EUGÊNIO
ARAGÃO DETONA MORO E TRF4: “Lula, Hoje, É Um Sequestrado”
Por Redação
Click Política Em 8 jul, 2018
Do Brasil de
fato –
“Lula não é um preso. Lula, hoje, é um sequestrado”,
afirma o jurista e
ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão sobre o não cumprimento da decisão
assinada pelo desembargador federal plantonista Rogério Favreto, do Tribunal
Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que determinou a soltura imediata do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na manhã deste domingo (8).
Após o
questionamento da competência de Favreto pelo juiz de primeira instância Sérgio
Moro, que está de férias em Portugal, mas foi notificado pela Polícia Federal
da decisão, o alvará de soltura foi cassado pelo relator da Lava Jato no
Tribunal, o desembargador João Pedro Gebran Neto.
Em resposta
à cassação de Gebran Neto, Favreto voltou a determinar a soltura de Lula com um
prazo de uma hora em despacho publicado às 16h12.
Sobreposição
de poder
“Moro não
detém nenhuma jurisdição para se intrometer, muito menos de peitar o
desembargador de um tribunal ao qual ele se subordina. Ele não tem esse poder”,
critica Aragão.
Na avaliação
do jurista, nenhum juiz de recesso ou de férias, muito menos de primeira
instância, tem autoridade para chamar outra decisão que não seja a da liminar.
“É um absurdo o que está acontecendo”, afirma o ex-ministro. “Só a mobilização
popular para podar esse tipo de comportamento.
Estamos todos escandalizados”,
acredita.
A deputada
federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) concorda com a afirmação de Aragão de que
Lula é um sequestrado da própria Justiça, já que mesmo com a decisão que o
liberta, Lula não saiu da cela.
Anarquia
jurídica
“Há uma
decisão mandatária, uma decisão clara de liberdade, que não se cumpre.
É um
sequestro ilegal. Ele está ilegalmente preso.
De fato sequestro é um nome que
cabe concretamente nesse momento”, disse Jandira em entrevista à Rádio Brasil
de Fato.
O prazo da
segunda decisão de Favreto para que Lula fosse solto esgotou antes das seis da
tarde deste domingo (8) e não havia sido cumprido até o encerramento desta matéria.
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