sábado, 5 de junho de 2021

Planalto Está Assustado Com A Possível Prisão De Ricardo Salles

 SUED E PROSPERIDADE

05/06/2021

Planalto Está Assustado Com A Possível Prisão De Ricardo Salles

Celeste Silveira 5 de junho de 2021

Josias de Souza, Uol – Mantido no cargo mesmo depois de se tornar alvo de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal, o ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) escalou o topo das preocupações de Bolsonaro e do seu staff palaciano. 

O Planalto receia que Alexandre de Moraes, relator de um dos processos que correm contra Salles na Suprema Corte, esteja se equipando para afastar o investigado do cargo e expedir contra ele um mandado de prisão preventiva.

Deve-se o temor a um despacho assinado por Alexandre de Moraes nesta sexta-feira (4). Nele, o magistrado pede à Procuradoria-Geral da República que se manifeste em cinco dias sobre a hipótese de impor medidas cautelares a Ricardo Salles. O motivo seria a recusa de Salles de entregar seu aparelho de celular à Polícia Federal durante operação de busca e apreensão realizada há duas semanas.

Moraes agiu após receber “notícia de fato” protocolada no Supremo por uma advogada. 

No seu despacho, o ministro reproduz as alegações da peça. Anota que, “ao ocultar seu celular e mudar o número de telefone no curso das investigações”, Ricardo Salles incorreu, em tese, “em tipos penais e de improbidade administrativa, visando obstruir a aplicação da lei penal e embaraçando a investigação de organização criminosa transnacional.”

Neste inquérito, Salles é acusado de favorecer empresas que exportaram madeira ilegalmente para os Estados Unidos. A tentativa de obstruir as investigações pode levar ao seu “afastamento cautelar”, seguido de prisão. 

O que se analisa é a hipótese de “prisão em flagrante”, pois o ministro “continua descumprindo a ordem” de entregar o celular, contida no mandado de busca e apreensão.

Além do inquérito relatado por Alexandre de Moraes, um magistrado visto por Bolsonaro como inimigo, Ricardo Salles é investigado em processo conduzido sob a supervisão da ministra Cármen Lúcia. Neste segundo caso, o ministro é acusado de favorecer madeireiras pilhadas na maior apreensão de madeira da história, realizada no Pará.

Auxiliares de Bolsonaro avaliam que ele deveria tomar a iniciativa de afastar Salles. Mas o presidente ainda não esboçou a intenção de substituir o ministro do Meio Ambiente, mesmo que temporariamente, até a conclusão das investigações. Com a entrada da carta da prisão no baralho, o debate renasce.

CONTINUA

Sem Repressão Do Governo, Invasores Loteiam E Até Criam Canal No YouTube Em Floresta Nacional De Rondônia

Celeste Silveira 5 de junho de 2021 

Ajudado por prefeitura, líder de invasão diz não estar nem preocupado com reintegração de posse

Folha – Grilar e causar danos ambientais dentro de uma unidade de conservação é crime punível com prisão, mas invasores da Floresta Nacional (Flona) de Jacundá, em Rondônia, não temem em se expor em um canal de YouTube, discutem distribuição de lotes em um grupo de WhatsApp e até recebem ajuda de uma prefeitura

A invasão começou em 15 de fevereiro, mas, passados quatro meses, não houve sequer uma notificação judicial. Pelo contrário: no grupo de WhatsApp, do qual a reportagem da Folha participou por duas semanas, imagens do acampamento mostram reuniões, festas e cultos evangélicos. Há também orientações para interessados e relatos de um sorteio recente de lotes.

Vídeos postados ali mostram máquinas da prefeitura de Candeias do Jamari (28 km de Porto Velho) arrumando a estrada de acesso ao acampamento. A reportagem tentou falar com o prefeito Valteir Queiroz (Patriota) desde 20 de maio, mas ele não respondeu aos pedidos de esclarecimentos deixados em seu celular.

No canal do YouTube “Jacundá – a Terra Prometida”, o aparente líder da invasão, Humberto Ferreira, protagoniza os vídeos. Em um deles, intitulado “Como conseguir teu lote no assentamento Jacundá”, ele orienta pessoas interessadas.

“Você quer ganhar uma terrinha também? Me chama aqui no privado, vou deixar meu contato. Aqui, nós ajudamos você a fazer a tua barraquinha. É por ordem de chegada”, afirma.

No vídeo, Ferreira afirma que eles não são invasores porque se trata de área da União. “Não existe reserva se pode tirar madeira, concorda?”, afirma.

O invasor se refere ao contrato de concessão florestal de 40 anos celebrado entre o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e a empresa Madeflona. Trata-se de uma operação legal que emprega cerca de 360 pessoas.

Os invasores não estão na área sob concessão madeireira, acessível por outro município da região, Itapuã do Oeste. Em 2019, no entanto, a Madeflona teve três caminhões incendiados, provavelmente por madeireiros ilegais.

A reportagem enviou perguntas ao ICMBio e ao Ministério do Meio Ambiente sobre quais providências foram tomadas contra a invasão de Jacundá, mas não houve resposta.

Em entrevista por telefone à Folha, Ferreira diz que a ação em Jacundá repete o histórico de ocupação de Rondônia, iniciado durante a ditadura militar, nos anos 1970, com a abertura da BR-364.

“Vamos pelas estatísticas. Se você for ver, 80% de Rondônia, onde hoje tem criador, pequeno produtor, um dia foi proibido entrar e hoje ele está dentro da sua terra. Então acreditamos que essa é uma área que amanhã pode chegar pro povo. A hora em que a PF, o Ibama, o ICMBio não conseguirem mais tomar conta, porque tem muita gente lá, aí é hora que eles têm de liberar. É assim que funciona: quando eles virem que eles perderam.”

Morador de Candeias do Jamari, ele disse que é formado em administração de empresas e que chegou à região há 14 anos, onde trabalhou na construção da usina hidrelétrica de Samuel.

No mês passado, o governador Coronel Marcos Rocha (sem partido) retirou 209 mil hectares de terras griladas de duas unidades de conservação, boa parte desmatada. A decisão contrariou parecer da Procuradoria Geral do Estado e está sendo contestada na Justiça pelo Ministério Público de Rondônia.

Em 2010, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cedeu e reduziu em dois terços a Flona Bom Futuro, em Rondônia, também para regularizar centenas de invasores que haviam tomado e desmatado essa unidade de conservação a partir do governo Fernando Henrique Cardoso.

Sobre o futuro, Ferreira disse que a invasão está começando uma “nova fase” e que a meta é atrair 30 mil pessoas para dentro da Flona de 221 mil hectares, dos quais apenas 1,7% está desmatado, segundo o sistema Prodes, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Especiais). “O projeto é ocupar tudo, não deixar nenhum pedacinho.”

*Fabiano Maisonnave/Folha

Fonte: https://antropofagista.com.br/

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