STJ REDUZ
PENA DE LULA E O MESMO PODE SER SOLTO EM 4 MESES; SAIBA!
Escrito
por Portal Click
Política 23 de abril de 2019
Imagem do Google
Por maioria,
a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, na tarde desta
terça-feira (23), a redução da pena de Lula pelo caso do “triplex do Guarujá”
para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão.
Terceiro a votar, o ministro
Reynaldo Soares seguiu o voto do relator, Félix Fischer, e também no ministro
Jorge Mussi.
Lula foi
condenado, em janeiro do ano passado, a 12 anos e 1 mês de prisão pelo Tribunal
Regional Federal da 4ª Região (TRF4), após o primeiro julgamento do então juiz
Sérgio Moro, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Ele é apontado como
“dono oculto” de um imóvel no Guarujá (SP) que representaria, na verdade, uma
propina paga pela empreiteira OAS em troca de benefícios em contratos com a
Petrobras.
No recurso
analisado pelos ministros, os advogados de Lula apontam uma série de
ilegalidades no processo e pedem, entre outras coisas, a anulação ou reforma da
condenação reformada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com o reconhecimento
das nulidades processuais, ou a absolvição de Lula por injusta condenação.
A defesa pede ainda o redimensionamento da pena do ex-presidente, com a sua
fixação no mínimo legal.
Em seu voto,
assim como Fischer e Mussi, Soares também rejeitou o envio da ação para a
Justiça Eleitoral.
Ele também concordou, seguindo seus colegas, a aplicação de
uma multa de R$ 2,4 milhões.
Com a redução
da pena fixada pela Corte, o petista poderá pedir progressão para o regime
semiaberto ou domiciliar em setembro (quando terá cumprido aprox. 1/6 da pena).
Ele está preso desde 7 de abril de 2018.
Portal Click
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