciar, no dia 14 de novembro, ao lado de outros doze
procuradores, a primeira denúncia contra Lula por suposto recebimento de
propina de R$ 3,7 milhões da empreiteira OAS.
Na ocasião, Deltan
classificou Lula de ‘comandante máximo’ do esquema de corrupção instalado na
Petrobrás entre 2004 e 2014.
"A ação de reparação por danos morais contra um único
procurador, quando a apresentação da denúncia foi feita por um grupo de 13
integrantes da força-tarefa, revela uma tentativa de isolar um dos procuradores
do grupo, para facilitar o ataque e enfraquecer a defesa", anotou Janot,
que também preside o Conselho Nacional do Ministério Público.
“Contudo, o
ataque a um membro do Ministério Público no exercício da função é um ataque a
todo o Ministério Público", complementou por de nota enviada através de
sua assessoria de comunicação.
De acordo com o procurador, o processo contra Deltan "é
uma retaliação e mais uma tentativa de intimidação contra procuradores que têm
agido de modo profissional, impessoal, equilibrado e responsável".
"Tenho plena confiança que o Judiciário não dará guarida a atitudes
infundadas contra membros do Ministério Público em virtude de seu
trabalho", complementou.
Segundo Janot, "num Estado de Direito, aquele que
exerce a função da persecução criminal, em favor do interesse público, precisa
ser protegido da retaliação dos acusados". "Só assim teremos o
império da lei. Ou é isso, ou se inviabilizará a atividade de responsabilizar
os criminosos do círculo do poder", complementou.
Defesa de Lula
Ao justificar o pedido de indenização por danos morais, a
defesa de Lula afirmou que "nenhum cidadão pode receber o tratamento que
foi dispensado a Lula pelo procurador da República Dallagnol, muito menos antes
que haja um julgamento justo e imparcial".
"O processo penal não autoriza que autoridades exponham
a imagem, a honra e a reputação das pessoas acusadas, muito menos em rede
nacional e com termos e adjetivações manifestamente ofensivas", acrescenta
a nota, assinada pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira
Martins.
De acordo com o texto, a mesma coletiva concedida por
Dallagnol "já é objeto de pedido de providências perante o Conselho
Nacional do Ministério Público, ainda pendente de análise".
"O fato
também foi levado ao conhecimento do Comitê de Direitos Humanos da ONU em
atualização feita no mês passado".
