quarta-feira, 17 de janeiro de 2018

Ex-Ministra alemã denuncia objetivo político da Lava Jato para tirar Lula das eleições

Ex-Ministra alemã denuncia objetivo político da Lava Jato para tirar Lula das eleições
17/01/2018
 
Em um artigo incisivo, publicado , a também renomada advogada, ex-deputada do Bundestag e atual professora da Universidade Livre de Berlim criticou as motivações políticas no processo de Lula , que comprovariam 
“a inexistência do Estado de Direito no Brasil”. Seu artigo deveria ser lido pelos carrascos dos TRF-4 e também por inúmeros jornalistas-jagunços da mídia golpista. 

Reproduzo na íntegra abaixo:

A sentença por corrupção contra Lula (ou a luta do Judiciário brasileiro contra a esquerda na política)  que está também no Diário do Centro do Mundo
Prof. Dr. Herta Däubler-Gmelin – ex-ministra da Justiça da República Federal da AlemanhaEm 24 de janeiro de 2018, quer dizer, em poucos dias, o TRF-4 de Porto Alegre deverá decidir sobre o recurso do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva contra a condenação imposta pela 13ª Vara Criminal da Justiça Federal de Curitiba. 

Conduzido pelo juiz federal Sérgio Moro, a corte de primeira instância, em 12 de julho de 2017, sentenciou o ex-presidente a uma pena de nove anos e meio pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A decisão do TRF-4 será importante sob vários aspectos: em primeiro lugar, por estar em discussão a correição da sentença do juízo de primeira instância e a qualidade dessa sentença segundo os padrões do Estado de Direito.

Em segundo lugar, depende da decisão do TRF-4 em Porto Alegre se Lula poderá ou não ser candidato do PT nas próximas eleições presidenciais no Brasil. 

É justamente isso que os donos do poder no Brasil atual pretendem evitar por todos os meios, em associação com o conglomerado midiático Globo, que pauta a opinião pública. 

Entrementes, a popularidade de Lula cresce diariamente, ao passo que a credibilidade – não apenas das instituições políticas, mas também dos tribunais brasileiros – diminui cada vez mais em virtude de acusações de corrupção e de decisões políticas contra a população pobre do Brasil.Muitos cidadãos brasileiros temem que o TRF-4 confirme a sentença da corte de primeira instância. 

Para fundamentar esse temor, lembram o fogo cerrado contra Lula – e também contra Dilma Rousseff e o Partido dos Trabalhadores desde 2013 – que vem sendo alimentado com crescente vigor também por altos representantes do Poder Judiciário. 

Lula e seu partido são difamados quase que diariamente como “canalhas“ corruptos e “organização criminosa“. 

A confirmação da sentença de primeira instância poderia resultar na ordem de execução imediata da pena, quer dizer, na prisão de Lula. 

Por outro lado, Lula ainda dispõe de outras possibilidades recursais na mesma instância, bem como no Supremo Tribunal Federal (STF).


As causas desse combate à pessoa de Lula e à política de esquerda são, entre outras, as políticas de nacionalização e distribuição da renda, iniciadas por Lula e por sua sucessora, Dilma Rousseff, com o objetivo de reduzir as desigualdades sociais. 

Ambas foram claramente na contramão dos interesses políticos e econômicos da rica camada dominante do Brasil e da sua ligação com grupos empresariais internacionais.

O retrocesso nas políticas social e econômica já iniciou há muito tempo. 

De acordo com conhecedores da América Latina, o próprio impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff, em 31 de agosto de 2016, segue o figurino da nova “forma de golpe de Estado” 
(Aníbal Pérez Liñan). 

De resto, esse impeachment, em que pesem as patentes deficiências da sua fundamentação constitucional e sua impugnação junto ao STF – a corte com competência constitucionalmente definida para avalia-lo – simplesmente foi posto de lado pela corte suprema, não tendo sido sequer discutido e muito menos anulado. 

Não é descabida a suspeita de que o STF somente colocará em pauta a reclamação de Dilma Rousseff depois do transcurso do período de governo do atual Presidente Michel Temer, inquestionavelmente corrupto, para então arquivá-la por perda de objeto.

Sérgio Moro, juiz de primeiro grau em Curitiba responsável pelos casos de corrupção na empresa paraestatal Petrobrás, há muito tempo também já dá margem às suspeitas de que ele seja parte dessa campanha política. 

