SUED E
PROSPERIDADE
12/10/2020
Reinaldo
Azevedo: O “Mito” Percebeu Que Seu Destino Inexorável É A Cadeia
Celeste Silveira 10 de outubro de
2020
Por que Jair
Bolsonaro indicou Kassio Marques —para todos os efeitos, um garantista— para o
Supremo? Porque, sendo inculto, não é burro e é capaz de aprender com a
experiência, inclusive aquela que o levou à Presidência, fagocitando o
juiz-celebridade dos tolos, que havia engaiolado seu adversário por meio de uma
condenação sem prova, referendada pelos parças do TRF-4.
O “Mito”
percebeu que, tudo o mais constante, seu destino inexorável é a cadeia.
“Está
acusando o presidente de ter cometido algum crime, Reinaldo? Seja claro!” Não
neste artigo.
Já o fiz dezenas de vezes. No dia 29 de março de 2019, diga-se,
antes de ele concluir o terceiro mês de mandato, apontei aqui ao menos quatro
crimes de responsabilidade então consumados. Na minha conta, já são 19.
O objeto
deste artigo é outro. Mesmo que Bolsonaro fosse inocente como as flores, o
encontro com o xilindró está em seu destino porque essa é a metafísica
influente.
E isso vale para qualquer governante. Este país manteve encarcerado
um ex-presidente da República condenado sem prova e contra o que dispõem o
artigo 283 do Código de Processo Penal e o inciso LVII do artigo 5º, cláusula
pétrea da Constituição.
Ainda que
Bolsonaro possa achar intimamente que seus olhos azuis deveriam lhe conferir
certa vantagem comparativa sobre um nordestino moreno, sabe intuitivamente que,
a depender do alarido, isso pode ser até um agravante.
Lula, o maior líder
popular da história do Brasil, foi alvo, “sob vara” (by Celso de Mello), de uma
condução coercitiva espetaculosa e ilegal. A investigação que levou Sergio Moro
a tomar essa decisão durou quase cinco anos e foi arquivada. Nem denúncia houve
por falta de provas.
O presidente
não leu Shakespeare, mas intui que a necessidade impõe estranhos companheiros
de trajetória. Sua súcia de lunáticos na internet —da qual ele é cada vez menos
dependente— não compreende e se ressente do que seria um flerte do líder com a
“velha política”.
Bolsonaro
riu de orelha a orelha quando viu Wilson Witzel cair em desgraça. Mas
certamente não lhe escapou que o adversário incidental, alvo da fúria de seus
aliados na Procuradoria-Geral da República, foi afastado do cargo sem ter tido
a chance de ao menos apresentar a defesa.
Foi punido antes da aceitação da denúncia.
Não há uma miserável palavra impressa que justifique a decisão.
Se o presidente tiver realmente aprendido a lição, indicará no ano que vem,
para a vaga de Marco Aurélio, um nome mais terrivelmente garantista
—evangélico, católico, umbandista ou adorador da natureza, como os aborígenes
australianos.
Moro,
desgostoso com o insucesso da empreitada rumo ao poder, resolveu refletir no
Twitter:
“As tentativas de acabar com a Lava Jato representam a volta da
corrupção. É o triunfo da velha política e dos esquemas que destroem o Brasil e
fragilizam a economia e a democracia.
Esse filme é conhecido. Valerá a pena se
transformar em uma criatura do pântano pelo poder?”
Huuummm…
Antes da
Lava Jato, entende-se, o Brasil era terra arrasada, com a economia em frangalhos
e sem democracia, certo? Ele acredita ter deixado como legado uma fase de
prosperidade, luzes e devido processo legal! Impressiona-me menos o
ressentimento do que a parvoíce. Mas é a indagação final que desperta minha
curiosidade. A quem se dirige?
Parece-me
que é Moro falando com Moro —também Deltan Dallagnol mandava mensagens para si
mesmo no Telegram.
Ali está a confissão de que o objetivo era mesmo “o poder”.
E criaturas “do pântano” são todas as que não concordam com o juiz universal,
inclusive aquela a quem se aliou antes, durante e depois da eleição,
vilipendiando o Poder Judiciário.
