sexta-feira, 15 de dezembro de 2017

URGENTE! Especialistas Dizem Ao Jornal ‘O Globo’ Que Lula Pode Ser Candidato Mesmo Condenado Pelo TRF

URGENTE! Especialistas Dizem Ao Jornal ‘O Globo’ Que Lula Pode Ser Candidato Mesmo Condenado 
Pelo TRF
 

RIO – Especialistas ouvidos pelo GLOBO afirmam que existe a possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser candidato nas eleições de 2018, mesmo que eventualmente seja condenado no julgamento marcado para o próximo dia 24 de janeiro, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

INFOGRÁFICO: como será o julgamento de Lula na 2ª instância

Ainda que Lula tenha a condenação confirmada pelo TRF-4 e não consiga uma liminar que regularize sua candidatura numa instância superior — Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou Supremo Tribunal Federal (STF) —, nada o impede de se registrar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

E, caso o TSE indefira o pedido, o ex-presidente pode recorrer. Assim, permanece sua campanha.

— A lei eleitoral diz que, enquanto o candidato recorre da negação de registro, pode continuar fazendo campanha.

Nessa hipótese, vamos viver uma situação esdrúxula.

 Nossa legislação, aliada ao momento de crise que vivemos, está nos colocando nessas situações bizarras que, em tese, são possíveis.

 Inimagináveis, possíveis — diz a professora de Direito Penal e Eleitoral da FGV-Rio, Silvana Batini.

Quem também faz a observação sobre a chance de Lula se manter como candidato é o professor de Direito Constitucional da PUC-SP, Carlos Gonçalves Júnior. 

Ele explica que, mesmo condenado — consequentemente, enquadrado na Lei da Ficha Limpa —, nada impede o ex-presidente de pedir para se candidatar.

— Mesmo que Lula esteja inelegível, isso não o impede de solicitar o registro de candidatura. 

E a lei eleitoral diz que com a solicitação do pedido de candidatura, o candidato está autorizado a realizar atos de campanha até a decisão definitiva do registro de candidatura. 

Por exemplo, suponhamos que o Lula seja condenado e não venha a ser preso por uma mudança de entendimento do Supremo sobre prisão após segunda instância. 

Neste caso, ele vai poder solicitar o registro de candidatura — explica Gonçalves, que também fala dos prazos eleitorais:

 A lei fixou o prazo de 14 de agosto de 2018 para fazer os pedidos de registro de candidatura. 

Depois de feito o pedido, vai transcorrer um procedimento de registro. 

Pelas minhas contas, analisando os prazos que a minuta da resolução estabeleceu, teríamos uma decisão do TSE sobre o registro da candidatura do Lula em meados de setembro. 

Da decisão do TSE (de impugnar a candidatura, neste cenário), ainda caberá recurso.

 Então, imaginamos que uma decisão definitiva seja só no finalzinho da campanha, lá para outubro.

O entendimento de Batini e Gonçalves é o mesmo de Marcelo Peregrino Ferreira, doutorando em direito eleitoral pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). 

De acordo com ele, uma eventual condenação não reflete, automaticamente, numa inelegibilidade. 

São coisas distintas: a condenação é da competência de um juízo criminal, enquanto a inelegibilidade é determinação do juízo eleitoral.

— Sim, é possível (ser candidato condenado). 

Até o julgamento final do registro de candidatura, ele ficará com o registro sub judice, mas pratica todos os atos possíveis em relação à candidatura. 

Pode, inclusive, não existir impugnação à candidatura — comenta Ferreira, acrescentando:

— Quem constitui a elegibilidade e candidatura é o juiz eleitoral. 
E a impugnação deve ser feita após o registro da candidatura. 

A condenação criminal não proíbe automaticamente uma candidatura. 

Porque a candidatura “não existe”, ela é constituída perante o juiz eleitoral.

