Flávio Dino: Nenhum grande jurista ou especialista defende
sentença
de Moro
22/01/2018
Da RBA:
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que é
advogado e ex-juiz federal, considera frágil “e absurdamente precária” a
sentença contra o ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva.
Em rede social, ele
afirma ser “ínfima” a chance de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o
Supremo Tribunal Federal (STF) confirmarem a decisão.
“Imensa maioria de
juristas do país diz isso.
Ou seja, uma eventual condenação em 2ª instância só
serviria para tentar gerar inelegibilidade em 2018.
O que a tornaria ainda mais
iníqua.”
Segundo ele, a sentença é frágil, inicialmente, porque não
tem relação com a Petrobras.
Consequentemente, o juízo (a Vara Federal de
Curitiba) não era competente.
“Lula não solicitou ou recebeu apartamento, que
continua sendo da OAS; não houve a contrapartida de Lula como funcionário
público (ato de ofício).
Portanto, não houve crime”, acrescenta Dino.
“Tenho absoluta convicção JURÍDICA sobre esse tema do
triplex.
E não conheço especialistas em Direito Penal que defendam aquela
sentença absurdamente precária.
Espero que o TRF 4ª Região aplique bem o
Direito ao caso”, afirma ainda o governador maranhense.
“Muitos desejam fazer julgamento POLÍTICO do ex-presidente
Lula. Há dia e local para fazê-lo.
Nas urnas, no dia da eleição.
Tribunais não
devem servir para isso.
Que deixem Lula ser candidato e que o povo o julgue
politicamente”, conclui
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