O presidente
escolher garantistas para o STF não o preserva necessariamente de seus
eventuais crimes, mas pode significar, ao menos, o direito ao devido processo legal,
coisa negada a Lula e a Witzel.
Desde a “Ilíada”, convém que o poderoso veja
como exemplo, advertência e vaticínio o destino de seus adversários. “Bolsonaro
nem sabe o que é ‘Ilíada’, Reinaldo”. Não faz diferença. Basta que intua.
*Reinaldo
Azevedo/Folha
CONTINUA
Justiça
Anula Título De Doutor Honoris Causa De Lula Em Universidade De Alagoas
Celeste Silveira 12 de outubro de
2020
O TJ-AL
(Tribunal de Justiça de Alagoas) determinou a anulação do ato administrativo
que deu ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o título de doutor
honoris causa da UNEAL (Universidade Estadual de Alagoas), em 23 de agosto de
2017.
Lula acabaria preso oito meses depois, segundo determinação do ex-juiz
Sergio Moro, pelo caso do tríplex do Guarujá (SP).
“Não é
razoável, nem atende à moralidade administrativa conceder honraria a alguém
condenado judicialmente e que ainda responde a outras ações penais”, justifica
um trecho da decisão, assinada pelo juiz Carlos Bruno de Oliveira Ramos, da 4ª
Vara Cível de Arapiraca.
O documento
é de 23 de julho, mas só foi acrescentado ao processo no último dia 9, de
acordo com os registros eletrônicos do TJ-AL.
A ação foi
movida pela advogada Maria Tavares Ferro, hoje candidata à vereadora pelo PSDB
em Maceió. Ela já foi filiada ao Novo e chegou a disputar as eleições de 2018
pelo partido, como candidata à deputada federal, mas não foi eleita.
À época, a
Justiça negou o pedido de liminar apresentado pela tucana, alegando que “não
restou configurado a probabilidade do direito ou o perigo do dano” da honraria.
O ex-presidente e a UNEAL rebateram Ferro, que não apresentou réplica.
Também
ouvido na ocasião, o Ministério Público se manifestou pelo arquivamento do
processo. Em janeiro deste ano, porém, Carlos Bruno de Oliveira Ramos optou por
julgar a ação — e, agora, anular o título concedido a Lula.
Procurada
pelo UOL, a assessoria do ex-presidente disse que não cabe a ele comentar sobre
a decisão do juiz, “embora ela pareça ser uma violação evidente dos princípios
constitucionais da autonomia universitária e da presunção da inocência”.
“Os
processos contra Lula não terminaram sua tramitação e o julgamento de um habeas
corpus de anulação da atuação do ex-juiz Sérgio Moro, pela sua evidente
suspeição e atuação política, já foi iniciado no STF [Supremo Tribunal Federal]
e aguarda conclusão iminente”, acrescentou.
Título foi
aprovado em 2012
O título
concedido a Lula em Alagoas foi aprovado em março de 2012, após votação do Conselho
Superior da UNEAL. Foi o segundo título entregue a Lula durante sua caravana
pelo Nordeste, iniciada em 17 de agosto de 2017 — o primeiro foi dado pela UFS
(Universidade Federal de Sergipe).
Segundo a
justificativa oficial, como mostrou o UOL à época, a homenagem da UNEAL ao
ex-presidente “foi baseada nos resultados obtidos pela universidade com as
políticas públicas viabilizadas durante o governo do então presidente”.
“Houve a
implantação do Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Interculturais
Indígenas, que garantiu a formação de quase 76 professores indígenas, e do
Programa de Licenciatura em Educação do Campo, que graduou 54 professores que
atuavam no campo, entre outras ações que resultaram em inclusão social e acesso
à universidade por camadas menos favorecidas da sociedade”, informou a
universidade em nota.
Ao todo,
Lula já recebeu 35 títulos de doutor honoris causa de universidades brasileiras
e do exterior, entre elas o Instituto de Estudos Políticos de Paris, na França;
a Universidade de Coimbra, em Portugal; e a Universidade de Salamanca, na
Espanha.
Quando ainda estava preso, também lhe foi concedida a honraria pela
Universidade de Rosário, na Argentina.
*Com
informações do Uol
Fonte: https://antropofagista.com.br/