Manifestou-se publicamente contra Lula em várias ocasiões, o que em um Estado de Direito deveria, sem dúvidas, acarretar na declaração de sua suspeição.

 Mas não é o que ocorre no Brasil, onde ele foi sempre respaldado e jamais recebeu qualquer penalidade por suas condutas. 

Isso tampouco causa admiração, uma vez que até juízes de instâncias superiores aderiram à campanha política antipetista, externando publicamente e com frequência condenações antecipadas de Lula.

Seriam tais práticas compatíveis com os procedimentos usuais na justiça penal do Brasil? Será que elas não vêm há muito violando o que seria tolerável em um Estado de Direito? 
Um crescente número de indícios reforça o temor de que uma parcela considerável do Judiciário brasileiro se compreende como um braço da elite nacional do poder e do dinheiro, sacrificando com isso, mediante invocação abusiva da independência do juiz, os princípios do Estado de Direito, ancorados também na Constituição Federal.

Apesar da petição do ex-presidente Lula encaminhada ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e da clara condenação, por parte desse órgão, das práticas do Judiciário brasileiro, contrárias ao Estado de Direito e aos Direitos Humanos, a comunidade internacional e também a sociedade europeia – e 
mormente a alemã – vem dando atenção insuficiente às lastimáveis mudanças da política brasileira nos últimos tempos.

Em parte, isso talvez se deva à afirmação do Judiciário brasileiro (e à campanha midiática por trás dela) de que, no processo contra Lula, estaria em jogo apenas o combate justificado à corrupção. 

Fosse isso verdadeiro, o Judiciário brasileiro mereceria todo o apoio imaginável no seu empenho, em consonância com os princípios do Estado de Direito, uma vez que o combate eficaz da corrupção é hoje mais necessário do que nunca. 

Conforme mostram os relatórios da Transparência Internacional, a corrupção há muito tempo é endêmica no Brasil e constitui um problema gigantesco para o Estado, o setor privado e a sociedade. 

Além disso, ela solapa cada dia mais a confiança da população nas decisões do poder público.

Por isso, o combate à corrupção em todas as suas formas exige leis eficazes, bem como instrumentos e procedimentos repressivos e preventivos. 

A descoberta e comprovação da corrupção podem ser difíceis, justamente quando se trata da influência em decisões políticas ou da prova do recebimento de uma vantagem. 
Isso vale para o combate à corrupção em qualquer lugar do mundo, e também no Brasil. 

Por isso, é digno de nota que durante o governo de Lula não só as leis contra a corrupção foram tornadas mais rigorosas, mas as instituições de combate à corrupção também foram fortalecidas. 

Seriam, então, as ações penais por corrupção movidas contra Lula resultantes apenas da aplicação dessas leis mais rigorosas – talvez no quadro caracterizado por muitos juristas como 
“demência normal do Brasil” – resultante de uma ingerência do Judiciário na política, inimaginável em nossas latitudes?

Como já foi aludido, dúvidas são mais do que justificadas aqui. 

Em primeiro lugar, por causa da considerável tendenciosidade politicamente motivada do combate à corrupção: a corrupção patente, e.g., do atual presidente Michel Temer, bem como de grandes parcelas dos seus sequazes conservadores na Câmara dos Deputados e no Senado, não parecem perturbar os tribunais e a elite política do Brasil. 

Mas essa unilateralidade – politicamente escandalosa e contrária à credibilidade do Judiciário brasileiro – por si só é insuficiente para uma crítica do Judiciário.

 A referência ao Judiciário zarolho não exculpa a corrupção em outras áreas nem serve como exigência justificada de impunidade nelas.

Porém, é escandalosa a atuação do Judiciário nas ações movidas contra o ex-presidente. 

Aqui, os princípios irrenunciáveis do Estado de Direito – e.g. da imparcialidade e ausência de prevenção por parte de juízes, mas também do devido processo legal – têm sido violados ininterruptamente; violações graves de regras processuais na instrução e no julgamento têm sido tão frequentes, e essas têm sido contestadas tão prontamente pelos tribunais de instâncias superiores, que a acusação do abuso de procedimentos judiciais para fins políticos não pode ser afastada.

