Janot é alvo
de ação no CNMP e pode ter sua aposentadoria cassada
Poder360 8 horas atrás 28/09/2019
© Sérgio Lima/Poder360 Para Moacir Guimarães Morais, o
ex-PGR Rodrigo Janot (foto) divulgou a história com a intenção de ter maior
lucro em livro que será lançado nesta semana
O
subprocurador da República Moacir Guimarães Morais entrou com 1 pedido no CNMP
(Conselho Nacional do Ministério Público) na 6ª feira (27.set.2019) para que o
órgão investigue o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot.
A atitude
vem após Janot divulgar que tinha planos de matar o ministro do
Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e, depois, se suicidar.
Para Moacir,
o fato de Janot ter ido à uma sessão do STF armado já justifica o instauramento
da investigação.
Com isso, o ex-PGR corre o risco de ter sua aposentadoria
cassada.
Leia a íntegra do requerimento.
“Será que o
ex-procurador pode ir armado para o Supremo Tribunal Federal e, ainda mais, com
a intenção de dar 1 tiro na cabeça de 1 ministro? Isso aí não fere o decoro?
A
cassação da aposentadoria pode se impor decorrente da apuração de fatos por
este órgão externo ao MPF, razão pela qual o suplicante requer a juntada aos
autos da matéria”, argumenta Moacir.
Servidores
do Ministério Público Federal, caso do ex-PGR, recebem, em média, R$ 17.904 ao
se aposentarem.
Janot também
é acusado pelo subprocurador de querer “sair do ostracismo” ao
divulgar a história.
O ex-PGR lança na próxima semana seu livro “Nada Menos que
Tudo” –em que conta histórias de quando esteve à frente da Procuradoria
Geral da República e atuou na operação Lava Jato.
“Ele está
tentando obter lucro com a venda do livro.
Aí vem com essa informação de que
tentou matar o ministro Gilmar”, completa Moacir.
ENTENDA O
CASO
Segundo o
ex-procurador-geral Rodrigo Janot, logo depois de ele apresentar uma exceção de suspeição contra Gilmar
Mendes, em 8 de maio de 2017, o ministro espalhou “uma história mentirosa” sobre
sua filha. “E isso me tirou do sério”, disse.
O pedido de
suspeição contra Gilmar Mendes foi feito no âmbito de uma análise de 1 habeas corpus
de Eike Batista, com o argumento de que a mulher do ministro, Guiomar Mendes,
atuava no escritório Sérgio Bermudes, que advogava para o empresário.
Ao se
defender em ofício à então presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, Gilmar
afirmou que a filha de Janot –Letícia Ladeira Monteiro de Barros– advogava para a empreiteira OAS em processo no Cade
(Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
Segundo o ministro, a filha do
ex-PGR poderia na época “ser credora por honorários advocatícios de
pessoas jurídicas envolvidas na Lava Jato”.
“Foi logo
depois que eu apresentei a ação (…) de suspeição dele no caso do
Eike.
Aí ele inventou uma história que a minha filha advogava na parte penal
para uma empresa da Lava Jato. Minha filha nunca advogou na área penal… e aí eu
saí do sério”, afirmou o ex-procurador-geral.
O episódio
também é mencionado no livro “Nada Menos que Tudo: Bastidores da Operação
que Colocou o Sistema Político em Cheque”, escrito pelos jornalistas Jailton de
Carvalho e Guilherme Evelin com base em relatos do ex-PGR após ele deixar o
cargo, em 2017.
No entanto, Janot disse que narrou a cena “sem dar nome
aos bois”.
CONTINUA
Confissões
de Janot geram repulsa e reação de ministros no Supremo
Augusto
Fernandes 11 horas atrás 28/09/2019
© Lula Marques/Agencia PT Rodrigo Janot e Gilmar Mendes
A confissão do
ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot de que chegou a ir
armado para uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) com a
intenção de matar a tiros o ministro Gilmar Mendes e depois se
suicidar gerou uma forte reação da Corte.
Ele teve suspenso o porte de arma,
está impedido de entrar em qualquer área do tribunal e tem de ficar a pelo
menos 200 metros de distância dos magistrados.
