MAIS UM
GOLPE? STF Pode Impedir Mais De Três Milhões De Eleitores De Votar Em 2018;
SAIBA!
Por Portal
Click Política Em 25 set, 2018
Por Mariana
Schreiber, no UOL:
A menos de
duas semanas da eleição, o STF (Supremo Tribunal Federal) vai decidir se 3,368
milhões de eleitores poderão ou não votar.
Esse é o total de títulos cancelados
porque os eleitores não compareceram no início do ano para realizar o
cadastramento biométrico, que se tornou obrigatório para cerca de metade do
eleitorado brasileiro.
No novo
sistema, o eleitor será identificado pela digital ao comparecer no dia 7 de
outubro à sua zona eleitoral, e não apenas pelo documento com foto.
O sistema do
TSE (Tribunal Superior Eleitoral) chegou a apontar que esse cancelamento
atingia 5,5 milhões de eleitores, mas o tribunal reviu o número na noite desta
segunda.
O pedido para que os eleitores sem cadastro biométrico possam votar
foi realizado pelo PSB, e o caso está sob relatoria do ministro Luís Roberto
Barroso –ele já liberou a ação para que o presidente do STF, Dias Toffoli,
marque o julgamento.
O PSB
argumenta que o direito ao voto é um princípio fundamental da nossa
Constituição e que a falta de cadastro biométrico não é razão suficiente para
impedir um contingente tão grande de ir às urnas, ainda mais considerando que
cerca de metade do total de eleitores ainda votará nesta eleição pelo método
anterior (de identificação por documento
com foto).
A sigla
sustenta ainda que a medida tende a afetar mais os eleitores de menor renda,
que teriam mais dificuldade para se informar sobre a convocação para o
cadastramento e para comparecer ao cartório eleitoral, muitas vezes distante
das
periferias das cidades.
“É uma
questão de princípio. Você não pode achar que tudo bem milhões de pessoas não
poderem votar porque não cumpriram uma burocracia que a maior parte das pessoas
não ficou sabendo”, defende o advogado e professor de direito constitucional da
Uerj Daniel Sarmento, que representa o PSB na ação.
Atendendo
convocação de Barroso, o Ministério Público Eleitoral (MPE) e a Advocacia Geral
da União (AGU) se manifestaram contra o pedido do PSB, argumentando que o
cadastro biométrico é mais uma medida para conter fraudes e que o alistamento
do eleitor para regularizar sua situação quando convocado pela Justiça
Eleitoral é obrigatório.
Já o TSE sustenta que não há tempo hábil para reverter
o cancelamento.
“À luz das
informações prestadas pelas áreas técnicas deste tribunal superior, eventual
suspensão das normas autorizadoras do cancelamento dos títulos eleitorais
implicará
o comprometimento do calendário eleitoral, a par dos elevados custos
exigidos para o refazimento das diversas etapas do pleito”, disse a presidente
do TSE, Rosa Weber, em manifestação ao Supremo.
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