Jornal O Globo


URGENTE! Delatores Não Veem Crime No Caso Do Sítio E Do Instituto Lula

URGENTE! Delatores Não Veem Crime No Caso Do Sítio E Do Instituto Lula
 

Jornal GGN – Depois de publicar que a Odebrecht e Lava Jato de Curitiba omitiram uma série de crimes de superfaturamento em obras no acordo de delação premiada, agora a Folha de S. Paulo revela que delatores estão sendo perseguidos e pressionados pelos procuradores para admitir culpa e endossar as acusações feitas contra Lula nas duas ações penais que estão nas mãos de Sergio Moro.

Segundo reportagem desta sexta (15), pelo menos 3 delatores da Odebrecht não acham que houve crime ou não concordam com a narrativa dos procuradores no caso do sítio de Atibaia e na compra de um imóvel nunca usado pelo Instituto Lula. 

O Ministério Público Federal denunciou o petista por ter recebido esses benefícios da empreiteira em troca de favorecer a empresa em negócios da Petrobras.

“Paulo Melo, executivo que participou da negociação de um terreno comprado para o Instituto Lula e foi acusado de lavagem de dinheiro, pediu absolvição 
a Moro. 
Ele diz que não cometeu o crime e não viu nada de errado na relação entre a empresa e o ex-presidente”, apontou o jornal. 

Ele também afirmou que não sabia da existência de nenhuma contrapartida por parte de Lula.

Também delatores, Carlos Armando Paschoal e Emyr Costa participaram das obras do sítio de Atibaia, e pediram para ser inocentados. 

Eles disseram que só cumpriram ordens e negaram existência de crime.

“Paschoal, um dos acusados no caso do sítio de Atibaia, reconheceu em seus depoimentos à Lava Jato que pagou propina a funcionários públicos e fez doações ilegais a dezenas de políticos, mas diz que apenas mandou executar as obras no sítio, sem participar dos acertos da cúpula da empresa 
com Lula.”

Outro delator, Paulo Sérgio Boghossian é forçado pela Odebrecht e pelos procuradores a admitir que pagou propina a agente da Petrobras, mesmo dizendo que ele nunca fez isso. 

Segundo a Folha, ele é ameaçado de ir para a cadeia, por descumprimento do acordo que a empresa moldou junto à Lava Jato, para que sirva de exemplo para outros que pensem em fugir do que foi escrito nas colaborações.

Os acordos foram homologados pelo Supremo Tribunal Federal, mas caberá a Moro e outros juízes da primeira instância avaliar se os benefícios aos delatores devem ser mantidos.



quinta-feira, 14 de dezembro de 2017

AVANÇAM OS DIÁLOGOS! Para Ser Vice De Lula, Requião Pode Se Filiar Ao PT; CONFIRA AQUI!

AVANÇAM OS DIÁLOGOS! Para Ser Vice De Lula, Requião Pode Se Filiar Ao PT; CONFIRA AQUI!
 

Por Esmael Morais – A bancada do PT no Senado iniciou uma sondagem sobre a possibilidade de uma “filiação democrática” do senador Roberto Requião (PMDB-PR).

A primeira rodada dessa consulta ocorreu nesta quarta-feira (13) à noite, em Brasília, na casa do peemedebista.

A “filiação democrática” ao PT teria como objetivo a formação de uma chapa Lula presidente e Requião vice nas eleições 2018, conforme noticiou nesta quinta (14) o portal Brasil 247.

O ex-presidente Lula teria se entusiasmado com a possibilidade de ter Requião como parceiro de chapa, segundo o senador Lindbergh Farias 
(PT-RJ).

Por não ser petista de carteirinha, Requião seria acolhido no PT num processo/movimento que representaria os anseios do velho ‘MDB de Guerra’, nacionalista, em defesa da soberania nacional e com o projeto político de revogar as medidas antipovo de Michel Temer.

A ideia consistiria ainda num movimento que arrastaria os peemedebistas históricos de todo país para o projeto antineoliberal, antifinancista e anticolonial representado por Temer e tucanos.