Nesta
sexta-feira (27/9), por determinação do ministro do STF Alexandre de Moraes, a
Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão na casa e no escritório de
Janot em Brasília.
Os agentes recolheram uma pistola, celulares, tablets e computadores.
Os aparelhos eletrônicos serão analisados para verificar a existência de outros
planos de assassinato eventualmente formulados pelo ex-PGR. Ele era esperado
pelo STF para prestar esclarecimentos sobre o assunto, mas se recusou a prestar
depoimento.
Partiu de
Alexandre de Moraes também a ordem para suspender o porte de arma de Janot e
impedir a entrada dele nas dependências do STF. O ministro atendeu a pedido
feito por Gilmar Mendes à Corte.
Segundo Moraes, a decisão teve como objetivo
“evitar a prática de novas infrações penais e preservar a integridade física e
psicológica dos ministros, advogados, serventuários da Justiça e do público em
geral que diariamente frequentam essa Corte”.
Para Moraes,
as revelações de Janot estão “alicerçadas em indícios de autoria e
materialidade criminosas” e revelam um “quadro gravíssimo”.
“As entrevistas
concedidas sugerem que aqueles que não concordem com decisões proferidas pelos
ministros desta Corte devem resolver essas pendências usando de violência,
armas de fogo e, até, com a prática de delitos contra a vida”, alertou.
Gilmar
Mendes, por sua vez, afirmou que o comportamento do desafeto mostra “tentações
tresloucadas”.
Ele disse não imaginar “que nós tivéssemos um potencial facínora
comandando a Procuradoria-Geral da República” e recomendou a Janot “que procure
ajuda psiquiátrica”.
“Confesso
que estou surpreso.
Sempre acreditei que, na relação profissional com tão
notória figura, estava exposto, no máximo, a petições mal redigidas, em que a
pobreza da língua concorria com a indigência da fundamentação técnica.
Agora,
ele revela que eu corria também risco de morrer”, alfinetou o ministro.
“Nada
mais me resta além de lamentar o fato de que, por um bom tempo, uma parte do
devido processo legal no país ficou refém de quem confessa ter impulsos
homicidas.”
O magistrado
avaliou que o comportamento do ex-procurador-geral da República abre a
possibilidade para que decisões judiciais no âmbito da Lava-Jato sejam
colocadas em xeque.
“Tenho a impressão de que se trata de um problema grave de
caráter psiquiátrico, mas isso não atinge apenas a mim, atinge a todas as
medidas que ele pediu e foram deferidas no Supremo Tribunal Federal.
Denúncias,
investigações e tudo o mais. É isso que tem de ser analisado pelo país”, disse.
Reações
O relato de
Janot gerou reações também entre deputados federais e senadores.
O presidente
da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou: “Hoje, descobrimos que o
procurador-geral da República queria matar o ministro do Supremo.
Então, quem
vai querer investir num país desse? Você ia querer investir?”, questionou,
durante evento no Rio de Janeiro sobre parcerias público-privadas, concessões
públicas e fundos de investimento em infraestrutura.
O deputado
federal Zeca Dirceu (PT-PR) classificou como “totalmente irresponsável as
declarações de Janot”.
“Anunciar que chegou perto de assassinar um ministro do
STF só fará com que mentes insanas espalhadas Brasil afora comecem a cogitar
realmente atitudes dessa natureza.
Juristas, legalistas, democráticos devem
reagir”, conclamou.
Já o senador
Eduardo Braga (MDB-AM) pediu paz. “Quando o ódio dá lugar aos argumentos diante
das divergências, chega a hora de repensar se o extremo é mesmo o melhor
caminho a ser seguido.
Por mais paz e por mais exemplos de engrandecimentos do
ser humano”, comentou.
“Declarações
infelizes”
Por meio de
nota, o Instituto de Garantias Penais criticou Janot e frisou que ele “não
possui a estabilidade mental necessária para exercer a função acusatória,
ofício tão sensível em um Estado democrático de direito”.
Para o instituto, a
cogitação de homicídio “eleva os embates que os ministros têm que enfrentar —
indevidamente — a cada habeas corpus fundamentadamente concedido”.
