O Globo: “Petrobras Não Tem Prova Alguma Contra Lula”, O Que Desmonta A Farsa De Moro

 SUED E PROSPERIDDE

31/10/2020

O Globo: “Petrobras Não Tem Prova Alguma Contra Lula”, O Que Desmonta A Farsa De Moro

Celeste Silveira 31 de outubro de 2020 

O jornalista Ascânio Seleme que aparece na foto em destaque premiando Sergio Moro, ao lado de um dos Marinho, pergunta hoje em sua coluna no Globo: por que a Petrobras se nega a entregar para a defesa de Lula os documentos dos três acordos que fez nos EUA em razão dos escândalos da era petista?

Ascânio mesmo responde, a estatal diz que os dados não tratam de corrupção, mas apenas de falhas contábeis e que, por isso, não interessa à defesa de Lula.

Segundo Ascânio, quem escaramuçou a papelada, diz que a história é bem outra e que os documentos enviados ao Departamento de Justiça (DOJ), a SEC que é a Comissão de Valores Local, e a justiça de Nova York tem um capítulo inteiro só sobre corrupção. E nele, a petroleira não cita nem Lula, nem o PT, acusando apenas cinco ex-diretores da Companhia e dois governadores.

No Brasil, a Petrobras participou de diversos julgamentos da Lava Jato como assistente da acusação, e assinou as denúncias em que Lula é acusado de chefiar uma organização criminosa, de enriquecimento ilícito, de lavagem de dinheiro e outras cositas más.

A incoerência entre o que a Petrobras assinou aqui e os documentos que enviou à Justiça americana, que beneficiaria Lula, só se tornará oficial se os dados forem entregues aos advogados do ex-presidente por ordem judicial.

 Depois de ter sua petição negada pela primeira instância em Curitiba e pelo STJ, a defesa aguarda agora manifestação final de Edson Fachin. 

O ministro do STF prestaria um bom serviço à Justiça liberando os documentos”, lembra ainda Ascanio. “Para não virar ré nos EUA, a Petrobras concordou em pagar US$ 4,8 bilhões (R$ 27,7 bi) em multas. O valor é sete vezes maior do que as sentenças da Lava Jato devolveram aos cofres da estatal”, finaliza.

Obs. Ascânio só se antecipa em anunciar o que até o mundo mineral já sabia, que, numa armação criminosa entre Moro, procuradores da Lava Jato e Petrobras, com a publicidade irresponsável e não menos criminosa da Globo, espalhou para os quatro cantos do país que Lula era chefe de uma organização criminosa e que comandou, via Petrobras, o maior roubo da história das galáxias.

A fantasia, por si só, já era ridícula, pois um sujeito que comandou o maior roubo da história trocaria contratos bilionários por um muquifo no Guarujá e um sítio mequetrefe como o de Atibaia? Imóveis que nunca estiveram em seu nome e sobre os quais jamais a Lava Jato apresentou qualquer prova.

Não é somente a questão da inocência de Lula que está escancarada nesse artigo, mas os crimes de Moro, Dallagnol e demais procuradores para produzir um justiçamento político que colocou Bolsonaro na presidência da República e o próprio Moro no ministério da Justiça e Segurança Pública, como havia sido combinado de antemão com Paulo Guedes e Bolsonaro.

Num país sério, a Globo, no mínimo, deveria se retratar no Jornal Nacional e o judiciário brasileiro prender todos os envolvidos na trama e caçar o mandato de Bolsonaro que teve sim benefício direto nessa orgia jurídica promovida por Moro e sua Lava Jato em nome, imagina isso, do combate à corrupção.

Vamos ver que o cínico juiz corrupto escreve em seu twitter sobre essa revelação de Ascânio Seleme, o mesmo que lhe conferiu o troféu “Faz Diferença” das Organizações Globo, de forma pré-datada, revelando que a farsa de Moro tinha roteiro e direção dos estúdios do Projac.

