URGENTE: Ex-juiz
Sergio Moro anuncia demissão do Ministério da Justiça e deixa o governo
Bolsonaro
Ex-juiz responsável pelos processos da Operação
Lava Jato em Curitiba, ele deixou a função em novembro de 2018 para assumir
como ministro da Justiça. Ele é o nono ministro a sair do governo.
Por Vitor
Matos, Luiz Felipe Barbiéri, Guilherme Mazui e Rosanne D'Agostino, G1 —
Brasília
24/04/2020 11h42 Atualizado há 45
minutos
Moro anuncia
saída do Ministério da Justiça e Segurança Pública
O ministro
da Justiça e Segurança Pública, Sergio
Moro, anunciou a demissão nesta sexta-feira (24).
O ex-juiz federal deixa a
pasta após um ano e quatro meses no primeiro escalão do governo do
presidente Jair
Bolsonaro.
A demissão
foi motivada pela decisão de Bolsonaro de trocar o diretor-geral da Polícia Federal,
Maurício Valeixo, indicado para o posto pelo agora ex-ministro. A Polícia
Federal é vinculada à pasta da Justiça.
Resumo
Em resumo,
Moro afirmou no pronunciamento que:
foi surpreendido
pela publicação no "Diário Oficial" da demissão do diretor-geral da
Polícia Federal;
que o
presidente Jair Bolsonaro não apresentou um motivo específico para demitir
Mauricio Valeixo;
que a
demissão de Valeixo não foi feita "a pedido", conforme publicou o
"Diário Oficial" e nem ele, Moro, assinou a demissão, embora o nome
do então ministro apareça na publicação;
que
Bolsonaro admitiu que a mudança é uma interferência política porque pretende
ter na PF alguém que lhe dê informações sobre investigações e inquéritos em
andamento no Supremo Tribunal Federal; para Moro, isso não é atribuição da PF;
que ao
assumir o posto de ministro, depois de deixar 22 anos de magistratura,
Bolsonaro havia prometido "carta-branca" para escolher e nomear
auxiliares.
Sem motivo
Ao anunciar
a demissão, em pronunciamento na manhã desta sexta-feira no Ministério da
Justiça, Moro afirmou que disse para Bolsonaro que não se opunha à troca de
comando na PF, desde que o presidente lhe apresentasse uma razão para isso.
"Presidente,
eu não tenho nenhum problema em troca do diretor, mas eu preciso de uma causa,
[como, por exemplo], um erro grave", disse Moro.
Moro disse
ainda que o problema não é a troca em si, mas o motivo pelo qual Bolsonaro
tomou a atitude.
Segundo o agora ex-ministro, Bolsonaro quer "colher"
informações dentro da PF, como relatórios de inteligência.
"O
presidente me disse mais de uma vez, expressamente, que ele queria ter uma
pessoa do contato pessoal dele, que ele pudesse ligar, que ele pudesse colher
informações, que ele pudesse colher relatórios de inteligência, seja diretor,
seja superintendente.
E realmente não é o papel da Polícia Federal prestar esse
tipo de informação", declarou.
Moro fez uma
comparação da situação com o período em que conduziu os processos da Operação
Lava Jato como juiz:
"Imaginem
se durante a própria Lava Jato, ministro, diretor-geral, presidente, a então
presidente Dilma, o ex-presidente, ficassem ligando para o superintendente em
Curitiba para colher informações sobre as investigações em andamento?",
questionou.
Segundo
Sergio Moro, a autonomia da Polícia Federal "é um valor fundamental que
temos que preservar dentro de um estado de direito”.
De acordo
com o relato de Moro, ele disse a Bolsonaro que a troca de comando na PF seria
uma interferência política na corporação.
O agora ex-ministro afirmou que o
presidente admitiu isso.
"Falei
para o presidente que seria uma interferência política. Ele disse que seria
mesmo", revelou Moro.
Moro contou
que Bolsonaro vem tentando trocar o comando da PF desde o ano passado.
"A
partir do segundo semestre [de 2019] passou a haver uma insistência do
presidente na troca do comando da PF."
Moro afirmou
que sai do ministério para preservar a própria biografia e para não contradizer
o compromisso que assumiu com Bolsonaro: de que o governo seria firme no
combate à corrupção.
"Tenho
que preservar minha biografia, mas acima de tudo tenho que preservar o
compromisso com o presidente de que seríamos firmes no combate à corrupção, a
autonomia da PF contra interferências políticas", declarou.
'Esse último
ato é uma sinalização de que o presidente me quer fora do cargo', diz Moro
'Não assinei
exoneração'
Moro afirmou
ainda que ao contrário do que aparece no "Diário Oficial", ele não
assinou a exoneração de Valeixo, nem o diretor-geral da PF pediu para sair.
