Novo vazamento global revela offshores de Henrique Meirelles
nas ilhas Bermudas
© BBC o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles,
filiado ao PSD | foto: José Cruz/Agência Brasil
Pelo menos dois ministros do governo de Michel Temer são
mencionados em um grande vazamento de informações do escritório de advocacia
Appleby, especializado em empresas offshores.
Além de Henrique Meirelles
(Fazenda), há também informações sobre uma empresa ligada ao ministro da
Agricultura, Blairo Maggi.
O vazamento está sendo chamado de "Paradise
Papers", e envolve figuras importantes do governo do presidente norte-americano,
Donald Trump.
Antes de se tornar ministro de Temer, Meirelles presidiu o
Banco Central brasileiro (de 2003 a 2010), durante o governo do ex-presidente
Lula (PT).
Na semana passada, Meirelles disse em entrevista à revista Veja que
pretendia se candidatar à presidência da República.
Os dados - cerca de 1,4 terabytes de informações - foram
encaminhados por uma fonte anônima ao jornal alemão Süddeutsche Zeitung, de
Munique, e compartilhados com jornalistas de todo o mundo organizados pelo
Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em
inglês).
No caso do Brasil, as informações são do site jornalístico Poder360,
do jornalista Fernando Rodrigues.
Cidadãos brasileiros possuem o direito de manter empresas
offshores - e as contas bancárias associadas a elas - no exterior.
A única
exigência da lei é que os recursos sejam devidamente declarados à Receita, para
que os impostos devidos sejam pagos.
Meirelles enviou à reportagem do Poder360 cópia de sua
declaração de Imposto de Renda, provando que a offshore dele está devidamente
registrada.
Embora a prática seja legal, empresas offshore podem ser
usadas também para cometer crimes, como sonegação de impostos, ocultação de
patrimônio (no caso de pessoas que deixam de pagar dívidas) e evasão de
divisas.
Podem ser usadas também para criar "fundos paralelos" em
empresas, possibilitando o pagamento de propinas sem que estas apareçam na
contabilidade oficial da companhia. E ainda, para esconder dinheiro de origem
ilícita.
Para o Ministério Público Federal, empresas offshores em
países como Bahamas, as ilhas Cayman e Bermudas foram usadas pela empreiteira
Odebrecht para viabilizar pagamentos a políticos, por exemplo.
"Propósitos de caridade"
Uma das offshores registradas em nome de Meirelles chama-se
"The Sabedoria Trust".
A documentação da empresa diz que foi
estabelecida "a pedido de Henrique de Campos Meirelles, especificamente
para propósitos de caridade", segundo um documento mencionado pelo
Poder360.
"O objetivo é que, na eventualidade da morte (do
ministro) os administradores do trust renunciarão aos seus direitos e apontarão
novos beneficiários, cujos nomes estão indicados no testamento datado de 9 de
dezembro de 2002", diz o texto.
© BBC O documento de registro da offshore de Meirelles
(crédito:
Poder360 / ICIJ)
O dispositivo sugere que a offshore de Meirelles foi criada
para fins de sucessão - isto é, para facilitar e garantir a transmissão de uma
herança após a morte do proprietário.
É uma finalidade comum para o uso de
offshores.
A data de criação da offshore (23 de dezembro de 2009) coincide com
a semana anterior à chegada dele ao Banco Central.
Meirelles também aparece nos arquivos vazados da Appleby
relacionado a outra offshore, chamada "Boston - Administração e
Empreendimentos Ltda".
Esta última foi criada em 1990 e encerrada em 2004.
Na década de 1990, Meirelles chegou ao posto máximo no Bank of Boston, dos EUA,
cargo que ocupou entre 1996 e 1999.
O ministro enviou à reportagem do Poder360 uma cópia de sua
declaração de imposto de renda, na qual aparece o Trust Sabedoria.
Em nota, o
ministro disse ainda que o trust foi criado para que, na eventualidade de sua
morte, uma parte de seus bens possa ser doado a entidades beneficentes da área
de educação.
Blairo Maggi
O ministro da Agricultura aparece relacionado a uma offshore
chamada Ammagi & LD Commodities SA.
De acordo com os registros da Appleby,
o ministro da Agricultura é diretor da offshore, junto com outros familiares.
A empresa tem o mesmo nome de uma empresa registrada no
Brasil, da qual a empresa da família Maggi é sócia.
Trata-se de uma joint
venture entre os Maggi e o grupo multinacional de origem francesa Louis Dreyfus
Company, especializado na produção e comercialização de matérias primas,
principalmente grãos.
A joint venture brasileira é a controladora da offshore em
Cayman.
© BBC O ministro da Agricultura, Blairo Maggi | foto:
Fabio
Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Maggi - que já foi governador de Mato Grosso (de 2003 a
2010), é senador licenciado pelo PP, cargo para o qual foi eleito em 2010. A
empresa da família chegou a ser a maior produtora mundial de soja, nos anos
1990 e começo dos 2000.
Em 2014, a revista Forbes publicou que Blairo Maggi era
o segundo político mais rico do país, com uma fortuna estimada em R$ 960
milhões, pela mesma revista.
Segundo o Poder360, a Louis Dreyfus Company e a empresa dos
Maggi firmaram uma parceria em 2009 com o objetivo de atuar no mercado de grãos
na Bahia, Maranhão, Piauí e Tocantins. O objetivo seria a exportação.
Ao Poder360, o ministro negou qualquer tipo de
irregularidade. Ele diz não ter recebido pagamentos diretos da empresa nas
ilhas Cayman, e sim da empresa em solo brasileiro.
Vazamento global
A Appleby é uma das maiores empresas de criação de offshores
do mundo. Conta com dez escritórios espalhados pelo globo, e cerca de 200
advogados para atender aos clientes.
O vazamento deste domingo traz dados sobre
milhares de pessoas - aparecem nos arquivos 31.180 endereços nos Estados
Unidos, 14.434 no Reino Unido e 5.924 na China, por exemplo.
A investigação também encontrou offshores relacionadas a
pessoas próximas ao presidente dos Estados Unidos, o republicano Donald Trump.
Entre os citados estão o secretário de Comércio, Wilbur Ross.