*Da redação

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Vídeo: Relatório Diz Que Norte-Americanos Financiam Violações Dos Direitos Indígenas Na Amazônia

Celeste Silveira 31 de outubro de 2020 

 

Um relatório da APIB e Amazon Watch revela que existe uma rede internacional diretamente ligada a empresas implicadas em violações de direitos humanos no Brasil.

Um relatório da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e a Amazon Watch revela que existe uma rede internacional diretamente ligada a empresas implicadas em violações de direitos indígenas e conflitos nos seus territórios, no Brasil.

O relatório, intitulado “Cumplicidade na Destruição III- Como corporações globais contribuem para violações de direitos dos povos indígenas da Amazónia Brasileira”, mostra que seis instituições financeiras norte-americanas (BlackRock, Citigroup, JP Morgan Chase, Vanguard, Bank of América e Dimensional Fund Advisors) investiram mais de 18 mil milhões de dólares, entre 2017 e 2020, em empresas cujo objetivo é o envolvimento em invasões, desmatamento e violações dos direitos dos indígenas da Amazónia.

A estratégia foca-se em três setores estratégicos: a mineração, o agronegócio e a energia. Alguns das situações de conflito são as que envolveram as empresas de mineração Vale, Anglo American e Belo Sun; empresas do agronegócio como a Cargill, JBS e a Cosan/Raízen; ou empresas da área energética como a Energisa Mato Grosso, Equatorial Energia Maranhão e Eletronorte. 

Os estados abrangidos foram o Pará, Maranhão, Mato Grosso, Amazonas e Roraima.

O advogado da APIB, Eloy Terena, refere que “o fluxo de investimentos estrangeiros para empresas que atuam no Brasil se expandiu em uma intrincada rede internacional. 

Na cadeia desses projetos, os povos indígenas são tratados muitas vezes como um «entrave para o desenvolvimento», e as suas terras são invadidas, ocupadas, saqueadas e destruídas”.

Para Eloy Terena, “esses conflitos materializam-se na pressão pela abertura de novas frentes de exploração nos territórios indígenas, levando a ataques diretos de grileiros e outros invasores, junto com o sistemático desrespeito à legislação que protege as terras e direitos indígenas”.

Segundo dados da APIB e da Amazon Watch, a maior gestora de ativos do mundo, a BlackRock, possui investimentos em 9 das 11 empresas identificadas no relatório. Só a BlackRock detém 8,2 mil milhões de dólares em ações e títulos de empresas como a Vale, Cargill, JBS ou Energisa.

Mesmo com as medidas adotadas no início do ano para evitar investimentos que ataquem o ambiente e o clima, a BlackRock não tem aplicado estas diretrizes e continua a atacar os povos indígenas do Brasil. 

A empresa norte-americana também não se tem comprometido a pressionar as empresas brasileiras para acabar com o desmatamento da Amazônia.

A segunda maior gestora de ativos, a Vanguard, detém ações e títulos em 8 das 11 empresas do relatório, num total de 2,7 mil milhões de dólares. Inclusive, o investimento da JP Morgan Chase tem um Marco de Política Socioambiental que inclui um compromisso específico com a proteção dos direitos dos indígenas, mas não é cumprido.

Christian Poirier, diretor de programas da Amazon Watch, refere que “as investigações realizadas apontam que grandes empresas do setor financeiro como a BlackRock, Vanguard ou JP Morgan Chase estão usando o dinheiro dos seus clientes para permitir ações hediondas de empresas ligadas a violações de direitos indígenas e à devastação da floresta amazônica” e acrescenta que “esta cumplicidade do setor financeiro com a destruição contradiz os compromissos com o clima e os direitos humanos apregoados por algumas dessas empresas”.

Em 2019, a Enersiga Mato Grosso foi indiciada pelo Ministério Público Federal por fornecer eletrificação rural a posseiros ilegais que vêm promovendo invasões em território indígena Urubu Branco, desde 1998.

