Paulo Guedes
Vai Mandar Ao Congresso Lei Que Acaba Com Estabilidade De Servidores Públicos
Celeste Silveira 30 de dezembro de
2019
A medida
está no pacote da reforma administrativa e se somará às mudanças que serão
feitas para tornar mais rígido o processo de avaliação desses quadros.
A equipe do
ministro da Economia, Paulo Guedes, planeja enviar ao Congresso, no início de
2020, um projeto de lei para instituir e regulamentar o processo de
desligamento de servidores estáveis por mau desempenho.
A medida
está no pacote da reforma administrativa e se somará às mudanças que serão
feitas para tornar mais rígido o processo de avaliação desses quadros.
A ideia,
segundo integrantes do ministério, é que só um órgão colegiado, formado por
mais de uma pessoa, possa chancelar as demissões, o que para eles evitaria
acusações de perseguição política.
O PL não é
novidade. Apesar de já tramitar no Senado um projeto de lei que determina a
exoneração por rendimento ruim, membros do time de Paulo Guedes querem encampar
a própria proposta.
Uma das
ideias é mudar a própria Constituição para deixar explícito que o mau
desempenho pode ser motivo para a saída dos quadros.
Por esse modelo, só os
novos funcionários seriam atingidos pela mudança.
Outra opção
exigiria apenas a regulamentação de artigo da Constituição que prevê a demissão
do servidor por processo administrativo.
Se não alterar a Carta, a regra atingirá
servidores em atividade.
*Com
informações da Forum/Folha
CONTINUA
Viagem de
Bolsonaro à Ásia e Oriente Médio custou mais de R$ 1 milhão
14 hours ago Economia
30/12/2019
Marco Feliciano, Helio Lopes e Bolsonaro durante Visita ao
estádio de futebol Al Janoub, no Catar (Foto: Valdenio Vieira/PR)
Bolsonaro
viajou com Hélio Negão e o deputado Marco Feliciano para a Ásia e Oriente
Médio, os gastos com a viagem correspondem a 19,93% dos gastos de R$
5.061.092,72 das 52 viagens nacionais e 9 internacionais da comitiva até o dia
7 de outubro.
Os dados foram obtidos pelo site Poder 360 através da Lei de
informação, os gastos totalizam R$ 1.008.658,70 aos cofres públicos.
Os gastos da
viagem de Bolsonaro á Ásia e Oriente Médio, custaram caro aos cofres públicos,
segundo dados obtidos pelo site Poder
360, mais de 1 milhão de reais segundo as informações obtidas via LAI (Lei
de Acesso à Informação).
Segundo um
trecho da reportagem do Poder 360: ” Do total, R$ 931.301,77 foram gastos
com as passagens áreas e R$ 77.356,93 com o seguro-viagem internacional.
Os
dados são da Secretaria Geral da Presidência.”
Na comitiva
que contavam com seis Ministros, Bolsonaro também levou o deputado pastor Marco
Feliciano e o deputado federal Hélio Negão (PSL-RJ) que também são amigos do
presidente.
Viajaram com Bolsonaro, um total de 34 pessoas.
O deputado
federal Marco Feliciano, foi expulso do seu partido por suspeitas de propina e corrupção.
O site Poder
360 também informou que até o dia 7 de outubro de 2019, a presidência
gastou cerca de 5 milhões de reais em viagens oficiais.
Entre uma das
viagens, uma viagem nacional chama atenção para São Paulo capital, no dia 23 janeiro
que custou R$ 396.501,30. Na mesma data indicada, no entanto, o
presidente esteve em Davos.
Viagens
internacionais anteriores de Bolsonaro custavam uma média de 200 mil reais,
algumas das viagens feitas pela presidência e seus valores:
Suíça
(15.jan.2019): R$ 278.412,43
Washington (11.mar.2019): R$ 85.412,00
Chile (17.mar.2019): R$ 20.531,77
Israel (23.mar.2019): R$ 186.810,34
Dallas (11.mai.2019): R$ 131.921,51
Buenos Aires (30.mai.2016): R$ 25.003,43
Japão (16.jun.2019): R$ 331.396,25
Santa Fé (12.jul.2019): R$ 15.579,33
Nova Iorque (23.set.2019): R$ 200.122,09
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