Na
publicação, consta a assinatura do então ministro e a informação de que Valeixo
saiu "a pedido".
"Eu não
assinei esse decreto e em nenhum momento o diretor da PF apresentou um pedido
oficial de exoneração", disse.
Segundo
Moro, a Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) mentiu ao dizer em uma
rede social que a exoneração foi "a pedido".
"Fato é
que não existe nenhum pedido que foi feito de maneira formal. Sinceramente, fui
surpreendido, achei que isso foi ofensivo.
Vi depois que a Secom confirmou que
houve essa exoneração a pedido, mas isso de fato não é verdadeiro", afirmou.
Ele disse
ainda que, esse fato, demonstrou que Bolsonaro queria vê-lo fora do governo.
"Para
mim esse último ato é uma sinalização de que o presidente me quer realmente
fora do cargo."
O presidente
também me disse que tinha preocupação com inquéritos no STF', diz Moro
Em outro
momento do anúncio, Moro disse que Bolsonaro manifestou preocupação com
inquéritos em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
Ele não
especificou sobre o que são as investigações. De acordo com Moro, a troca na PF
seria "oportuna" para Bolsonaro por causa desses inquéritos.
"Presidente
também me informou que tinha preocupação com inquéritos em curso no Supremo
Tribunal Federal e que a troca também seria oportuna da Polícia Federal por
esse motivo. Também não é uma razão que justifique a substituição, é até algo
que gera uma grande preocupação", disse Moro.
'Carta
branca'
Moro também
disse que, quando foi convidado por Bolsonaro para o ministério, o presidente
lhe deu "carta-branca" para nomear quem quisesse, inclusive para o
comando da Polícia Federal.
No anúncio,
Moro chegou a se emocionar e a ficar com a voz embargada. Foi quando ele disse
que havia pedido ao presidente uma única condição para assumir cargo: que sua
família ganhasse uma pensão caso algo de grave lhe acontecesse no exercício da
função.
"Tem
uma única condição que coloquei. Eu não ia revelar, mas agora isso não faz
sentido.
Eu disse que, como estava saindo da magistratura, contribuí durante 22
anos, pedi que, se algo me acontecesse, que minha família não ficasse
desamparada", disse Moro.
Demissão do
diretor da PF
Moro
foi surpreendido com a publicação da exoneração de Valeixo nesta
sexta-feira.
Ele disse que não assinou a exoneração, apesar de o nome dele
constar, ao lado do nome de Bolsonaro, no ato que oficializou a saída de
Valeixo.
Moro foi
anunciado como ministro de Bolsonaro em novembro de 2018, logo após a eleição
presidencial. O magistrado ganhou notoriedade como juiz de processos da Operação Lava Jato,
entre os quais o que condenou
o ex-presidente Lula no caso do triplex do Guarujá.
Na
oportunidade, Bolsonaro garantiu autonomia a Moro na escolha de cargos de
segundo e terceiro escalão. O ministro teria “carta branca” no combate à
corrupção.
"Conversamos
por uns 40 minutos e ele [Moro] expôs o que pretende fazer caso seja ministro e
eu concordei com 100% do que ele propôs.
Ele queria uma liberdade total para
combater a corrupção e o crime organizado, e um ministério com poderes para
tal", declarou Bolsonaro à época.
"É um
ministério importante e, inclusive, ficou bem claro em conversa entre nós que
qualquer pessoa que porventura apareça nos noticiários policiais vai ser
investigada e não vai sofrer qualquer interferência por parte da minha
pessoa", acrescentou Bolsonaro.
Interferências
Após o
início do governo, Moro e Bolsonaro tiveram uma relação marcada por episódios
de interferência do presidente no ministério. Bolsonaro chegou a dizer que
tinha poder de veto nas pastas, pois “quem manda” no governo é ele.
Um dos
episódios de interferência ocorreu em fevereiro de 2018, quando Moro, após
reclamação de Bolsonaro, revogou
a nomeação de Ilona Szabó para o Conselho Nacional de Política Criminal
e Penitenciária.
Cientista
política, mestra em estudos de conflito e paz pela Universidade de Uppsala
(Suécia) e fundadora do Instituto Igarapé, Ilona Szabó atuou na ONG Viva Rio e
foi uma das coordenadoras da campanha nacional de desarmamento.
Bolsonaro é
a favor de facilitar
o acesso da população a armas e ignorou sugestões feitas
pelo ministro da Justiça para o decreto das armas.
Valeixo
A situação
da PF também abalou a relação entre Bolsonaro e Moro. O presidente pretendia
desde o ano passado tirar Valeixo do comando do órgão.
Delegado de
carreira, Valeixo foi superintendente da PF no Paraná e atuou na Lava Jato. A
experiência o fez ser escolhido por Moro para chefiar a PF.
