segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

Presidente do Senado, assina ato que suspende reforma da previdência


Presidente do Senado, assina ato que suspende reforma da previdência
19/02/2018

O presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (MDB-CE), assinou nesta segunda-feira, 19, ato que suspendeu a tramitação da reforma da Previdência e de outras alterações na Constituição.

A medida é decorrente da intervenção federal no Rio de Janeiro, instaurada por meio do decreto nº 9.288, do último dia 16 de fevereiro.

Deste modo, ficam proibidas discussões e votações referentes a qualquer Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
(…)
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB-CE), determinou hoje (19) à Mesa Diretorada Casa que nenhuma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) deve tramitar, inclusive nas comissões, enquanto vigorar o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro.

 Depois de participar da reunião dos Conselhos de Defesa Nacional e da República, no Palácio da Alvorada, Eunício declarou que obedecerá a legislação que impede os parlamentares de aprovarem emendas constitucionais, inclusive a da reforma da Previdência.
“Nenhuma PEC tramitará, não precisa a oposição entrar com pedido de liminar, absolutamente nada, porque nenhuma PEC tramitará. 

O mandamento constitucional no Artigo 60, item 1º, determina que, em estado de sítio, em estado de defesa ou em intervenção, nenhuma PEC poderá tramitar, portanto não haverá mudança na Constituição”, explicou Eunício.
(…)

Fonte: O Povo e Agência Brasil


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sábado, 17 de fevereiro de 2018

Temer aproveita intervenção e cria outro Ministério, da Segurança Pública

Temer aproveita intervenção e cria outro Ministério, da Segurança Pública
 FOTO:DIDA SAMPAIO/ESTADAO


Durante a reunião no Rio de Janeiro neste sábado (17) com autoridades para tratar da intervenção federal no estado, o presidente Michel Temer anunciou pela primeira vez sua decisão de criar o Ministério da Segurança Pública.

Até então Temer só tinha tratado do tema em consultas com integrantes da equipe. 
Mesmo assim, ele não anunciou nenhum nome para a futura pasta.
A criação do Ministério da Segurança Pública vinha sendo debatida dentro do governo como uma medida para auxiliar no combate à violência no país.

Após a reunião, em uma fala à imprensa, Temer disse que pretende criar a nova pasta nas próximas semanas. 
Ele disse que o ministério vai coordenar as ações de segurança pública no país, “sem invadir as competências dos estados”.
 O presidente não deu mais detalhes.
De acordo com o que já vinha sendo elaborado no governo, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, o Departamento Penitenciário Nacional e a Secretaria de Segurança Pública sairiam da alçada do Ministério da Justiça e ficariam sob o comando da nova pasta.
O Ministério da Justiça seguiria desenvolvendo políticas preventivas de combate às drogas e programas de recuperação de ativos no exterior, além de ficar responsável pelos temas relacionados a estrangeiros e refugiados, pelo combate a carteis econômicos e pela defesa do consumidor.


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Intervenção militar no RJ é comandada por um chefe de quadrilha, diz Dudivier

Intervenção militar no RJ é comandada por um chefe de quadrilha, diz Dudivier

O ator Gregório Duviver foi direto ao ponto ao comentar a “guerra ao crime organizado” anunciada por Michel Temer, denunciado por corrupção e comando de organização criminosa, além de investigado por propinas nos portos;

 “O presidente que usa as Forças Armadas para ofuscar a derrota da Reforma da Previdência é o mesmo que cortou os investimentos em segurança pública em 10,3%. 

O chefe de quadrilha agora comandará uma intervenção militar”, diz ele

247 – O ator Gregório Duviver foi direto ao ponto ao comentar a “guerra ao crime organizado” anunciada por Michel Temer, denunciado por corrupção e comando de organização criminosa, além de investigado por propinas nos portos; 
“O presidente que usa as Forças Armadas para ofuscar a derrota da Reforma da Previdência é o mesmo que cortou os investimentos em segurança pública em 10,3%. O chefe de quadrilha agora comandará uma intervenção militar”, diz ele

Confira, ainda, o tweet de Duviver:

O presidente que usa as Forças Armadas para ofuscar a derrota da Reforma da Previdência é o mesmo que cortou os investimentos em segurança pública em 10,3%. 

O chefe de quadrilha agora comandará uma intervenção militar.