“Nesse
sentido, todas as ações penais que conduziu o ex-PGR estão maculadas pela
cólera que entorta e desencaminha o direito de punir do Estado.
Estão,
portanto, sob compreensível suspeita”, destacou o órgão.
“Que das declarações
infelizes emanem, ao menos, resoluções: aos injustiçados pela postura do
ex-procurador, que se reveja a injustiça, e ao próprio ex-procurador, que possa
receber auxílio médico e recobrar a temperança.”
Doutor em
direito penal, Conrado Gontijo frisou que é “absolutamente espantoso imaginar
que um procurador-geral da República, no auge da sua carreira, responsável por
exercer uma função essencial para assegurar a democracia no Brasil, tenha
cogitado a hipótese de praticar um ato tão descabido”.
“É bizarro que alguém
pretenda solucionar um desgaste de forma tão violenta.
Isso põe em xeque a
condição dele para conduzir um trabalho tão importante à época”, afirmou.
O que
decidiu o STF
» Suspender
o porte de arma de Rodrigo Janot
» Aplicar
contra ele a medida cautelar de proibição de aproximar-se a menos de 200 metros
de qualquer um dos ministros da Corte
» Impedir o acesso
do ex-procurador-geral da República ao prédio sede e anexos do tribunal
» Coletar
armas, computadores, tablets, celulares e outros dispositivos eletrônicos na
casa e no escritório de Janot
» Colher
depoimento do ex-procurador-geral da República.
Janot se negou a prestar
esclarecimentos
Entenda o
caso
Rodrigo
Janot era procurador-geral da República, em maio de 2017, quando entrou armado
no prédio principal do Supremo Tribunal Federal (STF) com a intenção de matar o
ministro Gilmar Mendes.
O então chefe do Ministério Público Federal chegou a
ver o ministro, porém desistiu no último segundo.
As declarações dele foram
dadas ao Estadão, à Veja e à Folha de S.Paulo.
“Não ia ser
ameaça, não. Ia ser assassinato mesmo. Ia matar ele (sic) e depois me suicidar”,
afirmou o ex-procurador.
Ele contou
que a intenção de atirar em Gilmar Mendes foi motivada por ataques que o
ministro fez à filha dele.
Quando era chefe do Ministério Público, Janot chegou
a pedir a suspeição do magistrado na análise de um habeas corpus do empresário
Eike Batista, sob o argumento de que a mulher do ministro, Guiomar Mendes,
atuava no escritório de Sérgio Bermudes.
Ao se
defender, Gilmar Mendes afirmou que a filha de Janot advogava para a
empreiteira OAS em processo no Conselho Administrativo de Defesa Econômica
(Cade) e poderia ser “credora por honorários advocatícios de pessoas jurídicas
envolvidas na Lava-Jato”.
A história aparece no livro de memórias Nada Menos
que Tudo, a ser lançado pelo ex-chefe do MP em outubro.
Na publicação, porém,
Janot preferiu “não dar nome aos bois”.
Vamos ganhar uma renda extra pessoal?
A cabei de me juntar á bunited.
E achei que é interessante pra você também.
A bunited tem o poder de tornar nosso mundo
sustentável. Não é só conversa, mas mudanças substanciais e reais.
E o melhor é que bunited paga para todos que trazem
novos membros com sucesso. Muito inovador, não?
Clica ai pra você ver, eu amei isso!
Este é o meu ID de Membro bUnited: BDXD-6740.
É grátis, sem problemas e por uma boa causa.
Boa sorte.
Doação
para o Blog
Queridos
leitores do Blog SUED E PROSPERIDADE
Que
a paz esteja com todos.
Venho
pedir aos leitores que têm condições e querem contribuir
com
o Blog uma pequena doação para o Blog
Que
a prosperidade os acompanhe hoje e sempre.
Desde
já agradeço.
Maria
Joselia
Número
da conta
Maria
Joselia Bezerra de Lima
Caixa
Econômica Federal
Agencia:
0045
Operação:
013
Conta:
00054784-8
Poupança
Brasil
Obrigado
