Governadores lançarão carta de apoio à candidatura de Lula

terça-feira, 2 de maio de 2017

Governadores lançarão carta de apoio à candidatura de Lula

 

A candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência em 2018 segue ganhando força, inflamado pelo crescimento de Lula no último Datafolha, um grupo de governadores articula lançar carta pública em apoio à candidatura do petista à Presidência.

A ideia dos governadores é é fazer um apelo para que o ex-presidente saia em caravana pelos Estados para debater o que seria apresentado como um programa de governo. 

A proposta nasceu entre nomes do Nordeste, como Flávio Dino (PC do B-MA), mas já tem o apoio de Tião Viana (PT-AC) e de Fernando Pimentel (PT-MG).

Os governadores que tratam do assunto dizem que o ideal é lançar o documento após Lula prestar depoimento ao juiz Sergio Moro, no dia 10 de maio. 

O encontro entre o político e o magistrado é alvo de forte expectativa.

As informações são da coluna Painel da Folha de S.Paulo.

Fonte: http://portalveritas4.blogspot.com.br/

MINISTRO PETISTA DO STF LIBERA CANDIDATURA DE LULA EM 2018

MINISTRO PETISTA DO STF LIBERA CANDIDATURA DE LULA EM 2018

Odiariodesaopaulo   Fev 27, 2017 

 

Para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, um candidato a presidente da República que seja réu em primeira instância pode disputar e até tomar posse, se for eleito.

Ele afirma que a decisão da Corte tomada na última quinta-feira 4, do qual Marco Aurélio foi relator, de que um réu não pode ocupar a linha sucessória, não se aplica neste caso porque a Constituição determina que um presidente não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao mandato.

O entendimento permite a candidatura do ex-presidente Lula ao Palácio do Planalto em 2018, uma vez que ele não foi condenado. O ministro ressaltou que na Lei da Ficha Limpa a restrição é apenas para candidatos condenados em decisão colegiada.

“De início, não tem como se concluir pela inelegibilidade. O parágrafo quarto do artigo 86 da Constituição determina que o processo fica suspenso, para ter sequência quando já extinto o mandato. Então, não há afastamento nem inelegibilidade”, afirmou Marco Aurélio.

A situação é diferente caso o candidato seja um deputado ou senador, pois ele se tornaria automaticamente réu no Supremo e, portanto, se enquadraria na proibição de assumir cargo na linha sucessória presidencial. 

É automático o afastamento de um presidente da Câmara e do Senado que se torne réu, reforça Marco Aurélio.

Segundo ele, o entendimento ficará claro no acórdão do caso no STF. A votação já formou maioria no plenário em favor do posicionamento do relator, mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli e não tem data para ser retomado.

FONTE: www.esmaelmorais.com.br

Fonte: http://www.odiariodesaopaulo.com.br/