TRAMA CONTRA LULA DESCOBERTA! Marun Exclui Denúncia De Tacla Duran Contra Amigo De Moro E ‘Acordão’ Fica Explícito Com Judiciário

TRAMA CONTRA LULA DESCOBERTA! Marun Exclui Denúncia De Tacla Duran Contra Amigo De Moro E ‘Acordão’ Fica Explícito Com Judiciário
Por Redação Click Política Última Atualização 14 dez, 2017
 

Jornal GGN – O jornal Folha de S. Paulo informou na tarde desta quinta (14) que o relator da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) da JBS, deputado Carlos Marun (PMDB), sucumbiu a pressões do governo e de membros da própria comissão e retirou do relatório final as acusações de Rodrigo Tacla Duran fez contra Carlos Zucolotto e o pedido para investigar o amigo de Sergio Moro e os procuradores de Curitiba. 

Segundo Folha, um acordão foi feito para também retirar do texto o indiciamento de Rodrigo Janot e seu ex-chefe de gabinete na Procuradoria Geral da República, o procurador Eduardo Pellela.

“A versão suavizada posta em votação é fruto de acordos: o governo pressionava pela retirada dos pedidos de indiciamento, e os parlamentares da comissão ameaçavam pedir verificação do quorum, o que derrubaria a sessão e implicaria o encerramento da CPMI sem a aprovação de um relatório”, 
explicou o jornal. 

O deputado Wadih Damous (PT), que foi à Espanha com Paulo Pimenta (PT) colher o depoimento de Tacla Duran, fez um relatório parcial para a CPMI, pedindo que Zucolotto e os procuradores Carlos Fernando dos Santos Lima, Roberto Pozzobom e Julio Noronha fossem investigados.

Duran reafirmou, durante depoimento à CPMI, que recebeu um pedido de pagamento de propina por parte de Zucolotto, que é amigo pessoal de Moro e ex-sócio da esposa do juiz de Curitiba. 

O advogado teria pedido 5 milhões de dólares para melhorar a proposta de delação de Duran com a Lava Jato. 

O relatório final pede uma investigação contra Janot e Pellela, mas apenas foram indiciados de imediato o ex-procurador Marcelo Miller, que ajudou na delação da JBS, e os empresários do grupo – Ricardo Saud e os irmãos Joesley e Wesley Batista.



terça-feira, 12 de dezembro de 2017

FIM DE UMA MENTIRA: Laudo Pericial Atesta Que Recibos De Lula Foram Assinados Por 14(!!) Canetas Diferentes

FIM DE UMA MENTIRA: Laudo Pericial Atesta Que Recibos De Lula Foram Assinados Por 14(!!) Canetas Diferentes
 

Os 31 recibos atestando o pagamento do aluguel do apartamento ao lado daquele em que Lula mora, em São Bernardo do Campo, foram assinados utilizando-se 14 canetas diferentes, diz o laudo do renomado perito Celso del Picchia, premiado ano passado pela qualidade do seu trabalho pelos colegas da Associação dos Peritos Judiciais do estado de São Paulo.

Diz mais o laudo: que os recibos foram impressos e assinados em datas diferentes, usando-se para isso nada menos que cinco diferentes impressoras e que as assinaturas foram promanadas de um signatário “em diferentes estados de saúde”, dado a diferença de firmeza dos traços usados.

Tudo desmente a declaração do senhorio, Glauco da Costamarques de que os recibos “foram assinados de um só vez” e mais ainda a afirmação dos procuradores da Lava Jato de que seriam falsos os recibos.

A perícia de Del Picchia foi entregue a Sérgio Moro que pode aceitá-la ou não.

Pode até fazê-lo, para demonstrar sua magnânima imparcialidade, já que pode condenar Lula , com a ajuda de seus amigos do TRF-4, em outros processos: há o do prédio e há o do sítio e seus escandalosos pedalinhos, basta um deles.

De que valem perícias, laudos, documentos, escritures se conseguiu-se que um réu, depois de meses de prisão disse que “ele sabia”?


CLICK Política com o Tijolaço


VAI TER LUTA! ‘Militância Lulista’ Irá Ocupar Porto Alegre No Dia 24 De Janeiro; CONFIRA!