A liberdade
que Moro teve para escolher Valeixo e superintendentes regionais da PF foi
minada aos poucos. Em agosto de 2018, sem o conhecimento da cúpula da Polícia
Federal, Bolsonaro
anunciou a troca do superintendente do Rio de Janeiro.
A fala gerou
ameaça de entrega de cargos na PF. A troca na superintendência ocorreu, mas
Moro e Valeixo continuaram nas suas funções.
Coaf
A relação
entre ministro e presidente também foi abalada, segundo o jornal "O
Globo", pelo fato de Moro ter pedido ao presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, a
revisão de uma decisão
que restringiu o compartilhamento de relatórios do Coaf com os
ministérios públicos e a Polícia Federal.
O movimento
do ministro irritou o presidente Jair Bolsonaro, pois a liminar atendia a um
pedido da defesa do senador Flávio
Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente.
Um relatório
do Coaf apontou movimentações atípicas de Fabrício Queiroz, ex-assessor de
Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
A defesa
argumentou que dados dessas movimentações foram repassados ao Ministério
Público sem a autorização judicial.
No caso do
Coaf, a transferência do órgão para o Banco Central levou à queda de um dos
principais aliados de Moro na Lava Jato, o auditor Roberto Leonel, demitido do
comando da estrutura.
Coronavírus
Com a
pandemia do novo coronavírus,
Moro e Bolsonaro deram outros sinais de descompasso.
Moro
defendeu em falas públicas o isolamento como forma de tentar conter o contágio,
mais alinhado ao que dizia o ex-ministro da Saúde, Luiz
Henrique Mandetta.
Bolsonaro,
por sua vez, fala em isolar somente idosos e pessoas com doenças crônicas.
Ele
prega a volta do comércio, a retomada das aulas e reabertura de fronteiras com
Uruguai e Paraguai.
Supremo
Visto por
analistas políticos como um possível postulante ao Planalto em 2022, desde a
escolha para chefia a pasta da Justiça, Moro figurou como um possível indicado
por Bolsonaro para as duas vagas no STF que serão abertas com as aposentadorias
dos ministros Celso
de Mello e Marco Aurélio
Mello.
Bolsonaro
costumava elogiar o perfil de Moro, mas também declarou o desejo de indicar um
ministro "terrivelmente evangélico" para a Corte.
Perfil
Nascido em
1972 em Maringá, no norte do Paraná, Moro ganhou visibilidade como juiz da 13ª
Vara Federal Criminal de Curitiba – especializada em crimes financeiros e de
lavagem de dinheiro.
Ele ficou
conhecido nacionalmente por ser o juiz responsável pelos processos da Lava Jato
na primeira instância.
Antes da
operação, Moro trabalhou no caso Banestado e atuou como auxiliar da ministra do
Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, em 2012, no caso do Mensalão do PT.
A Operação
Lava Jato, que teve a primeira fase deflagrada em 17 de março de 2014, começou
com a investigação de lavagem de dinheiro em um posto de combustíveis e chegou
a um esquema criminoso de fraude, corrupção e lavagem de dinheiro na Petrobras.
Posteriormente, a ação alcançou outras estatais.
Em mais de
quatro anos de Lava Jato, o magistrado sentenciou 46 processos, que condenaram
140 pessoas por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e organização
criminosa.
Entre os
políticos condenados 13ª Vara Federal de Curitiba estão o ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva (PT) e o deputado cassado e ex-presidente da Câmara
Eduardo Cunha (MDB).
Doleiros,
ex-diretores da Petrobras e empresários ligados a grandes empreiteiras do país
também já foram condenados por Moro.
Fonte: https://www.globo.com/
VÍDEO RELACIONADO
Sérgio Moro pede demissão do Ministério da Justiça
Doação para o Blog
Queridos leitores do Blog
SUED E PROSPERIDADE
Que a paz esteja com todos.
Venho pedir aos leitores que têm condições e querem contribuir
com o Blog uma pequena doação para o Blog
Que a prosperidade os acompanhe hoje e sempre.
Desde já agradeço.
Maria Joselia
Número da conta
Maria Joselia Bezerra de Souza
Caixa Econômica Federal
Agencia: 0045
Operação: 013
Conta: 00054784-8
Poupança
Brasil
Obrigado
Donate to the Blog
Dear readers of the SUED AND PROSPERITY Blog
May peace be with everyone.
I come to ask readers who have conditions and want to
contribute
with the Blog a small donation to the Blog
May prosperity accompany you today and forever.
Thank you very much in advance.
Maria Joselia
Account number
Maria Joselia Bezerra de Souza
Federal Savings Bank
Agency: 0045
Operation: 013
Account: 00054784-8
Savings
Brazil
Thanks
Nenhum comentário:
Postar um comentário