O presidente que usa as Forças Armadas para ofuscar a derrota da Reforma da Previdência é o mesmo que cortou os investimentos em segurança pública em 10,3%. 

O chefe de quadrilha agora comandará uma intervenção militar.

— Gregorio Duvivier (@gduvivier) 17 de fevereiro de 2018
Leia, abaixo, o artigo de Glauber Braga:

Por Glauber Braga (Psol-RJ) – É duro ouvir Temer falar em contenção ao crime organizado, sabendo se tratar de um bandidão que organiza o saque do estado brasileiro através da política de desmonte. 

Logo ele que, ao se referir ao aliado da mala de dinheiro, disse: “é um bom rapaz”.

É a doutrina do choque em ação. 
Essa turma quer sair das cordas. 
Com um programa altamente impopular de retirada de direitos e rodadas de privatizações eles precisavam de algo que tivesse apelo no imaginário popular. 
Acusarão aqueles que não aderirem a essa esparrela de não serem “cidadãos de bem”. 
Olha o que ele disse no pronunciamento à nação:
 “contamos com todos os homens e mulheres de bem ao nosso lado, apoiando, sendo vigilantes e parceiros nessa luta.”
Quem é o Sr Temer para estabelecer parâmetros de honradez para as pessoas?
O Rio tem forte mobilização de trabalhadores contra a entrega da Eletrobrás. 
Eles não querem esse movimento organizado em ação.
A resistência dos trabalhadores da CEDAE contra a privatização segue forte. 
Eles precisam diminuir essa contenção.
Boa parte dos interesses estatais sujeitos à privatização tem forte presença no Rio. 
Só pra citar mais alguns exemplos: Petrobras, BNDES, bancos públicos como a Caixa.
Na ausência de votos para aprovar a “reforma” da previdência está evidente que o governo e aqueles agentes que lhe dão sustentação repetirão a estratégia eficaz de 2017. 
Não conseguindo apoio para maioria qualificada tocarão outras matérias 
altamente cobiçadas pelo mercado: PRIVATIZAÇÕES. Fizeram isso no ano passado com a “reforma” trabalhista, terceirização total e irrestrita, isenção trilionária para as petroleiras…
Tocam essa agenda infra-constitucional e aquecem o debate público com a ampliação do estado punitivo que tem ainda forte apelo na sociedade. 
E o Rio segue ainda melhor sequestrado e controlado para o que realmente conta pra eles. O programa econômico.
A retirada de direitos sociais sempre veio acompanhada de ampliação do estado punitivo. 
A ampliação do braço punitivo sempre reforçou o desrespeito a direitos e garantias fundamentais.
E fingem se preocupar com a sua segurança. 
Pezão não tem condições de governar o Rio desde muito.
 Mas não será descartado por enquanto por eles. É um aliado obediente da agenda.
Não puderam lançar spray de pimenta e gás lacrimogêneo na Tuiuti. 
Mas estão encontrando uma forma de ampliar o seu controle a partir do medo que amplificam nas pessoas.
O problema do Rio é gravíssimo: na segurança, na saúde, na educação.
A solução estrutural não está nos mecanismos ardilosos propostos por Temer, Pezão e aqueles que sustentam esse programa.
A solução está em uma construção coletiva, à la Tuiuti, que não concilie com esses caras.
A única alternativa duradoura vem através da articulação e mobilização popular. 
É disso que eles têm medo! É disso que o Rio precisa ainda mais nesse momento.
À tentativa de amplificar o medo, que possamos responder com a ocupação organizada e contundente dos espaços públicos.
O primeiro semestre de 2018 ainda será de muita resistência!

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Imprensa francesa mostra a manobra política de Temer com a intervenção no Rio

Imprensa francesa mostra a manobra política de Temer com a intervenção no Rio
17/02/2018


Ao relatar a intervenção militar para restabelecer a segurança no Rio de Janeiro, o jornal francês Le Monde diz que a decisão de Michel Temer, “presidente de impopularidade histórica”, causa “perplexidade e medo”.
A menos de um ano do término do mandato, alguns veem essa escolha como “uma manobra visando apagar a incapacidade do governo de votar a reforma da Previdência, um elemento crucial” da gestão Temer. 