Tudo isso os advogados do ex-presidente resumiram na sua petição apresentada ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, na qual criticaram tanto o arbítrio na condução coercitiva de Lula ordenada por Sérgio Moro (feita sem intimação 
prévia, em desacordo com a lei brasileira) quanto a violação dos princípios da presunção da inocência, do devido processo legal e dos direitos à privacidade, especialmente no tocante a gravações de telefonemas e a operação de busca e apreensão no domicílio do ex-presidente. 

Aqui entra também a gravação de telefonemas dos seus advogados de defesa. 
Todas essas acusações são confirmadas na sentença do juízo de primeira instância. 

No entanto, o juiz Moro justifica-as expressamente em cada caso: e não apenas com o argumento da gravidade dos atos imputados a Lula ou com acusações penais à defesa, mas também com a alegação de que Lula teria querido destruir provas, influenciar testemunhas e intimidar o tribunal.

Por conseguinte, a crítica à atuação do Judiciário brasileiro contra Lula não se baseia apenas na “zarolhice” do Judiciário; ou na alimentação constante da campanha midiática por parte de órgãos públicos envolvidos no processo; ou na parcialidade do juiz Moro; mas também na permanente violação de princípios irrenunciáveis do Estado de Direito. 

É em virtude disso que juristas brasileiros já há muito tempo falam em “lawfare”, ou seja, do fato dos tribunais ocultarem sob o pretexto do combate à corrupção – e mediante o abuso dos seus instrumentos – o combate político da elite do poder no Brasil contra a tão odiada esquerda.

A decisão do TRF-4 deverá tomar tudo isso em conta no dia 24 de janeiro de 2018. 

Prolatada em 12 de julho de 2017, a sentença de primeira instância do juiz Moro chama a atenção por ser extraordinariamente longa e verborrágica: 

nos 961 parágrafos distribuídos pelas 186 páginas da versão em inglês, o juiz não discute apenas as acusações. Muito pelo contrário: 

ele busca criar uma atmosfera propícia à condenação, usando para isso constantes desqualificações de Lula, um sem-número de afirmações vagas e o indeferimento verdadeiramente monótono e não-fundamentado dos requerimentos da defesa.

Fica evidente a intenção subjacente: o encobrimento da saliente falta de provas. A estratégia dá com os burros n’água. 

Remanesce um excesso de hipóteses, presunções, insinuações e afirmações não documentadas nem documentáveis, baseadas no diz-que-diz ou transmitidas por delatores premiados presos, aos quais a Procuradoria da República ofereceu – sempre com anuência do juízo – vantagens obscuras. 

Com muita frequência, o conteúdo dessas “barganhas” não é transparente ou comprovável no processo judicial. 

A credibilidade das alegações dos delatores premiados remanesce também problemática precisamente por não terem sido observadas nem as garantias mínimas exigidas na aplicação desse instituto na Alemanha.

Destarte, a acusação do recebimento de vantagens por Lula com vistas ao dinheiro, mas também com vistas à propriedade, posse ou outras vantagens em conexão com um apartamento sempre aduzido (que Lula teria recebido como contrapartida de empresas favorecidas pelas suas decisões) permanece 
mais do que vaga. 

A própria acusação penal – de que Lula teria sido responsável, enquanto presidente da República, pela corrupção na Petrobrás – deve soar extravagante para ouvidos acostumados à linguagem do Estado de Direito, quando não acompanhada da prova da sua intervenção e influência pessoais, ou do auferimento de vantagens pessoais: 
afinal de contas, nem os delatores conseguiram confirmar no processo mais do que o fato conhecido de que o presidente da República tivera influência para a nomeação dos diretores da estatal.

As hipóteses de Moro adquirem um gosto especialmente picante com a sua estranha inferência de que a conhecida doutrina do 
“domínio do fato” poderia justificar a acusação de punibilidade pessoal do ex-presidente da República mesmo sem nenhuma prova da sua intervenção ou da obtenção de uma vantagem.

Há ainda outros indícios: a condução do processo pelo juiz Moro, conforme se depreende até dos excertos das atas por ele incluídos na redação da fundamentação da sentença, refletem liminarmente a sua parcialidade. Bastem aqui alguns exemplos: 

Moro chama várias vezes Lula integrante de um sistema criminoso e interpreta os pedidos da defesa – não apenas o de constatação da suspeição do juiz, mas também as petições apresentadas ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos – como sendo ilícitas, como tentativa de intimidação deplorável do tribunal, da Procuradoria 
da República e das testemunhas. 