Por sua vez, a empresa de mineração Belo Sun tem 11 processos de pesquisa em análise na Agência Nacional de Mineração que ameaçam diretamente as terras indígenas Arara da Volta Grande do Xingu e Trincheira Bacajá, no Pará.

 Também a Vale tem centenas de requerimentos para explorar dentro de terras indígenas, como por exemplo no Rio Pindaré, Mãe Maria, Xikrin e Arariboia.

Os responsáveis pela mineração e exploração das riquezas da Amazônia

*Com informações do Diálogos do Sul

Fonte: https://antropofagista.com.br/

Como Os Milicianos Tomaram A República

SUED E PROSPERIDADE

30/10/2020

Como Os Milicianos Tomaram A República

Celeste Silveira 30 de outubro de 2020 

Depois de “A República das Milícias”, de Bruno Paes Manso, fica difícil acreditar que será possível mudar o Brasil em 2022 sem desalojar os justiceiros de seu berço político a partir das urnas de 15 de novembro

Bruno Paes Manso já estava na reta final de “A Guerra: A Ascensão do PCC e o Mundo do Crime no Brasil” (Todavia, 2018), livro que escreveu com Camila Nunes Dias, quando a vereadora carioca Marielle Franco foi morta, em março de 2018.

O livro, construído partir de entrevistas com autoridades penitenciárias e policiais, além de lideranças do PCC e de associações comunitárias, pretendia ser um alerta para os pressupostos da política de segurança pública que, na previsão dos autores, daria as cartas em Brasília com a estreia do ex-governador Geraldo Alckmin no Palácio do Planalto.

O livro se tornaria uma referência incontornável nos estudos sobre o crime organizado no Brasil. Mostrou como a política de encarceramento em massa de São Paulo, aliada aos arranjos que preservavam a capacidade de gerência da cúpula da organização criminosa, embasavam a prolongada trégua nos índices paulistas de homicídio.

Um mês depois de seu lançamento, porém, Bruno Paes Manso sentiu-se atropelado pela história. 

Vítima de um atentado em Juiz de Fora, o candidato do PSL, Jair Bolsonaro, acabaria catapultado à Presidência da República. Com a eleição de Bolsonaro, o autor concluíra que precisava começar a pensar em outro livro.

 Desta vez, para contar como a cultura da violência miliciana, travestida em apelo da lei e da ordem, havia se transformado na expectativa majoritária de redenção do eleitorado nacional.

O resultado, “A República das Milícias: dos Esquadrões da Morte à Era Bolsonaro” (Todavia, 2020), repete a fórmula de “A Guerra”, com entrevistas em profundidade com chefes da milícia e do tráfico, autoridades policiais, lideranças comunitárias, estudiosos de segurança pública e uma sensibilidade aguçada para distinguir a evolução que moldara as comunidades do Rio em contraposição àquelas da periferia de São Paulo, que percorre há mais de duas décadas como jornalista e pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da USP.

Até então, sua incursão de mais fôlego no Rio havia sido durante a cobertura que fizera, para “O Estado de S. Paulo”, da intervenção policial no Morro do Alemão durante o governo Sérgio Cabral, em 2007. 

Nas pesquisas para o livro foi descobrindo um clientelismo que, ao contrário daquele que observara em São Paulo, não havia enfrentado a concorrência do sindicalismo industrial ou das comunidades eclesiais de base da Igreja Católica. É ao entrar em Rio das Pedras, na zona Oeste do Rio, que o autor encontra a chave para entender o fenômeno exportado para o resto do Brasil com a eleição de 2018.

Fora da caixinha dos estereótipos, encontra uma comunidade em tudo diferente da Copacabana decadente em que costumava se hospedar. 

uma comunidade barulhenta, jovem, com letreiros chamativos a anunciar de médicos a lojas de lingerie e restaurantes de sushi. A pujança mostrava o dinheiro posto em circulação pelas milícias, que, em parceria com a polícia, se tornara donas de parte dos negócios despojando receita do poder público e das grandes empresas de gás, luz, transporte e internet sem precisar desperdiçar com armamentos como nas favelas comandadas pelo tráfico.