“Outros criticam uma medida condenada ao fracasso num estado falido, onde a violência extrema compete com a indigência dos serviços públicos”, informa Le Monde.

A correspondente em São Paulo, Claire Gatinois, questiona se o Carnaval extremamente politizado este ano não teve influência sobre a decisão de Temer. 
“O desfile da Beija-Flor, campeã de 2018, retratou a tragédia que se abate sobre a antiga capital do país, fazendo desfilar a corrupção, a morte, os policiais assassinados e a indecência dos políticos.”
Na opinião do cientista político Mathias Alencastro, ouvido pela publicação, “esse Carnaval de conteúdo político reforçou a ideia de que o Rio de Janeiro estava em uma situação de anarquia”.
Depois de apresentar um breve resumo com os números da violência no Rio, Le Monde elenca críticas feitas à intervenção do Exército.

“Apenas em 2017, o estado registrou 6.731 mortes violentas, duas a cada três horas. 


Em 6 de fevereiro, a população se emocionou com a morte de uma garota de 3 anos, Emily, atingida no carro de seus pais por ladrões em pânico. 

No mesmo dia, Jeremias, 13, morreu com uma bala no peito quando jogava futebol na favela Complexo da Maré. 

De acordo com a organização não governamental Rio de Paz, 44 crianças morreram de balas perdidas desde 2007.”

“Este decreto não atende às necessidades do Rio. 
Não conseguimos paz militarizando a polícia. 
O resultado será uma escalada de violência”, adverte Adilson Paes de Souza, ex-tenente-coronel do Exército e autor de um livro sobre o mal-estar da polícia brasileira.
“Construamos escolas e fecharemos prisões”, diz Francisco Chao, diretor do Sindicato da Polícia Civil do Rio de Janeiro, parafraseando o escritor francês Victor Hugo.”
Lembranças da ditadura

Em um país onde a memória da ditadura militar (1964-1985) permanece nas mentes, a demonstração de firmeza de Temer causa arrepios, explica Le Monde, acrescentando que o ministro da Defesa tentou atenuar os temores.
 “A democracia exige ordem. 
Esta medida visa fortalecer a democracia. 
Não haverá restrição de direitos”, tentou tranquilizar na sexta-feira Raul Jungmann, o ministro da Defesa.
O diário francês conta que “as redes sociais foram invadidas por memes de Temer imitando o marechal Castelo Branco, principal arquiteto do golpe de 1964”. 

Na avaliação de Mathias de Alencastro, “o governo sabe que não deixará marcas e, numa última tentativa de golpe, busca satisfazer o eleitorado mais extremista, que vê a salvação apenas na intervenção militar”, resume o especialista.


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sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018

STF irá rever prisão em 2ª instância e evitará prisão de Lula


STF irá rever prisão em 2ª instância e evitará prisão de Lula

16/02/2018


A mudança do entendimento sobre a prisão após condenação em segunda instância já é dada como certa no Supremo Tribunal Federal, diz a colunista Lydia Medeiros, no jornal O Globo; 
apesar das negativas da presidente da Corte, Cármen Lúcia, sobre sua intenção de pautar novamente o assunto, a decisão do relator da Lava Jato, ministro Edson Fachin, de levar ao plenário o pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Lula forçará uma deliberação;
 há sinais claros de que Gilmar Mendes mudará o voto dado pela prisão, e de que Rosa Weber manterá sua posição contra a execução da pena após a segunda condenação; com isso, prisão do ex-presidente Lula não deve acontecer

247 –  Já é dada como certa no Supremo uma decisão da Corte contra a prisão após condenação em segunda instância.

Apesar de a presidente Cármen Lúcia ter negado a intenção de retomar o assunto, a decisão do ministro Edson Fachin de levar ao plenário o pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Lula forçará uma deliberação.


Há certo desconforto entre ministros com a estratégia da defesa de apostar numa declaração de impedimento de Cármen e de Luiz Fux como forma de reduzir o quórum e garantir placar favorável. 

Em 2016, ambos deram dois dos seis votos pela execução da pena depois da condenação em segunda instância. 
Mas, mesmo sem a presença dos dois, hipótese hoje remota, a tendência no STF é a mudança de entendimento.

Há sinais claros de que Gilmar Mendes mudará o voto dado pela prisão, e de que Rosa Weber manterá sua posição contra a execução da pena após a segunda condenação. 

