STF nega
habeas corpus contra prisão de Lula; veja como foi o julgamento
Com a decisão, a Corte permite que ex-presidente seja preso
antes do final do processo, assim que se esgotarem os recursos do petista em
segunda instância
Por Da Redação access_time 5 abr 2018, 01h29 -
Publicado em 4 abr 2018, 12h11
Os ministros do Supremo Tribunal Federal
(STF) (Arte/VEJA)
O Supremo
Tribunal Federal (STF) negou, na madrugada desta quinta-feira, o habeas
corpus preventivo do ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva (PT).
Pelo placar de 6 votos a 5, o STF decidiu
não conceder ao petista o direito de responder em liberdade até o final do
processo em que foi condenado em primeira e segunda instância por corrupção
passiva e lavagem de dinheiro, pela posse e reforma de um apartamento
tríplex
no Guarujá (SP).
Com a
rejeição do pedido, Lula fica diante da possibilidade de um mandado do
juiz Sergio
Moro determinando a imediata execução da pena, de doze anos e um mês
de prisão.
Ele não deve ser preso automaticamente, uma vez que ainda tem
até a próxima terça-feira para apresentar uma outra espécie de recurso ao
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), os chamados “embargos dos
embargos”.
Relator do
caso, o ministro Edson Fachin foi o primeiro a votar, defendendo a rejeição do
pedido de Lula, argumentando que as decisões do Superior Tribunal de Justiça
(STJ) e do TRF4 foram baseadas em uma decisão do próprio Supremo. Outros quatro
ministros, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia o
acompanharam por também serem favoráveis à prisão em segunda instância.
A
divergência, a favor de Lula, foi aberta pelo ministro Gilmar Mendes.
Em maior
ou menor grau, outros quatro ministros também discordaram que o atual
entendimento deveria ser alterado:
Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco
Aurelio Mello e Celso de Mello. Para Gilmar e Toffoli, o ideal seria garantir a
liberdade de Lula até um eventual recurso ao STJ. Para os demais, o Supremo
deveria garantir o direito até o final de todo o processo.
O voto de
minerva foi da ministra Rosa Weber.
Apesar de dizer que votava de forma
diferente de sua convicção pessoal, acompanhou Fachin e foi decisiva para que o
Supremo recusasse o pedido do ex-presidente. “Há um momento em que a decisão
individual cede espaço à razão institucional”, afirmou.
Por fim, o
advogado José Roberto Batochio, que defende Lula, tentou uma última cartada:
que o Supremo concedesse um salvo-conduto para que o ex-presidente permanecesse
livre até que a Corte concluísse o julgamento de ações gerais sobre a prisão em
segunda instância.
Sem Gilmar, que já havia se ausentado para viajar, essa
liminar foi rejeitada por 7 votos a 3.
Veja como
foi a decisão do Supremo que rejeitou o habeas corpus ao ex-presidente:
00:45
– URGENTE: Ministros negam liminar para evitar prisão de Lula
Os ministros
rejeitaram o pedido da defesa de Lula para que ele não possa ser preso até que
a Corte julgue as ações gerais contra a prisão em segunda instância.
Votaram
contra Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Dias
Toffoli, Rosa Weber e Cármen Lúcia.
Defenderam o salvo-conduto a Lula os
ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.
00:36
– Como votaram
Veja como
votaram os ministros diante do habeas corpus do ex-presidente Lula.
(Arte/VEJA)
Fonte: https://veja.abril.com.br/
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