A comunidade é parte da jurisdição do 18º Batalhão da Polícia Militar do Rio, o mesmo em que o sargento Fabrício Queiroz e o capitão Adriano da Nóbrega se conheceram. O livro reconstitui a ficha criminal que construíram juntos sob a proteção da família Bolsonaro e do Tribunal de Justiça do Rio.

Bruno Paes Manso descreve uma Rio das Pedras marcada pelo coronelismo dos imigrantes nordestinos, apesar de o primeiro chefe local se chamar Octacílio Bianchi e o maior beneficiário político da propagação de seu modelo de empreendedorismo ser um paulista de Eldorado que levou seus modos bandeirantes para a Presidência da República.

Foi 1964 que deu às comunidades milicianas seu DNA. Com o golpe, a violência e a tortura policial se aproximaram dos porões da ditadura e, juntos, enterraram a utopia de nação que o Rio encarnava, com a sofisticação da bossa nova e a genialidade do samba de morro. 

O livro escolhe o capitão do Exército Aílton Guimarães Jorge, cadete da Academia Militar das Agulhas Negras em 1962, como símbolo da aliança entre bicheiros e policiais endossada pelo regime.

Guimarães era protegido de oficiais envolvidos com o terrorismo de Estado que marcaria a derrocada do regime. Com o planejamento de explosões em Agulhas Negras e numa adutora da capital fluminense, o capitão Jair Bolsonaro se filiaria a esta linhagem. 

Com a abertura, a entrada do insubordinado capitão na política se daria pela legitimação dos crimes da polícia. “Em vez de lutar pela defesa da pátria, a polícia passou a matar além do limite em nome do ‘cidadão de bem’”, diz Bruno.

As milícias, porém, não se beneficiaram apenas da proteção e das condecorações dos Bolsonaro, mas da vista grossa que lhe fizeram todos os governantes do Rio, de Leonel Brizola a Moreira Franco, passando pelo ex-prefeito Cesar Maia, que fez de Rio das Pedras um curral de votos para a eleição do seu filho, Rodrigo, hoje presidente da Câmara dos Deputados.

Com as Unidades de Polícia Pacificadora, instaladas pelo ex-governador Sérgio Cabral, o tráfico foi expulso da zona sul, para limpar o cenário da Copa e da Olimpíada. Nesse período, também se espraiaram as associações entre traficantes e milicianos. 

Esta sociedade prosperou com o propósito de combater o Comando Vermelho, organização nascida no presídio de Ilha Grande do convívio entre presos comuns e políticos na década de 1970.

A explosão da violência causada por esses conflitos e a busca do governo Michel Temer por uma marca positiva levou à intervenção militar no Rio, marcada, logo no seu primeiro trimestre, pelo assassinato de Marielle Franco. Bruno Paes Manso levanta as hipóteses para o crime sem cravar em nenhuma delas – provocação aos militares para mostrar quem manda no Rio, reação às denúncias da vereadora contra a violência policial e retaliação ao então deputado estadual, hoje na Câmara dos Deputados, Marcelo Freixo. 

O deputado teve uma atuação desabrida na Assembleia Legislativa, da CPI das Milícias aos esquemas, comandados pelos caciques locais do MDB, de distribuição de propinas de empresários de transportes.

A única aposta do autor é no poder do jogo de dissimulações envolvidas, que passa até mesmo por telefonemas forjados entre suspeitos que se sabiam grampeados para incriminar inimigos. 

Foi a reação de um deles, Orlando Curicica, miliciano preso por homicídio e associação criminosa, que levou à prisão de Élcio Queiroz e Ronnie Lessa. 

A partir dos relatórios a que teve acesso, Bruno Paes Manso descreve as manobras contra a elucidação do crime que ruma para mil dias sem a prisão de seus mandantes.