Se a tendência se confirmar, cai um dos pilares da Lava-Jato.

As informações são da coluna Poder em Jogo de O Globo.

 
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O que Temer pretende com a intervenção militar no Rio de Janeiro


O que Temer pretende com a intervenção militar no Rio de Janeiro

16/02/2018
 

O jornalista Rodrigo Vianna, da Record escreve texto primoroso do que pode significar esse decreto de intervenção militar de Temer:

Diante do caos social provocado por Temer, direita traz Exército para as ruas: um AI-5 a conta gotas?

Muito importante esse movimento do governo Temer, de intervir na Segurança Pública do Rio de Janeiro.
 Na prática, é uma intervenção militar.  
A crise política assume assim novos contornos.

Por partes…

1) A intervenção federal, por lei, impede que nesse período seja votada qualquer alteração na Constituição. 
Com isso, Temer assume derrota na Previdência, que não poderá mais ser votada. 
Mas já oferece outra cenoura na frente do burro para o mercado e a direita: o discurso da ordem.

2) O fato do governador Pezao ter dado declarações estapafúrdias  (mostrando-se incapaz publicamente de deter escalada de violência) pode ter sido parte de uma estratégia combinada. 

Ele foi à reunião no Palácio que decidiu pela intervenção. E aceitou sem nenhum gesto de resistência. Estranho, no mínimo.

3) Rodrigo Maia, conservador na economia, mas um liberal nos costumes (e nem de longe um truculento no trato político), teria se oposto à medida extrema.
 Foi voto vencido. 
O que mostra que há uma linha dura no bloco de Temer – que é capaz de qualquer coisa daqui pra frente.

4) A meu ver, essa intervenção ajuda a criar “cultura política” para uma candidatura da ordem e da porrada – que não seria Bolsonaro, segundo planos da turma do palácio. 
Temer e a turma dele podem ganhar alguma simpatia dos setores à direita e transferir isso para o candidato que apoiarem. 
Esse nome não está ainda definido. 
Mas Alckmin tende a ganhar por WO no campo da direita, e encampar esse discurso. O provável “efeito colateral” é Bolsonaro se fortalecer.

Lembremos que bancos já começam a dialogar com ele, para a eventualidade de o discurso da ordem ser a única forma de enfrentar a eleição.

5) Os generais voltam a ter protagonismo político no país. 
Não me espantaria se um deles se aventurasse a uma candidatura (ao governo do Rio ou mesmo à presidência).

6) A meu ver, a esquerda deve denunciar o desmonte do estado e associar o caos no Rio ao liberalismo obtuso de Temer/PSDB/bancos – que destrói os instrumentos do Estado.

7) Devemos defender a ordem pública, mas com Democracia.
 E sem truculência. Devemos defender as comunidades que serão tratadas como “território inimigo” – espécie de Faixa de Gaza ocupada pelo Estado agora militarizado.

8) Contra o caos conservador e neoliberal, a ordem democrática é o único remédio. 
Não devemos abrir mão de também defender a ordem, essa bandeira não pode ficar com a extrema direita. Mas a ordem democrática.

9) Alguns analistas já apostam que o movimento de Temer desembocaria no cancelamento da eleição.
 Alguém lembrou, por exemplo, que o Ceará, governado pelo PT, foi o primeiro estado onde a OAB sugeriu intervenção federal há poucos dias.

10) A análise exposta no ponto 9 resume bem qual seria o provável “desejo” da ultradireita (com apoio dos EUA, sem dúvida nenhuma, e de setores do Exército com Etchegoyen à frente).

Mas entre desejo e fato há sempre uma distância.
Vamos ver se o lado de lá tem força pra impor essa agenda.

11) O Golpe de 2016 era (e é) baseado no “softpower” da toga e da mídia. 
Se virar “hardpower”, pode perder apoio do centro e até de certo “tucanismo paulista”.

12) Chegou a hora da onça beber água… A Dilma sempre disse (acertadamente) que perdemos o jogo em 2016 quando o centro se bandeou pra direita. 
Se a estrategia Etchegoyen avançar, o centro pode voltar pro nosso lado. 
Outra possibilidade é o centro (Alckmin/PSDB/Maia/DEM) assumir a estratégia da ordem e tentar se beneficiar dela eleitoralmente, isolando a esquerda.

