Fachin
Ministro De Carreira Arrasada, Com Novas Manobras Para Estragar Planos Da
Defesa De Lula No STF; CONFIRA!
Por Redação
Click Política Última Atualização 28 jun, 2018
O ministro
do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin pediu na manhã desta
quinta-feira (28) que o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente
Lula seja incluído na pauta de julgamentos do plenário.
Na segunda
(25), Fachin, que é relator dos processos que envolvem Lula no STF, havia
decidido enviar a petição da defesa do petista para a análise do plenário,
composto pelos 11 ministros, e não mais da Segunda Turma, formada por cinco.
Na ocasião,
Fachin determinou que a Procuradoria-Geral da República se manifestasse sobre o
caso no prazo legal (15 dias), o que gerou a expectativa de que o julgamento em
plenário fosse ficar para agosto, após o recesso forense.
A defesa de
Lula, porém, informou que entrou com uma reclamação na Segunda Turma na noite
desta quarta (27) pedindo a revisão da decisão de Fachin de enviar o pedido
para o plenário.
Para a defesa, o ministro violou o princípio do juiz natural
(que seria a turma) sem justificativa adequada.
Agora,
Fachin liberou o pedido de Lula para o Pleno julgar.
Não há data para que isso
aconteça.
Cabe à presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, marcar a data do
julgamento.
A petição da
defesa pleiteia a suspensão da execução da pena, com a libertação ou a
substituição da prisão por medidas cautelares, sob o argumento de que os
recursos às instâncias superiores têm plausibilidade e poderão modificar a
condenação.
Com informações da Folhapress.
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