A chegada ao Palácio da Guanabara de Wilson Witzel, outro paulista emigrado para o Rio pelo sonho de uma carreira nas Forças Armadas, reincorpora à polícia civil e militar, com status de secretarias, personagens afastados desde os governos Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão.

A queda de Witzel, que, de aliado, virara desafeto da família Bolsonaro, e a posse do vice, Claudio Castro, promove alguns desses personagens. Alan Turnowski, por exemplo, passa de braço direito a secretário de Polícia Civil, com o apoio da família do presidente da República. 

Em outro depoimento de Curicica ao qual o repórter Allan de Abreu, da revista “Piauí”, teve acesso, Turnowski e o atual secretário da Polícia Militar, Rogério Figueredo, são detalhadamente acusados de ligação com as tiranias paramilitares que ocupam a cidade. Ambos negaram as imputações à revista.

O pacote de rearranjos acordados entre o novo governador do Rio e os Bolsonaro ainda passa pela substituição do procurador-geral do Ministério Público do Rio, José Eduardo Gussem, cujo mandato acaba em dezembro. É Gussem quem tem, em grande parte, garantido a autonomia da investigação do esquema de rachadinhas no antigo gabinete do senador Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio. 

A negociação que está em jogo na substituição de Gussem por um nome de interesse da família presidencial passa pelo atendimento das demandas do governador em relação à Superintendência da Receita Federal e à Polícia Federal.

A presença de Castro no governo do Estado é a blindagem com a qual a família Bolsonaro conta como anteparo à ascensão do ex-prefeito Eduardo Paes (Democratas) ou da delegada Marta Rocha (PDT), que substituiu Turnowski na chefia da Polícia Civil, em 2011. Paes e Marta aparecem nas pesquisas como os mais cotados para o lugar do prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), aliado do presidente. 

É cedo para dizer se a ascensão de um ou outro à Prefeitura levará o DEM ou o PDT, dois anos depois, ao Palácio da Guanabara. Os grupos políticos de ambos pagaram pedágio às milícias quando estiveram no poder, mas não exerceram o poder em nome delas.

Como mostrou o Mapa dos Grupos Armados do Rio, 57% da área da cidade está hoje sob domínio das milícias. Esse avanço se deu ao longo de um governo federal que flexibilizou o porte e afrouxou o controle de comercialização e sob administrações locais que lhes franquearam espaços.

A República das Milícias, retratada por Bruno Paes Manso, chegou ao poder com Bolsonaro, mas o extrapola. Está entranhada no dia a dia das comunidades, dos serviços de transporte público às licenças de construção, cujos despachantes, nas Câmaras de Vereadores e nas prefeituras, serão definidos pelas urnas em 15 de novembro. 

Depois de ler o livro, fica difícil acreditar que seja possível mudar o país em 2022 sem desalojar os justiceiros de seu berço político.

*Maria Cristina/Valor Econômico

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Globo Participa Do Balão De Ensaio Sobre A Privatização Do SUS

Celeste Silveira 30 de outubro de 2020 

Quem acompanhou a programação do Globonews nesta quinta-feira (29), observou que hora nenhuma os comentaristas se posicionaram contra o decreto de Bolsonaro de privatização do SUS, porque é disso que se trata, por mais colorida que seja a forma com que essa proposta se apresente.

As observações sobre o decreto foram colocadas de forma dúbia pela Globo, dizendo que não é hora de debater isso, mas que não é uma má ideia e que as OSs já fazem isso e que muitas delas apresentam excelente resultado.

Por outro lado, em menos de 24 horas, Bolsonaro suspende o decreto, Paulo Guedes diz que nunca pensou em privatizar o SUS, mas Bolsonaro deixa a porta entreaberta dizendo que, num futuro próximo, pretende colocar o assunto novamente em pauta, o que foi pouco ou nada falado pelos comentaristas da Globonews.

