domingo, 28 de junho de 2020

Lula Se Une A Abaixo-Assinado Internacional Para Que A Vacina Contra O Coronavírus Seja De Graça E Para Todos


Lula Se Une A Abaixo-Assinado Internacional Para Que A Vacina Contra O Coronavírus Seja De Graça E Para Todos

Celeste Silveira 28 de junho de 2020 

Lula se une a abaixo-assinado internacional para que a vacina ...
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é um dos signatários da iniciativa do Yunus Centre, do Nobel de Economia Muhammad Yunus, para que uma futura vacina contra o coronavírus seja um bem comum global, distribuída gratuitamente para todos os seres humanos. 

O abaixo-assinado foi lançado neste domingo (28) por 105 personalidades globais, entre ex-chefes de estado, prêmios Nobel, empresários, líderes religiosos e ativistas como Malala Yousafzai, Bono Vox, Anne Hidalgo, Adolfo Pérez Esquivel, Mikhail Gorbachev,Mary Robinson, George Clooney, Desmond Tutu, Mo Ibrahim , Matt Damon, Leymah Gbowee, Romano Prodi, Vicente Fox e Samuel Khan, entre outros. 

Você pode assinar o manifesto no site http://www.vaccinecommongood.org/
 que traz a lista de todos que apoiam esta iniciativa.

O objetivo do apelo unificado é que as Nações Unidas, a Organização Mundial de Saúde, governos, fundações, entidades filantrópicas, comunidade científica e empresas se juntem para que uma vacina contra o coronavírus não seja um produto de um país ou empresa, mas um direito, e que seja desenvolvido um plano global para que todos os seres humanos sejam protegidos dessa doença, sem nenhum tipo de discriminação.

Leia abaixo (em inglês) a carta de Muhamamd Yunus:

Muhammad Yunus, Desmond Tutu, Mikhail Gorbachev, Malala Yousafzai, Bono, Richard Branson, Lech Walesa, Jody Williams, Mahathir Mohamad, Lula, George Clooney, Sharon Stone, Forest Whitaker, Leymah Gbowee, Mary Robinson, Tawakkol Karman, Ratan Tata, Azim Premji, Shabana Azmi, Anne Hidalgo, Thomas Bach, Andrea Bocelli and other World Leaders Appeal To Declare Corona Vaccine A Global Common Good.

105 World Leaders including 18 Nobel Laureates, 32 former Chief of State and Governments, Political Leaders, Artistes, International NGOs and Institutions have signed a call initiated by Yunus Centre to declare COVID-19 Vaccines as a global common good.

The Appeal says:

A pandemic clearly exposes the strength and weaknesses of healthcare systems in every country and highlights the obstacles and inequities in gaining access to healthcare. The effectiveness of the upcoming vaccination campaign will depend on its universality.

We appeal to governments, foundations, philanthropists and social businesses to come forward to produce and/or distribute the vaccines all over the world for free. We invite all social, political, and health entities to re-affirm our collective responsibility for the protection of ALL vulnerable persons without any discrimination whatsoever.

We are pleading to all world leaders including the Secretary-General of the United Nations, Director General of the World Health Organization, religious leaders, social and moral leaders, leaders of research laboratories and pharmaceutical companies and the media to join hands and ensure that in the case of a COVID-19 vaccine, we have a global consensus that it must be deployed as a global common good.

We invite everyone to join the pledge at VACCINECOMMONGOOD.ORG .

I hope your esteemed institution will do its best to spread this message and join our pledge.
Professor Muhammad Yunus


CONTINUA
Haddad Sobre O Saneamento: Nova Lei Não “Autoriza”, Ela Obriga A Privatização Das Empresas Estaduais


Celeste Silveira 28 de junho de 2020

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A menos que os ganhos com a privatização sejam colossais, a variável de ajuste para expandir os serviços será a tarifa.

Não sou dogmático em relação a parcerias privadas. 
Eu e Ana Estela elaboramos uma das mais bem-sucedidas parcerias público-privadas da história, o Prouni, que já beneficiou mais de dois milhões de jovens de baixa renda. 

Chefiei também a equipe que elaborou a lei geral das PPPs.

Os dois projetos sofreram oposição de setores da direita e da esquerda. 

O PFL (atual DEM) chegou a entrar com uma Adin junto ao STF contra o Prouni. 

Os procuradores do MEC eram simpáticos à tese do PFL, o que me obrigou, com o apoio do meu chefe de gabinete, a definir a vencedora estratégia de defesa.

O governo Lula foi também responsável pela maior expansão da história da rede federal de universidades, demonstrando que esforços públicos e privados podem se reforçar mutuamente.

Dito isso, passo a tecer considerações sobre a nova lei regulatória de saneamento.

Ao contrário do que se diz, a lei não “autoriza” a privatização do serviço, seja por concessão ou PPP. 

Na verdade, a nova lei, pela combinação de fatores como acesso a crédito, regulação federalizada e fim dos contratos de programa, praticamente “obriga” a privatizar, especialmente as empresas estaduais de saneamento, a maioria das quais criadas durante a ditadura militar.

Excluídos do saneamento em São Paulo:
 
É esse o aspecto que os que votaram a favor do projeto relutam em admitir, embora todos os inúmeros detalhes do novo marco imponham essa conclusão.

Conhecemos a cantilena: as empresas públicas são ineficientes; a empresa privada, ainda que busque o lucro, graças a sua competência, diminuirá custos a ponto de baixar a tarifa média, universalizar o serviço e remunerar adequadamente os acionistas.

Pois bem. O saneamento é um serviço público como outro (energia, telefonia, transporte), mas tem suas especificidades. 

O custo da captação de água, na margem, é cada vez maior, e a renda média dos novos usuários é cada vez menor. 

Não parece grande a disposição de prefeitos e governadores de subsidiar com recursos do Tesouro a universalização do serviço. 
O governo federal tampouco prevê a criação de um fundo nacional de universalização nos moldes de outros serviços públicos.

A menos que os ganhos de produtividade com a privatização sejam verdadeiramente colossais, a variável de ajuste para expandir os serviços será a tarifa, pressionada pela necessidade de ampliação dos investimentos, de um lado, e de eventual aumento do subsídio cruzado, de outro.

Minha aposta, hoje, é a de que, tudo dando certo, podemos até ter algum incremento do atendimento, mas à custa de um choque tarifário que será suportado prioritariamente pelas classes médias. A ver.

*Fernando Haddad/Folha – Professor universitário, ex-ministro da Educação (governos Lula e Dilma) e ex-prefeito de São Paulo



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