Manifestações de Lula, nas quais este se defende em público contra a atuação do Judiciário, ele também qualifica como ameaça e difamação, ao passo que justifica posicionamentos públicos de juízes 
contra Lula.

A atitude preconcebida de Moro diante de Lula, tanto em termos pessoais quanto em termos políticos, manifesta-se com maior clareza no parágrafo 948 da sentença. 

Ele é tão digno de leitura quanto a sua observação comparativamente memorável no parágrafo 961, no qual Moro afirma que 
“a presente condenação não traz a este julgador qualquer satisfação pessoal, pelo contrário. É de todo lamentável […]”.

A sentença revela também as contradições no comportamento de Moro: 

se apenas algumas das suas acusações de supressão de provas e influência de testemunhas fossem comprováveis, conforme pressupõe a elevada pena prisional de nove anos e meio, a decisão ulterior de Moro, de permitir a Lula apelar da sentença em liberdade até a decisão da corte de apelação, seria praticamente indefensável.

Em duas palavras: O TRF-4 de Porto Alegre deve cassar a sentença de Moro, mesmo se ele com isso admitir que essa ação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, enquanto matéria política, há muito tempo já se transformou no “Caso Moro”.

 Mas é mais do que duvidoso que o TRF-4 decida nesse sentido, uma vez que tudo indica que desembargadores desse tribunal também estão demasiado enredados nos conflitos e nas campanhas políticas em curso no Brasil.

Em suma, a confirmação da sentença não prejudicaria apenas a credibilidade e eficácia do combate à corrupção, mas ao mesmo tempo revelaria a inexistência do Estado de Direito 
no Brasil.

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50 mil pessoas são esperadas em ato a favor de Lula em Porto Alegre

50 mil pessoas são esperadas em ato a favor de Lula em Porto Alegre
17/01/2018
 


A uma semana do julgamento que selará o destino do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Frente Brasil Popular — organização formada majoritariamente por movimentos sociais e partidos de esquerda — anunciou nesta quarta-feira (17), em Porto Alegre, a expectativa de reunir 50 mil pessoas em atos pró-Lula na Capital.

A mobilização terá início na segunda-feira (22) e se estenderá até o dia 24, com vigília durante a sessão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). 
Há a expectativa de que o ex-presidente venha a Porto Alegre para participar de pelo menos uma das atividades, no fim da tarde de terça-feira (23). 

A intenção é promover uma marcha pelo Centro, culminando com ato político e cultural.


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URGENTE: Tribunal divulga documento que prova inocência de Lula

URGENTE: Tribunal divulga documento que prova inocência 
de Lula
17/01/2018
 

Acaba de ser publicado o documento que prova, de forma cabal, a inocência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; trata-se do termo de penhora do famoso “triplex do Guarujá”; 

com data de 5 de dezembro de 2017; de acordo com a decisão da juíza Luciana Oliveira, o imóvel, que nunca foi de Lula e pertencia à OAS, passa a ser agora da empresa Macife, credora da empreiteira que faliu em razão da Lava Jato; em Curitiba, o juiz Sergio Moro condenou Lula, o maior líder político da história do Brasil, a nove anos e meio de prisão alegando que ele foi beneficiado por reformas em um imóvel que não lhe pertence; 
agora, três desembargadores gaúchos – João Pedro Gebran, Victor Laus e Leandro Paulsen – estão sendo pressionados pela Globo a confirmar a sentença, mesmo diante de um documento que prova a inocência de Lula; o que farão?

Brasília 247 – Acaba de ser publicado o documento que prova, de forma cabal, a inocência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 
Trata-se do termo de penhora do famoso “triplex do Guarujá”; com data de 5 de dezembro de 2017.

De acordo com a decisão da juíza Luciana Oliveira, o imóvel, que nunca foi de Lula e pertencia à OAS, passa a ser agora da empresa Macife, credora da empreiteira que faliu em razão da Lava Jato.

Em Curitiba, o juiz Sergio Moro condenou Lula, o maior líder político da história do Brasil, a nove anos e meio de prisão alegando que ele foi beneficiado por reformas em um imóvel que não lhe pertence.

Agora, três desembargadores gaúchos – João Pedro Gebran, Victor Laus e Leandro Paulsen – estão sendo pressionados pela Globo, peça central no golpe de 2016, a confirmar a sentença, mesmo diante de um documento que prova a inocência de Lula.

