quarta-feira, 15 de março de 2017

Moro ouve últimas testemunhas de defesa de Lula em ação da Lava Jato

15/03/2017 15h07 - Atualizado em 15/03/2017 15h20
Moro ouve últimas testemunhas de defesa de Lula em ação da Lava Jato
Processo envolve o caso do triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. Ministro do TCU e outras quatro pessoas prestaram depoimento.
Do G1 PR
 Triplex Guaruja_JG (Foto: reprodução/TV Globo)
Audiência de ação penal que envolve o triplex em Guarujpa, no 
litoral de São Paulo, ouviu as últimas testemunhas de defesa, 
nesta quarta-feira (15)  (Foto: reprodução/TV Globo)

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações da Lava Jato na primeira instância, ouviu as últimas testemunhas de defesa na ação que envolve o caso do triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. As cinco testemunhas ouvidas nesta quarta-feira (15) foram arroladas pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que é um dos réus nesse proceso.

A primeira audiência, com quatro testemunhas, foi realizada por videoconferência de Brasília (DF) com a Justiça Federal do Paraná, em Curitiba, com início às 9h30. Apenas o ex-ministro de Turismo do Governo Lula, Walfrido Silvino dos Mares Guia Neto, foi ouvido por videoconferência de Belo Horizonte (MG), a partir das 11h desta quarta.


Ministro do TCU
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro Filho, foi o primeiro a falar e detalhou  sua atuação como líder do Governo na Câmara dos Deputados e como ministro de Relações Institucionais no Governo Lula.

Sobre a ampliação da base parlamentar de Lula, após a eleição, José Múcio disse que o ex-presidente tinha uma grande aprovação popular.

"Isso chama a base, porque o deputado está sempre vinculado, ou linkado, com a sua base política. O fato de o presidente Lula ter uma aprovação muito grande na base fazia com que, gradativamente, sua base [parlamentar] aumentasse também", disse.

José Múcio afirmou que nunca houve orientação para utilização de recursos ilícitos para aprovação projetos de interesse do Governo, ou para ampliação da base parlamentar.


Ex-diretor da PF
O ex-diretor da Polícia Federal (PF) Paulo Fernando Costa Lacerda também foi ouvido nesta manhã por videoconferência com Brasília.

Ao advogado do ex-presidente da República, Lacerda disse que, no período em que ficou na direção da polícia, não ficou sabendo de cartel, com prática de corrupção, na Petrobras. Lacerda foi diretor entre 2003 e 2007.

Ela também afirmou que, enquanto diretor da PF, não tomou conhecimento de que Lula tenha solicitado ou recebido vantagens indevidas provenientes de três contratos da Petrobras referentes às refinarias Abreu e Lima e Getúlio Vargas. "Eu não tomei conhecimento e, certamente, se tomasse conhecimento alguma providência haveria de ser adotada", pontuou.

Ex-secretário de Segurança Pública
A terceira testemunha, Luiz Fernando Correa, foi Secretário Nacional de Segurança Pública, de 2003 a 2007, e diretor-chefe da Polícia Federal no Governo Lula. No depoimento, ele explicou sua atuação nas funções e afirmou que, em nenhum momento, momento recebeu notícia de que haveria um cenário de corrupção na Petrobras.


De acordo com Correa, não houve interferência do governo durante o desempenho das duas funções.

Ex-diretor de Documentação Histórica
O servidor do arquivo nacional Claudio Soares Rocha, que foi diretor de Documentação Histórica nos governos Lula e Dilma, foi arrolado como testemunha de defesa do ex-presidente Lula e do presidente do Instituto Lula Paulo Okamoto.

Rocha explicou que todo documento ou objeto recebido pela Presidência da República é registrado em um sistema, com informações da origem, detalhamento e destinação.

De acordo com a testemunha, ao fim do mandato, o acervo é entregue ao presidente, devidamente catalogado, com uma base de dados e com o sistema para permitir a continuidade do controlando dos itens.

No entanto, conforme Rocha, o presidente pode optar por não levar o acervo histórico. Nesse caso, uma comissão define a destinação dos itens.


Ex-ministro do Turismo e da Articulação Política
O ex-ministro Walfrido Silvino dos Mares Guia Neto também prestou depoimento a Moro nesta quarta-feira or videoconferência de Belo Horizonte (MG). Ele foi ministro do Turismo e da Articulação Política durante o governo de Lula. A testemunha falou sobre a importância do Conselho Político para manter uma base parlamentar expressiva. 

“Um conselho desse é imprescindível. É como uma família querer conviver sem conversar, sem se encontrar”, comparou.

Ele ainda negou ter recebido orientações de Lula para usar dinheiro desviado da Petrobras como atrativo à base aliada e outras irregularidades. “Jamais isso aconteceu”, garantiu.


Desistência
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) também deveria prestar depoimento nesta quarta-feira, como testemunha de defesa de Lula. No entanto, os advogados do ex-presidente preferiram pedir a Moro que dispensasse o senador, o que foi aceito pelo juiz.


Última audiência de testemunhas
Esta quarta-feira marca o fim dos depoimentos de testemunhas neste processo.


Na ação penal movida pelo Ministério Público Federal (MPF), os procuradores acusam Lula de ter recebido vantagens indevidas da construtora OAS, por meio de um apartamento tríplex, no Guarujá, litoral paulista, e também pelo pagamento que a empresa fez à transportadora Granero, para que ela cuidasse do acervo do ex-presidente. Todos os envolvidos negam as acusações.

No dia 20 de abril, Sérgio Moro começará a interrogar os réus. 

Os primeiros a depor serão o dono da OAS José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, e Agenor Franklin Magalhãoes Medeiros, ex-executivo da empreiteira.

Lula será o último réu a falar, no dia 3 de maio. 

O depoimento dele, assim como dos demais réus, vai ocorrer em Curitiba, diante do juiz Sérgio Moro. Será a primeira vez que os dois ficam frente a frente. Além desta ação penal, Lula é réu em outro processo da Lava Jato, em Curitiba.



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