VAI TER LUTA! ‘Militância Lulista’ Irá Ocupar Porto Alegre No Dia 24 De Janeiro; CONFIRA!
 

Por Esmael Morais, em seu blog – A militância petista e os movimentos sociais já se organizam para ocupar Porto Alegre no dia 24 de janeiro, no julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo TRF-4.

A data escolhida pelo tribunal é como se fosse uma tortura psicológica contra o petista, pois nesse dia completará um ano da morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia.

Além dessa extrema maldade do TRF-4, de brincar com o sentimento alheio, a própria sentença do juiz Sérgio Moro — nome anos e meio de prisão — seria uma alusão aos 9 dedos e meio de Lula. 

Nas internas, os integrantes da lava jato chamam o ex-presidente de “nine” (nove em inglês).

O julgamento do TRF-4, em janeiro, poderá ser um tiro pela culatra disparado pelo consórcio jurídico-midiático. 

Porto Alegre será ocupada por mais de 100 mil militantes dispostos a defender seu líder — O Brasileiro do Século.

Em tempo: essa comoção em torno de Lula é fundamental para distrair os brasileiros na votação do fim da previdência.


segunda-feira, 11 de dezembro de 2017

URGENTE! Lula Pede Afastamento De Moro De Processo Após Visita Do Juiz À Sede Da Petrobras; CONFIRA AQUI!

URGENTE! Lula Pede Afastamento De Moro De Processo Após Visita Do Juiz À Sede Da Petrobras; CONFIRA AQUI!
 

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou nesta segunda-feira (11) novo pedido de suspeição contra o juiz Sérgio Moro, responsável pelas decisões em primeira instância da operação Lava Jato no Paraná. 

Desta vez, os advogados alegam que Moro deve se afastar dos processos contra o petista por ter dado orientações à Petrobras, que é parte interessada nas três ações que correm contra ele em Curitiba.

Na última sexta-feira (8), o juiz esteve acompanhado de seu colega Marcelo Bretas, responsável pelas decisões judiciais da Lava Jato no Rio, durante participação em evento sobre compliance – isto é, regras sobre correção e ética empresarial – na sede da Petrobras no Rio de Janeiro. 

Eles foram recebidos pelo atual presidente da estatal, Pedro Parente.

Na petição apresentada nesta segunda, os advogados de Lula, que já haviam questionado a visita de Moro à Petrobras na semana passada, justificam que o gesto coloca suspeitas sobre a atuação do magistrado nos três processos penais em que ele é acusado de ter se beneficiado de contratos irregulares firmados por empreiteiras com a Petrobras. 

Especificamente a ação em que Lula teria recebido da Odebrecht um apartamento em São Bernardo do Campo (SP), vizinho ao que ele mora, e um terreno para sediar o Instituto Lula, área esta que nunca foi efetivamente usada.

Os advogados usam trechos de declarações de Moro divulgados pela imprensa na ocasião da visita à Petrobras para alegar que ele 
“aconselhou o Assistente de Acusação sobre medidas de prevenção e combate à corrupção a partir de considerações sobre os processos da Operação Lava Jato”. 

Segundo a defesa, embora o nome de Lula não tenha sido mencionado, diversas sugestões de Moro sobre compliance referem-se às acusações do MP contra o ex-presidente nas ações penais.

“Os vínculos daí em diante estabelecidos com o Assistente de Acusação e com questões discutidas no feito, sem dúvida, constituem causa de suspeição do magistrado, a não ser que hajam revogado o Código de Processo Penal, o Estatuto Adjetivo Civil e a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, além de outros diplomas que disciplinam o tema”, ironiza a defesa, citando especificamente o inciso IV do artigo 254 do Código Penal, segundo o qual um juiz pode se declarar suspeito em uma ação caso, entre outras situações, tiver aconselhado qualquer das partes.

A defesa alega ainda que a simples visita de Moro a uma das partes interessadas nos processos coloca em xeque a imparcialidade do magistrado.

CLICK POLÍTICA com informações de UOL