Isso mostra que, se não foi combinada, essa adesão e estratégia de Bolsonaro com a Globo, a afinidade entre as duas propostas é ideologicamente idêntica.

Não é privatizar, é ir privatizando com a justificativa de parceria público privada. 

A coisa começaria pelos postos (UBS) para, depois, caminhar para o centro do comando do Sistema Único de Saúde (SUS), um maná que qualquer um neoliberal sonha em pilhar, porque neoliberal vive de pilhagem em nome de um suposto livre mercado que não consegue se sustentar nas próprias pernas, dependendo sempre de implodir um sistema criado pela sociedade e se apropriar dele justamente pela própria limitação que o tal livre mercado impõe ao sistema capitalista.

*Carlos Henrique Machado Freitas

Fonte: https://antropofagista.com.br/

Nova Variante Do Coronavírus Se Espalha Pela Europa, Alertam Cientistas

SUED E PROSPERIDADE

29/10/2020

Nova Variante Do Coronavírus Se Espalha Pela Europa, Alertam Cientistas

Celeste Silveira 29 de outubro de 2020

De acordo com o jornal britânico Financial Times, nova cepa surgiu na Espanha e é responsável pela maioria dos novos casos de Covid-19 no continente.

Uma variante do coronavírus, que surgiu entre trabalhadores no nordeste da Espanha em junho, se espalhou rapidamente por grande parte da Europa desde o verão e é a responsável pela maioria dos novos casos de Covid-19 em vários países do continente, que vive uma segunda onda de infecção.

De acordo com o Financial Times, uma equipe internacional de cientistas que rastreia o vírus por meio de suas mutações genéticas descreveu a disseminação da variante, identificada pelo acrônimo 20A.EU1, em um artigo que será publicado nesta quinta-feira (29). 

A nova cepa, informa o jornal britânico, já é responsável por mais de 80% dos casos no Reino Unido.

O estudo, que ainda não foi publicado em periódico revisado por pares, sugere que pessoas que voltaram de férias na Espanha desempenharam um papel fundamental na transmissão do vírus pela Europa. Essa é uma possibilidade que levanta indagações sobre se a segunda onda que está varrendo o continente poderia ter sido reduzida com uma melhor triagem em aeroportos e outros centros de transporte.

— A partir da disseminação da 20A.EU1, parece claro que as medidas [de prevenção contra o coronavírus] em vigor muitas vezes não eram suficientes para interromper a transmissão das variantes introduzidas neste verão — afirmou Emma Hodcroft, geneticista da Universidade de Basileia (Suíça) e líder do estudo, ao Financial Times.

Cada variante do vírus tem sua própria assinatura genética, por isso ela pode ser rastreada até o local de origem. 

As equipes científicas na Suíça e na Espanha estão examinando o comportamento da nova cepa para determinar se ela pode ser mais letal ou infecciosa do que outras.

Cepa é diferente de outras versões do vírus

De acordo com o jornal britânico, Emma Hodcroft enfatizou que não há “nenhuma evidência de que a propagação [rápida] da variante se deva a uma mutação que aumente a transmissão ou impacte o resultado clínico” . Mas ressaltou que a 20A.EU1 era diferente de qualquer versão do Sars-Cov-2 que ela havia encontrado anteriormente.

— Não vi nenhuma variante com esse tipo de dinâmica desde que comecei a observar sequências genômicas de coronavírus na Europa — disse Hodcroft ao Financial Times.

Os cientistas estão trabalhando com laboratórios de virologia para descobrir se a 20A.EU1 carrega uma mutação específica na proteína spike (espícula, em inglês), que o vírus usa para entrar nas células humanas, capaz de alterar seu comportamento.

*Com informações de O Globo      

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Rosa Weber Derruba Decisão De Ricardo Salles Que Tirava Proteção De Restingas E Manguezais

Celeste Silveira 29 de outubro de 2020 

Ação foi apresentada ao STF pela Rede Sustentabilidade.

