Defesa de Dilma solicita liminar no STF para anular
impeachment e voltar ao cargo
Na petição, o ex-ministro José Eduardo Cardozo alega fatos
novos, como as denúncias feitas na delação da JBS
18:06 | 24/05/201
Imagem do Google
A defesa de Dilma Rousseff solicitou nesta quarta-feira, 24,
ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a concessão
de uma medida liminar que anule o impeachment e possibilite o retorno da
ex-presidente ao cargo.
As informações são do portal UOL.
Segundo a publicação paulista, Moraes está à frente do caso,
pois o processo era do ministro Teori Zavascki, morto em janeiro em um acidente
de avião.
Na época, ele chegou a negar a concessão da liminar para anular o
processo contra a então presidente da República. Agora, a defesa solicita uma
reconsideração.
Na petição, o ex-ministro José Eduardo Cardozo alega fatos
novos, como as denúncias feitas na delação da JBS.
Segundo ele, o quadro
institucional do Brasil passou a sofrer uma "forte e acentuada
deterioração".
Ele afirma em entrevista ao portal UOL, que o País passa
hoje por uma "crise política e institucional aguda, em dimensões nunca
antes vivenciadas".
De acordo ainda com Cardozo, a cada dia se "evidencia
mais a ilegitimidade e a impossibilidade do atual presidente da República,
Michel Temer, permanecer no exercício do mandato para o qual não foi
eleito".
"E em que foi indevidamente investigado por força de um
processo de impeachment escandalosamente viciado e sem motivos jurídicos que
pudessem vir a justificá-lo", completa o ex-ministro em entrevista ao UOL.
Na ação, a defesa alega que Dilma foi afastada pelo
Congresso "sem que tenha sido praticado qualquer ato que configure crime
de responsabilidade.
Cardozo diz ainda que "o próprio Michel Temer teria
reconhecido o desvio de poder de Eduardo Cunha, ao aceitar a abertura do
processo de impeachment.
Mesmo com o atual agravamento da crise no País, a defesa de
Dilma defende a concessão da liminar.
Caso seja negada, Cardozo reitera que o
caso seja apreciado "com maior celebridade possível, "levando-se ao
Plenário desta Corte Suprema, a apreciação definitiva".
Redação O POVO Online
Fonte: http://www.opovo.com.br/
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