LULA PEDE
ANULAÇÃO DO PROCESSO DE ATIBAIA
Escrito
por Portal Click
Política 5 de junho de 2019
Imagem do Google
A defesa do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta terça-feira (4) a anulação
do processo do sítio de Atibaia (SP) e a absolvição dele, em apelação
apresentada ao Tribunal Federal da 4a Região (TRF-4), em Porto Alegre.
Os
advogados pedem também a diminuição de pena e do valor do dano fixado em R$
265,8 mil.
Nesta ação,
o ex-presidente foi condenado na primeira instância jurídica a 12 anos e 11
meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.
Para embasar o pedido de
nulidade, os advogados de Lula argumentam que a juíza Gabriela Hardt, que
assina a sentença, desconsiderou o depoimento do Jacó Bittar, amigo do
ex-presidente e pai de Fernando Bittar, dono formal do sítio.
De acordo com a
defesa, as informações prestadas por Jacó são “inegavelmente relevantes à
elucidação dos fatos” e contém “esclarecimentos importantíssimos para as teses
defensivas”.
Os advogados
do ex-presidente também destacaram uma perícia contratada por eles para
questionar o valor de R$ 700 mil apontado pela Odebrecht como a cifra revertida
para o sítio.
Segundo a perícia, o dinheiro teria sido destinado a um executivo
da empreiteira e não haveria provas de vínculos do montante com Lula. Mas a
juíza desconsiderou a análise.
A defesa
aponta, ainda, que a incompetência da Vara de Curitiba de conduzir o processo
do sítio, localizado em São Paulo, a suspeição do ex-juiz Sergio Moro durante a
instrução do caso e dos procuradores da força-tarefa de Curitiba.
O Ministério
Público Federal afirmou nesta terça-feira (4) que o ex-presidente Lula já pode
ir para o regime semiaberto por ter cumprido cumpriu tempo suficiente na prisão
– um sexto da pena no processo do triplex em Guarujá (SP).
Lula foi condenado
na primeira instância jurídica a 9 anos e 6 meses de prisão.
Na segunda
instância (TRF4), a pena aumentou para 12 anos e 1 mês. A defesa de Lula
recorreu novamente, desta vez ao Superior Tribunal de Justiça, que reduziu a
pena para 8 anos e 10 meses de prisão.
Lula está há um 1 ano e 1 mês preso.
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