A ministra Rosa Weber , do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu uma liminar derrubando a decisão do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que permitia a exploração de mangues e restingas do país.

A ação foi apresentada pela Rede Sustentabilidade, que argumentava que a medida de Salles era inconstitucional. Ela agora fica suspensa até o julgamento do mérito do assunto pelo plenário do tribunal.

“Era a boiada escancarada para destruir manguezais e restingas de todo o país, de forma irreversível. Hoje é um dia de vitória do meio-ambiente sobre a boiada de Salles”, afirma o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Ele faz referência a frase do ministro dita em reunião com o presidente Jair Bolsonaro em que afirmava ser preciso aproveitar a crise causada pelo coronavírus para baixar normas na área ambiental que passariam despercebidas.

Em setembro, Salles liderou a revogação, pelo Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente,) de uma resolução anterior do próprio órgão que protegia o bioma alagado.

A decisão causou polêmica e críticas quase unânimes de especialistas, que viram um retrocesso de 500 anos na medida: o bioma alagado é a área protegida mais antiga do Brasil. As primeiras normas baixadas sobre ela datam de 1577.

A reação à medida foi imediata: no Congresso Nacional já tramitam pelo menos quatro projetos de lei para derrubar a decisão do Conama, alegando que ela fere direitos ambientais e apenas atende a interesses econômicos, visando beneficiar empreendimentos imobiliários

A resolução 500/2020 do Conama, agora suspensa, revogava também outras três resoluções anteriores: a 264/99, relacionada à proibição de utilização de fornos rotativos de produção de cimento para a queima de resíduos domiciliares brutos, de saúde e agrotóxicos; a 284/01, que padronizava empreendimentos de irrigação para fins de licenciamento ambiental; e a 302/02, que estabelecia padrões de proteção de áreas no entorno de reservatórios artificiais.

*Mônica Bergamo/Folha

Fonte: https://antropofagista.com.br/

Após grande pressão, Bolsonaro revogará decreto que privatizava o SUS

SUED E PROPERIDADE

28/10/2020

Após grande pressão, Bolsonaro revogará decreto que privatizava o SUS

28/10/2020

Logo após intensa mobilização e repercussão negativa diante do decreto que abria a porteira e permitia a privatização do SUS, Bolsonaro resolveu revogar o decreto. 

, profissionais de saúde, partidos de oposição em pouco tempo conseguiram se organizar.

Com a repercussão negativa do decreto número 10.530, que abria as portas para a privatização do Sistema Único de Saúde (SUS), Bolsonaro resolveu nessa tarde, revoga-lo.

Entidades e profissionais de saúde, parlamentares de oposição e as redes sociais denunciaram em massa o decreto, que atingiria em cheio a saúde público. 

Ex-Ministros da saúde, ex-presidentes e o Conselho Nacional de Saúde (CNS) denunciaram o que o decreto poderia fazer contra os brasileiros.

De acordo com informações da CNN Brasil, Bolsonaro resolveu voltar atrás porque notou uma forte reação ao decreto. Porém Bolsonaro, afirmou que o decreto não se tratava de privatização.

Joe Biden promete sanções econômicas contra o Brasil se queimadas na Amazônia continuarem

O jornalista George Marques, afirmou por meio do seu Twitter, que o decreto na realidade se trataria de um “boi de piranha”, na qual seria usado como estratégia para medir a temperatura social e político, para logo após, vir com algo mais brando. 

George Marques 

@GeorgMarques

Em Brasília, o controverso decreto, no qual Bolsonaro disse que vai revogar, e que pretendia privatizar UBS, foi visto nos bastidores como boi de piranha, uma estratégia experimental para ver como a proposta seria recebida, e, posteriormente, viram com algo mais brando. A ver.

