URGENTE! Defesa De Lula Encontra
Brecha No Supremo Para
Derrubar
Prisão Em Segunda Instância
Da Gazeta do Povo.
Uma articulação em curso nos bastidores do Supremo Tribunal
Federal (STF) pode livrar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da cadeia e
“apunhalar de morte” a Operação Lava Jato.
A estratégia é votar, ainda nesta
semana, o fim da prisão após condenação em segunda instância e estabelecer que
a execução da pena só poderá ocorrer após análise de recursos no Superior
Tribunal de Justiça (STJ), a terceira instância da Justiça criminal brasileira.
A informação é da colunista Eliane Cantanhêde, do jornal O Estado de São Paulo.
De acordo com ela, a defesa de Lula descobriu que o acórdão
da liminar de outubro de 2016, que permitiu a prisão após segunda instância – e
que dois meses depois foi confirmada pelo plenário do STF por 6 a 5 –, não
havia sido publicado até hoje.
Isso abriu uma brecha para revisão mediante a
apresentação de embargos de declaração em liminares.
Segundo a reportagem de
Eliane, o pedido de habeas corpus do ex-presidente só pode ser posto “em pauta”
pela presidência ou
“em mesa” por um deles, mas embargos podem ir ao plenário a
qualquer momento.
A ideia de publicar o acórdão agora e, assim gerar esse
embargo de declaração, teria sido do ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence, que
atua na defesa de Lula nos tribunais superiores.
Os advogados do petista apostam
em uma mudança no placar que permitiu a prisão após segunda instância.
O
ministro Gilmar Mendes, por exemplo, tem opinado de forma diferente do voto que
deu em 2016.
(…)
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