13) Contra esse movimento extremado da direita conta uma onda que vem de baixo e ficou clara durante o Carnaval. 
O Rio está à beira de uma explosão e a política econômica tucana temerária aprofunda a crise social. 
Contra isso, só resta ao outro lado endurecer ainda mais o discurso da ordem. 
Eles terão apoio pra isso nas classes médias e altas.
 Mas e o povo que está à beira do desespero?

Vamos ver…

14) Os golpistas estão perdendo o controle “por baixo”… Essa onda Tuiuti mostra isso. 
O Sidney Resende (arguto jornalista do Rio, que circula no meio do samba e da cultura popular ) escreveu sobre isso ontem nas redes sociais. 
Está se criando uma onda de baixo pra cima. 
Com ou sem Lula na urna.
 Podemos assistir a algo parecido (mal comparando) com a eleição de 1974 (debaixo do AI-5, em silêncio,  o povo votou contra a ditadura)
É por isso que o golpismo está alvoroçado. 
Perderam a Previdência. 
Abriram mão. Agora resta o discurso da ordem e da porrada.

15) O desfile da Tuiuti, a invasão do Santos Dumont por bloco carnavalesco e as manifestações pró Lula no Carnaval podem ter sido uma espécie de Passeata dos Cem Mil de 2018. 
Lembremos que, para toda passeata dos Cem Mil, a direita pode sempre reagir com um AI-5. 
Ainda que ele venha a conta gotas.
 Não chegamos ainda a esse ponto.

Mas estamos à beira da implantação de um Estado militar-judicial: 
com a prisão provável do líder em todas as pesquisas e a militarização do cotidiano nas grandes cidades do país. 
O Rio é o laboratório para o golpe avançar para um patamar  mais autoritário. Ou para ser derrotado.

O Senador Roberto Requião, também faz uma análise um pouco diferente, afirmando que isso não passa de uma “jogada publicitária” de Temer:

 
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quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018

Perícia mostra que Odebrecht fraudou provas contra Lula


Perícia mostra que Odebrecht fraudou provas contra Lula
15/02/2018


Uma perícia feita nos documentos apresentados pela Odebrecht como provas no acordo de delação premiada mostra que a empreiteira fraudou documentos para incriminar o ex-presidente Lula;

análise, anexada pela defesa do petista, identificou que papéis usados pelo MPF em acusação contra Lula têm marcas de montagem ou enxerto;
 perito também aponta inconsistências em datas de transações e em assinaturas; 
documentos fazem parte de ação da Lava Jato que investiga o uso de um apartamento vizinho ao do ex-presidente em São Bernardo do Campo; 
para a acusação, a Odebrecht custeou a aquisição do imóvel; 
adulteração de documentos e fraude no material apresentado nas delações já havia sido denunciada pelo ex-advogado da empreiteira Rodrigo Tacla Durán

247 – A tentativa de incriminar  o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, líder absoluto em todos os cenários de intenção de votos para  a Presidência em 2018, é cada vez mais evidente.

Uma análise pericial feita a pedido da defesa de Lula afirma que a Odebrecht apresentou documentos fraudados à Justiça como se fossem provas de repasses de propinas a políticos registrados no Drousys, o sistema de contabilidade paralela da empreiteira.

O especialista que analisou papéis anexados pelo Ministério Público Federal em acusação contra o petista diz que alguns extratos têm marcas de montagem ou enxerto. 

Ele também aponta inconsistências em datas de transações e em assinaturas.

Os documentos fazem parte de ação da Lava Jato que investiga o uso de um apartamento vizinho ao do ex-presidente em São Bernardo do Campo. 

Para a acusação, a Odebrecht custeou a aquisição do imóvel.

Leia também:
O perito que analisou a papelada da empreiteira é o mesmo que atestou a validade formal dos recibos apresentados por Lula como prova de que ele pagou o aluguel do local.

Entre os registros analisados pelo especialista estão extratos apresentados pela Odebrecht de movimentações na filial de um banco que a empreiteira comprou no Caribe, o Meinl Bank.

Rodrigo Tacla Durán, advogado que prestou serviço para a empreiteira e está foragido na Espanha, já havia dito que a empresa manipulou dados desta instituição financeira.

As informações são da coluna Painel da Folha de S.Paulo


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