Ontem, no entanto, a defesa de Lula apresentou petição a Gebran para que ele se manifeste sobre a penhora do imóvel que motivou a condenação ilegal de Lula.

Confira, abaixo, um trecho da reportagem do site Quidnovi, sobre o documento que prova a 
inocência de Lula:

O site quidnovi.com.br trouxe com exclusividade a decisão da juíza da 2ª Vara de Execução e Títulos no Distrito Federal, Luciana Torres de Oliveira, que chancela como proprietária do polemico tríplex, a empreiteira OAS EMPREENDIMENTOS.

A decisão da juíza contradiz frontalmente a força tarefa da operação Lava Jato. 

O nó da forca que apertava o pescoço do ex-presidente Lula no julgamento do dia 24 de janeiro pode afrouxar e livrá-lo do cadafalso.


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terça-feira, 16 de janeiro de 2018

Temer acha que seu nome ficará forte para ele disputar reeleição

Temer acha que seu nome ficará forte para ele disputar reeleição
16/01/2018
 


O presidente tem dúvidas sobre as campanhas de Rodrigo Maia e Henrique Meirelles

Apesar de entendê-las, o presidente Michel Temer acha que as movimentações do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, serão inúteis. 

Diz que, com a melhora da economia e o aumento no número de empregos, seu nome é que sairá fortalecido para disputar a Presidência da República.

P.S do Falandoverdades: O PMDB parece que já afinou um discurso para Temer e seus apoiados, que ele tirou o Brasil do vermelho ou melhor que 

“consertou o Brasil” com as reformas que são boas para o mercado, no entanto como disse um representante da ONU no jornal The Guardian, são medidas duras contra os pobres do Brasil, nunca antes vistas.



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Capez é denunciado também por corrupção e lavagem de dinheiro

Capez é denunciado também por corrupção e lavagem de dinheiro
16/01/2018
 

Reportagem de Julia Affonso, Luiz Vassallo e Fausto Macedo no Estadão.

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio, denunciou ao Tribunal de Justiça o deputado Fernando Capez (PSDB), ex-presidente da Assembleia Legislativa, e mais oito investigados no âmbito da Operação Alba Branca, deflagrada em janeiro de 2016 contra desvios no fornecimento de merenda escolar.

 Ao parlamentar, o mandatário do Ministério Público paulista atribui crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Smanio cobra R$ 2.279.857,00 – o valor equivale ao dobro da propina que teria sido destinada a Capez, a lobistas e a um representante comercial da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (COAF), sediada no município de Bebedouro (SP) e apontada como o carro-chefe das fraudes.

Gianpaolo Poggio Smanio é colega de carreira de Capez, mas isso não o desestimulou a seguir em frente na investigação.
(…)
A denúncia afirma que a propina paga a Capez, as comissões repassadas a lobistas da Máfia da Merenda e ao representante comercial da COAF ‘alcançaram ao menos o patamar de 10% do valor dos contratos administrativos – R$ 11.399.285,00 – celebrados entre a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo e a Cooperativa’.
(…)
A Operação Alba Branca desarticulou fraude a licitação na Secretaria de Educação de São Paulo para o fornecimento de suco de laranja na merenda escolar.
(…)
Esta denúncia contra Capez aponta exclusivamente para sua suposta incursão junto à Pasta da Educação do Estado. 

A ofensiva da Máfia da Merenda sobre administrações municipais é alvo de outra investigação, sob competência do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) porque envolve prefeitos e verbas públicas da União.
(…)
A denúncia contra Capez foi protocolada no Tribunal de Justiça, Corte que detém competência para abrir processo contra parlamentar estadual. 

Em fevereiro de 2016, o tribunal decretou a quebra do sigilo bancário e fiscal do tucano, acolhendo pedido do então procurador-geral Márcio Fernando Elias Rosa.
(…)
A denúncia destaca também que ‘o deputado Fernando Capez, esfregando os polegares aos indicadores das duas mãos, solicitou vantagem ilícita a César Bertholino e a Marcel Júlio, a qual seria arcada pela COAF, dizendo: 
“Não esquece de mim, hein… Estou sofrendo em campanha…”
(…)
O contrato entre a COAF e a Educação valia 
R$ 11 milhões.

A denúncia ainda detalha que foram sacados valores em espécie das contas da COAF, supostamente entregues por Bertolino a Marcel Julio, que, por sua vez, repassava para Jeter e Merivaldo, responsáveis por pagar despesas de campanha de Capez.
(…)

COM A PALAVRA, CAPEZ
“O que não existe não pode ser provado”.

