Vídeo
publicado por Bolsonaro pode causar impeachment, diz jornal
Poder360 5
horas atrás 06/03/2019
© Sérgio Lima Presidente Jair Bolsonaro publicou vídeo
polêmico em sua conta oficial no Twitter
O vídeo
contendo atos obscenos publicado via Twitter pelo presidente
Jair Bolsonaro na última 3ª feira pode configurar quebra de decoro e causar 1
processo de impeachment.
A informação é do jurista Miguel Reale Júnior em
entrevista ao jornal O Globo.
Em 2015,
Miguel foi 1 dos nomes do pedido que ocasionou o impeachment da ex-presidente
Dilma Rousseff (PT).
A lei
1.079 de 1950 afirma que é crime contra a probidade
na administração “proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e
o decoro do cargo“.
Essa é a lei que define os crimes de responsabilidade do
presidente da República.
De acordo
com o advogado, o conceito de decoro requer a decência, compostura, respeito
ético e moral.
Além disso, quem ocupa 1 cargo público necessita ter discrição.
A possibilidade de quebra de decoro aumenta pelo caráter desnecessário da
publicação.
Caso
Bolsonaro realmente quisesse denunciar os responsáveis, o presidente poderia
ter pedido a 1 auxiliar para que fizesse uma comunicação oficial à polícia,
afirma Miguel.
“O que eu
destaco é a absoluta desnecessidade de enviar este vídeo abjeto ao povo
brasileiro para denunciar algo que tinha sido visto, previamente, por algumas
centenas de pessoas.
Um auxiliar, reservadamente, poderia fazer isso junto à
autoridade policial.
Com a divulgação, ele deu exposição a um fato restrito,
sem nenhuma necessidade: ou seja, ampliou o ato.
Algo que seria visto por
algumas pessoas foi visto pelo Brasil inteiro“, disse ao Globo.
Conforme o
Código Penal, o crime de praticar ato obsceno em lugar público é
considerado menos grave do que sua divulgação.
O artigo 234 destaca que a
pena para quem pratica esse tipo de delito (ato obsceno em lugar público) é de
3 meses a 1 ano de detenção.
Para quem divulga, a pena é de 6 meses a 2 anos.
Além de ser
passível de 1 pedido de impeachment, a divulgação do vídeo também viola o ECA
(Estatuto da Criança e do Adolescente).
Diversos seguidores do presidente na
rede social são crianças e/ou adolescentes.
A idade mínima estabelecida pelo
Twitter para poder se registrar é 13 anos.
Foliões fazem protesto em frente à casa de Bolsonaro no Rio
Canal: Foliões faz Carla Arnold Publicado
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5 de mar de 2019em protesto em frente
à casa de Bolsonaro no Rio
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