6:07 PM · 28 de out de 2020

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O que dizia o decreto

O Decreto Nº 10.530 diz o seguinte: “Fica qualificada, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República – PPI, a política de fomento ao setor de atenção primária à saúde, para fins de elaboração de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de Unidades Básicas de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

Para o presidente do CNS, Fernando Pigatto, o texto tinha intenção privatista. “Nós, do Conselho Nacional de Saúde, não aceitaremos a arbitrariedade do presidente da República, que no dia 26 editou um decreto publicado no dia 27, com a intenção de privatizar as unidades básicas de saúde em todo o Brasil”, disse Pigatto em vídeo.

Fonte: https://falandoverdades.com.br/

STJ Retira De Pauta Recurso De Lula Contra Condenação No Caso Triplex

SUED E PROPERIDADE

27/10/2020

STJ Retira De Pauta Recurso De Lula Contra Condenação No Caso Triplex

Celeste Silveira 27 de outubro de 2020 

Defesa pedia para que ação não fosse analisada nesta terça, quando ex-presidente completa 75 anos.

Oito minutos antes do início da sessão de julgamentos da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça desta terça-feira, o recurso que trata da condenação do ex-presidente Lula no caso do triplex de Guarujá foi retirado de pauta.

No caso, seria apreciado um pedido de revisão da condenação estabelecida pela própria Quinta Turma em 2019, que fixou pena de 8 anos e 10 meses de prisão para o petista, que nesta terça faz 75 anos. 

caso entrou na pauta de julgamentos após liberação do relator do processo, ministro Felix Fischer, na última sexta-feira.

A defesa do ex-presidente havia entrado com um recurso para que o julgamento do STJ fosse adiado até que haja uma definição sobre o acesso aos acordos firmados entre a Petrobras e as autoridades dos Estados Unidos. 

Também nesta terça, o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin deu 48 horas para que a Lava-Jato se manifeste sobre o acesso dos advogados de Lula a estes acordos.

*Radar/Veja

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Fachin Dá 48 Horas Para Lava-Jato Se Manifestar Sobre Pedido De Lula

Celeste Silveira 27 de outubro de 2020 

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, deu 48 horas para que a Lava-Jato de Curitiba e a PGR se manifestem sobre o pedido da defesa do ex-presidente Lula para acessar a investigação sobre a Petrobras nos Estados Unidos. 

O ministro deu o prazo para que ambos informem se tiveram acesso ao material.

No despacho, proferido na noite desta segunda-feira, o ministro diz que “carecem as manifestações de esclarecimentos indispensáveis à elucidação da controvérsia, em específico quanto ao suposto acesso por parte do Ministério Público dos documentos almejados pelo reclamante, mediante afronta à paridade de armas”.

Por isso, Fachin pediu com urgência para que a PGR e a Lava-Jato de Curitiba se manifestem “sobre a eventual obtenção de acesso aos documentos pretendidos” pela defesa de Lula, “devendo especificar, em caso afirmativo, de que modo foram compartilhados”.

O ministro também solicitou que a Petrobras “preste esclarecimentos complementares acerca do possível fornecimento de cópia da íntegra do processo em que foram firmados o Non-Prosecution Agreement (DoJ) e o Cease-And-Desist-Order (SEC) com autoridades estadunidenses a quaisquer dos órgãos do Ministério Público”.

A defesa do ex-presidente quer acessar mais de 7 milhões de páginas relativas às investigações da Comissão de Valores Mobiliários (SEC) e do Departamento de Justiça (DoJ) dos Estados Unidos sobre a Petrobras. 

Segundo os advogados de Lula, os documentos são essenciais para o caso do triplex do Guarujá e do suposto recebimento de propina da Odebrecht.

Nas petições apresentadas ao STF, os advogados do ex-presidente dizem que os procuradores da Lava-Jato tiveram acesso aos três acordos que a Petrobras fez nos EUA. 

Por isso, pedem que tenham a mesma oportunidade. do pedido de Fachin, a condenação de Lula no caso do triplex está na pauta de julgamentos da Quinta Turma do STJ nesta terça.

 *Com informações da Veja

Fonte: https://antropofagista.com.br/