“Procurem ler a denúncia e acompanhar as provas”

“Finalmente, vou poder demonstrar o abuso dessa 

investigação perante a Justiça”

“Irresponsabilidade é o mínimo que podemos 
dizer disso”

COM A PALAVRA, PADULA

Estou perplexo! Já foi demonstrado que não tive qualquer conduta ilícita. 

Infelizmente eu, minha família e amigos sofreremos mais uma vez com essa infâmia e injustiça.
(…)



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segunda-feira, 15 de janeiro de 2018

Gás, gasolina, etanol e diesel vão aumentar nessa terça em 10 estados

Gás, gasolina, etanol e diesel vão aumentar nessa terça em 10 estados
15/01/2018
 
Via R7

A partir desta terça-feira (16) os consumidores paraibanos devem tomar um susto com a nova alta de preços do gás de cozinha , da gasolina , do etanol, do Gás Natural Veicular (GNV) e do diesel estabelecidos pelo governo federal. 

A elevação dos valores foi determinada em um ato do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), do Ministério da Fazenda, publicado no Diário Oficial da União do dia 9 deste mês.

O ato estabelece como novo preço médio ponderado ao consumidor os seguintes valores para os combustíveis: gasolina, R$ 4,01; etanol, R$ 3,07; GNV, R$ 2,83; diesel S10, R$ 3,35; 
e gás de cozinha, R$ 67,73. 

Com isso, esses deverão ser os preços base para venda dos produtos no estado.

Ao Portal Correio, o presidente do Sindicato dos Revendedores de Gás GLP da Paraíba (Sinregás-PB), Marcos Bezerra, afirmou que o gás de cozinha, que atualmente custa R$ 65 vai passar a ser vendido pelos R$ 67 definidos pela medida. 

Ele também acredita que todos os outros combustíveis citados no ato do Confaz também terão reajuste de preços.

“O aumento é por motivo de pauta fiscal, um aumento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) feito pelo governo federal. 

Consequentemente isso será repassado para o consumidor. 

O gás vai aumentar entre R$ 1 e R$ 2. Acredito que os outros produtos também terão elevação de preços”, afirmou Marcos Bezerra.

Além da Paraíba, a medida do governo federal também deve reajustar os preços dos produtos em Alagoas, Goiás, Maranhão, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe, 
além do Distrito Federal.



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Chefe do Exército diz que pedido de tropas para julgamento de Lula foi inconstitucional

Chefe do Exército diz que pedido de tropas para julgamento de Lula foi inconstitucional
15/01/2018
 

General Eduardo Villas Bôas afirmou em entrevista que há risco de politização das forças armadas nas eleições; o chefe do Exército disse que o pedido de tropas federais no dia 24 de janeiro, data do julgamento do ex-presidente Lula, é inconstitucional;

 “Este é um problema essencialmente de segurança pública. 
Não precisa de decretação da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para isso”

Rio Grande do Sul 247 – O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, afirmou em entrevista que há risco de politização das forças armadas nas eleições; 
Villas Bôas disse ainda o pedido de tropas federais no dia 24 de janeiro, data do julgamento do ex-presidente Lula, inconstitucional.

“Este é um problema essencialmente de segurança pública. Não precisa de decretação da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para isso. 

Assim como no Paraná foi muito efetiva a atuação do governo estadual na estrutura de segurança pública, o Rio Grande do Sul tem plenas condições de fazer face a essa questão. 

A Brigada Militar gaúcha é uma corporação capacitada. 

A estrutura de segurança pública tem condições de resolver o problema e o pedido do prefeito de tropas federais é inconstitucional”, afirmou.

O general disse ainda que a atuação frequente das Forças Armadas em operações de segurança pública nos Estados “preocupa muito” pela possibilidade de infiltração do crime organizado nas tropas e cita um caso registrado no Rio. “Foi pontual. 

Está infinitamente distante de representar um problema sistêmico, mas temos preocupação e estamos permanentemente atentos em 
relação a isso.”

Para o comandante, houve “negligência” em grande parte dos Estados em relação à segurança pública. 

Ele avalia que o uso das tropas federais “não tem capacidade” de solucionar os problemas e se mostra incomodado com a possibilidade de “uso político” das Forças Armadas nas eleições.



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